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Prefeito de Garanhuns é empossado

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O prefeito reeleito Izaías Régis (PTB) tomou posse do cargo na tarde desse domingo (01). A cerimônia empossou, além do prefeito, o vice-prefeito, Haroldo Vicente (PSC) e a nova composição da Câmara de Vereadores do município. O primeiro momento aconteceu na Casa Raimundo de Moraes. Na ocasião, todos os políticos eleitos para o mandato 2017-2020 tomaram posse. Em seguida, Izaías Régis e Haroldo Vicente (PSC) assinaram o termo de assunção, em frente ao Palácio Celso Galvão – sede do Poder Executivo Municipal.

A vereadora reeleita Luzia da Saúde foi quem conduziu a reunião solene na Câmara. Os vereadores Zaquel Lins e Audálio Ramos foram convidados para atuar como 1º e 2º secretários, respectivamente, cabendo a estes receberem os diplomas e os envelopes com as declarações de bens dos eleitos, os quais foram conferidos na ocasião pelo 1º secretário. Neste momento, os vereadores eleitos foram convidados para ficarem de pé e proferirem o juramento, conforme determina o artigo 172 da Lei Orgânica Municipal.

Com os vereadores eleitos no último pleito já empossados, o prefeito e o vice-prefeito foram chamados para a entrega de seus diplomas e declarações de bens, e, posteriormente, para prestar o juramento. Com o prefeito e o vice empossados, estes foram chamados para assinar o termo de posse, bem como os vereadores.

No uso da fala, o prefeito Izaías Régis reafirmou o seu compromisso com o desenvolvimento de Garanhuns. “Nós assumiremos e já começaremos a trabalhar a todo vapor. Durante os dias de campanha não estabelecemos promessas com o povo de Garanhuns, mas firmamos compromissos. Garanhuns é uma cidade atrativa, uma cidade com um grande potencial de crescimento e é por isso que onde ainda não fomos, nós iremos. Vamos fortalecer a economia, trazer geração de emprego e renda para nosso povo. Eu não vou parar de trabalhar por essa cidade”, declarou Régis.

O vice-prefeito falou sobre sua parceria ao lado do prefeito a fim de buscar o melhor para Garanhuns. “O prefeito pode ter certeza que poderá contar comigo em todos os momentos. Eu assumo o compromisso de fazer de tudo para contribuir com a gestão. Eu e Izaías já éramos amigos e agora continuaremos juntos para trabalhar por uma Garanhuns melhor”, comentou Haroldo. Em seguida, a reunião foi suspensa por 30 minutos para a eleição da mesa diretora do biênio 2017/2018 da Câmara de Vereadores. Neste momento, o prefeito Izaías Régis, a primeira-dama Socorro Régis, o vice-prefeito Haroldo Vicente e sua esposa Joselita Barbosa se ausentaram da Casa e seguiram para a sede do Poder Executivo.

No Palácio Celso Galvão, foi realizada a solenidade de assunção do prefeito Izaías Régis. O ato foi iniciado com a execução do hino nacional brasileiro, com performance da Orquestra Sinfônica Manoel Rabelo. Em seguida, o secretário de Finanças Flávio Eloia foi convidado para representar os demais integrantes do primeiro escalão. Neste momento, o prefeito foi convidado para proceder a assinatura da portaria de nomeação do secretário que representa os demais. Em seguida, cumprindo a portaria Nº 1275/2016 –GP, de 7 de dezembro de 2016, a servidora pública municipal Teresa Cristina Veríssimo foi designada para proceder a leitura do termo de assunção do prefeito do município. O termo foi assinado pelo prefeito, vice-prefeito e servidora citada.

Ratificando o comprometimento com o futuro de Garanhuns, o prefeito e o vice fizeram o uso da palavra e, logo em seguida, o momento foi encerrado com a execução do hino de Garanhuns, que tem letra e música do poeta João Marques dos Santos.

