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Presidente do Supremo havia sido barrada em prisão

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O Globo

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, foi desaconselhada a entrar na Penitenciária de Alcaçuz em visita às prisões do Rio Grande do Norte, em outubro do ano passado. Autoridades do estado alegaram que não haveria como garantir a segurança da ministra.

Diante da insistência dela, que alegou ter saído de Brasília para conhecer o sistema penitenciário do estado, disseram que os presos haviam destruído paredes internas do local e instalado explosivos.

Foi nessa penitenciária que houve a rebelião no sábado (14/1), a mais violenta da história do estado. Vinte e seis presos foram mortos. Quase todos decapitados.

Presidente do STJ mantém Palocci na prisão

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma), preso preventivamente na 35.ª fase da Operação Lava Jato, desde 26 de setembro.

A defesa de Palocci pediu que fosse reconsiderada a decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que negou pedido de liminar para colocar o ex-ministro em liberdade. As informações foram divulgadas no site do STJ.

Nesse novo pedido, a defesa de Palocci voltou a afirmar que a prisão preventiva é “desprovida de justa causa” e questionou os argumentos para a manutenção da custódia cautelar, como a possibilidade de destruição de provas, a necessidade de garantia da instrução criminal e o risco de fuga.

Palocci é defendido pelos criminalistas José Roberto Batochio e Guilherme Batochio. Eles rechaçam a versão da Polícia Federal de que o ex-ministro atendia por “Italiano” – apelido encontrado nas planilhas de propinas da Odebrecht, uma das empreiteiras envolvidas nos desvios de recursos da Petrobrás.

Aécio reeleito presidente do PSDB até 2018

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Folha de S.Paulo – Marina Dias

A Executiva Nacional do PSDB decidiu, em reunião nesta quinta-feira (15) em Brasília, prorrogar até maio de 2018 o mandato do senador Aécio Neves (MG) como presidente do partido.

O resultado desagradou a Alckmin e a seus dois aliados que votaram contra Aécio, os deputados Silvio Torres (SP) e Eduardo Cury (SP), pois deu ao senador mineiro o comando do partido até o início do ano eleitoral.

O “Painel” nesta quinta havia antecipado que o partido aproveitaria uma reunião para definir a recondução do senador.

A votação, que contou com 22 votos favoráveis e dois contrários, além da abstenção do próprio Aécio, foi resultado de uma articulação entre o senador mineiro e o ministro José Serra (Relações Exteriores), ambos rivais do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na disputa pelo cargo de candidato tucano à sucessão presidencial em 2018.

Após a reunião, Aécio disse acreditar que não haverá disputa em convenção do partido para a indicação do nome tucano em 2018. “Nós, em todas as eleições presidenciais, sem exceção, caminhamos juntos, não houve sequer disputa em convenção, e não acredito que isso ocorrerá”, afirmou.

Serra, por sua vez, divulgou nota em que “celebrou” a recondução do senador mineiro no comando da sigla e disse que essa não era uma “decisão pessoal”, mas uma necessidade de manter a sigla unida.

“Essa não é uma questão pessoal, não é uma questão sequer partidária, mas é uma questão do país. O país precisa que esse governo dê certo. Para isso, precisa ter o PSDB unido. Essa união é fundamental”, ressaltou Serra.

Presidente do PT defende antecipar eleições de 2018

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O presidente do PT, Rui Falcão, publicou um artigo nesta segunda-feira, nas redes do partido na internet defendendo a antecipação das eleições presidenciais de 2018. Para ele, a realização de eleições indiretas pelo Congresso Nacional a partir do ano que vem, o que está previsto na constituição caso a chapa Dilma-Temer seja cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seria a pior solução possível.

No sábado, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma entrevista com Falcão onde ele defendeu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma a direção