Ipojuca: TSE determina nova eleição para prefeito e vice

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Do G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite de ontem, a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito em Ipojuca, no Grande Recife. Por maioria dos votos, o plenário manteve o indeferimento do registro do candidato Romero Sales (PTB), o mais votado no pleito de outubro deste ano.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a presidência deve aguardar a comunicação do TSE. Depois, terá 40 dias para elaborar o calendário eleitoral e submeter à Corte. Além disso, vai observar as etapas e, por fim, estabelecer o dia do pleito. Ipojuca é um importante município pernambucano. Lá, ficam o Complexo Portuário de Suape e a Refinaria Abreu e Lima.

Segundo a nota postada no site do TSE, os ministros julgaram Romero Sales inelegível para concorrer às eleições deste ano devido a uma condenação por improbidade administrativa. Ele é apontado como responsável por dano ao erário e prática de enriquecimento ilícito, por causa de uma viagem que fez a Foz do Iguaçu (PR) para um congresso, em 2008, como vereador do município.

Romero Sales disputou as eleições com o registro indeferido. Na época, o recurso dele estava em fase de julgamento pela Justiça Eleitoral. Sales conquistou 32.496 votos e venceu o adversário Carlos Santana (PSDB). A Justiça estadual determinou, na época, que Romero Sales ressarcisse o erário a quantia de R$ 4 mil.

O ministro Herman Benjamin afirmou que a decisão da Justiça Comum que condenou Romero Sales e outros por improbidade administrativa identificou o uso de “ardil” no caso para que pudessem viajar a Foz do Iguaçu, com passagens e diárias pagas com dinheiro público.

Ele também informou que, segundo os autos do processo, o 39º Congresso Nacional de Agentes Públicos, ocorrido em Foz do Iguaçu e patrocinado pela Câmara de Ipojuca, teve a participação de apenas 20 pessoas, sendo 16 vereadores da cidade pernambucana.

Isso equivale a 80% dos membros daquela Casa Legislativa. Houve no evento somente dois palestrantes. Ele ressaltou que o problema é ‘algo gravíssimo’, mas não é só pelo valor, mas pelo mau exemplo.

A ministra Luciana Lóssio proveu o recurso do candidato sob o argumento de que a condenação de Romero Sales por improbidade administrativa, apesar de ter identificado o dano ao erário, determinando a restituição de pequena quantia aos cofres públicos, não verificou a intenção do enriquecimento ilícito na conduta. Essa é uma das condições necessárias para a inelegibilidade.

De acordo com a lei, são inelegíveis, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, aqueles que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

MP pede bloqueio de bens de prefeito eleito de BH

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Portal G1

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) pediu o bloqueio de bens no valor de R$ 2.984.974,26 do prefeito eleito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), e de sua empresa Erkal Engenharia, por suspeita de irregularidade em um contrato firmado com o Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER-MG). A promotoria pediu ainda o bloqueio de bens de dois ex-diretores da autarquia.

A informação foi publicada em reportagem desta terça-feira (15) do jornal “O Estado de São Paulo” e confirmada pela promotoria ao G1. A ação data de 7 de outubro deste ano e foi ajuizada na Vara de Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte. Em função do feriado da Proclamação da República, a assessoria da Justiça em Minas não foi localizada para informar o andamento da ação. Alexandre Kalil disse que ainda ão foi notificado e não tem conhecimento da ação.

Segundo a ação do MPMG, reproduzida na reportagem, o valor é referente a “reajustes indevidos” em um contrato firmado com o DER-MG, em 2001, para a manutenção em estradas. A promotoria diz que a variação foi causada por dois aditivos, celebrados em 2006, e por um suposto superfaturamento, aumentando o valor do acordo acima do limite previsto por lei para os casos de reajustes de contratos públicos.

Na ação, é pedida a indisponibilidade da movimentação dos valores depositados em conta bancária e aplicações financeiras, imóveis, veículos, ações e outros bens.

São Caetano: prefeito eleito busca recursos em Brasília

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O prefeito eleito de São Caetano, Jadiel Braga (PSDB), esteve esta semana em Brasília para buscar parcerias e emendas parlamentares que garantam investimentos na cidade em 2017. “Esses são apenas os primeiros passos para o início de novos tempos para São Caetano”, vaticinou o tucano.

Jadiel se reuniu com o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB); com Gilberto Kassab (PSD), ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e com o responsável pela pasta da Educação, Mendonça Filho (DEM). Além disso, o futuro gestor participou de encontro com o deputado federal André de Paula (PSD), um de seus principais aliados.

Velho nome da política local, Braga chegou a governar São Caetano entre 2005 e 2012. No pleito deste ano, desbancou o atual gestor, Dr. Neves (PTB).

Bom Jardim: PM repudia atos do prefeito eleito

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A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros de Pernambuco (ACS/PE) está insatisfeita com uma atitude tomada pelo prefeito eleito de Bom Jardim, João Lira (PSD). De acordo com a instituição, o futuro gestor da cidade teria feito ameaças, em ato público, na última segunda, a policiais militares que trabalham no município.

Assinada pelo vice-presidente da ACS/PE, Nadelson Leite, a nota de repúdio lançada pela associação faz duras críticas a Lira. “O senhor, como futuro representante do povo, deve contribuir para ordem e paz social, servindo de exemplo para que a sociedade respeite o trabalho dos profissionais de segurança pública, já que estes foram investidos na função após aprovação em concurso público, e trabalham arduamente colocando suas vidas em risco em prol da sociedade; e não, conforme o ocorrido, causar tumulto e incitar a população a voltar-se contra o policiamento”.

O texto ainda “aconselha” o prefeito eleito no modo de agir. “Recomendamos que V. Sª procure cuidar de gerenciar os problemas de sua Cidade, que não são pequenos, ao invés de se aventurar em praças públicas, fazendo acusações desmedidas e descabidas. A Polícia Militar é uma instituição séria, comandada por homens sérios e que não vai dar ouvidos a leviandades, que ousem tentar macular a imagem de policiais militares, pais de família, que pertencem as fileiras da gloriosa, e mais que centenária, Polícia Militar de Pernambuco”.

PSD/PE elege prefeito mais velho do Brasil

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O Partido Social Democrático (PSD), que em Pernambuco é comandado pelo deputado federal André de Paula, elegeu 17 prefeitos, 19 vices e 207 vereadores em todo o Estado. Entre os eleitos (com 7.556 votos), está Josibias Cavalcanti: o prefeito mais velho do Brasil. Aos 88 anos, ele administrará pela quarta vez a cidade de Catende, na Zona da Mata pernambucana, distante 130 quilômetros do Recife.

Com os resultados alcançados nas eleições do domingo, o PSD permanece na posição de terceira maior sigla de Pernambuco e se consolida entre as quatro maiores forças políticas do País: o partido teve mais de 8 milhões de votos para prefeito, elegeu 539 no primeiro turno e vai participar do segundo turno em sete grandes cidades.

Para André de Paula, o resultado da eleição reforça que o PSD, apesar de ser um partido jovem, consolidou-se como uma legenda forte, graças aos esforços dos filiados e do presidente licenciado e ministro, Gilberto Kassab.

“Aproveito a oportunidade para agradecer a confiança de cada pernambucano e de cada brasileiro que nos deu a honra de votar nos candidatos do PSD e de defender a ideologia do nosso partido. Ter entre os nossos filiados um prefeito com a experiência do professor Josibias Cavalcanti, é, sem dúvida, motivo de grande orgulho”, destaca André de Paula.

Prefeito abre frente de 32 pontos em Agrestina

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Candidato à reeleição pelo PMDB, o prefeito Thiago Nunes lidera com ampla vantagem a corrida eleitoral em Agrestina, no Agreste Setentrional, a 150 km do Recife.  Segundo o Instituto Opinião, se as eleições fossem hoje, o prefeito seria eleito com 60% dos votos contra 28,3% da ex-prefeita Carmen Miriam, candidata do PSB, uma frente de 32 pontos. Chico Soares, do Psol, aparece com apenas 0,3%. Brancos e nulos são 3,7% e indecisos somam 7,7%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar do nome do candidato sem ter acesso a todos os nomes no disco da pesquisa, Thiago aparece muito distante de Carmen. O prefeito-candidato surge com 58,3%, enquanto a socialista aparece com 27,1%, uma frente de 31 pontos. O representante do Psol soma os mesmos 0,3%. Brancos e nulos são 3,4% e os indecisos representam 10,9%.

No quesito rejeição, Carmen Miriam está à frente. Entre os entrevistados, 34,3% disseram que não votariam nela de jeito nenhum e Chico Soares aparece em seguida com 26,9%. Thiago Nunes tem a menor rejeição –  15,7%. Somente 2,9% dos entrevistados disseram rejeitar todos e 20,9% não rejeitam nenhum dos candidatos. O Instituto Opinião aplicou 350 questionários entre os dias 20 e 21 de setembro, nas localidades de 21 de Abril, Água Branca, Alto do Cemitério, Bairro 13, Barra do Chata, Barra do Jardim, Campo Novo, Centro, COHAB, Loteamento Ypiranga, Maria Ribeiro, Miguel Arraes e Nova Agrestina.

E ainda: Parque das Andorinhas, Pé de Serra, Serra do Jardim, Sítio Exu, Sítio Saquinho, Umbuzeiro, Variante, Vila Cruz de Água Branca, Vila Santa Teresa e Ypiranga (sem terra). A pesquisa está registrada no TRE sob o protocolo PE- 07543/2016. O intervalo de confiança estimado é de 95 % e a margem de erro máxima estimada de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. Estratificando a pesquisa, o candidato da situação tem melhor desempenho entre os idosos (66,1%), entre as pessoas com ensino superior (84%) e entre os que possuem renda familiar acima de dois salários mínimos (89,5%). Por sexo, 62,4% dos seus eleitores são mulheres e 57,3% são homens.

Carmen Miriam, por sua vez, aparece melhor situada entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (33,3%), entre os eleitores com grau de instrução até o 5º ano (35,7%) e entre os eleitores que possuem renda familiar de até um salário (31%). Se considerado o sexo de seus eleitores, 32,3% são homens e 24,7% são mulheres.

Gestão com ampla aprovação

O instituto Opinião também perguntou aos entrevistados qual avaliação eles fazem sobre as gestões do prefeito, do governador e do presidente da República. O prefeito-candidato Thiago Nunes tem o mandato aprovado por 67,1% dos eleitores, já 26,6% desaprovam seu governo e apenas 6,3% não souberam opinar ou não responderam. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), tem a gestão aprovada por 43,4% dos entrevistados e a reprovação de 38%. O presidente Michel Temer (PMDB) tem a desaprovação de 60,9% e somente 16,3% aprovam seu mandato.

Prefeito de Belo Jardim tem candidatura indeferida

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O prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PSB), sofreu um grande revés em sua campanha à reeleição. Nesta segunda-feira, o juiz eleitoral Renato Dibachti Inácio de Oliveira indeferiu o pedido de registro de candidatura da coligação Belo Jardim em Boas Mãos, composta por Mendonça e por seu vice, Luiz Carlos Bezerra (PSB).

O magistrado levou em consideração as contas da gestão de João Mendonça de 2012, rejeitadas pela Câmara Municipal, além de uma ação de improbidade administrativa contra o socialista, que foi derrotado na primeira instância, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, por duas vezes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Embora tenha indeferido o registro da chapa, as irregularidades avaliadas pelo juiz eleitoral dizem respeito unicamente a João Mendonça. Ou seja, Luiz Carlos poderia ser alçado à cabeça de chapa, desde que seu correligionário renunciasse. O prefeito, todavia, tem três dias para apresentar recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), embora as chances sejam reduzidas. A decisão certamente mudará os rumos da eleição municipal.

Victor Vieira assume assessoria especial no Recife

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O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos e presidente da Empresa de Urbanização do Recife (URB), Victor Vieira, deixa a secretaria e a presidência da URB para assumir a função de assessor especial do gabinete do prefeito. O presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Roberto Gusmão, passa a acumular a titularidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

O administrador de empresas Diogo Luna Viana assume interinamente a presidência da URB. Diogo ocupava a Diretoria Administrativa Financeira da empresa. As mudanças serão publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Município.

Ministro da Saúde participa de encontro com prefeitos

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Na manhã de hoje, 4, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, cumpriu agenda administrativa em Caruaru.

Dentre a programação, estava o encontro, no Centro Administrativo, com o prefeito de Caruaru, José Queiroz, e chefes do executivo de outros municípios para análise e avaliação da saúde nas localidades.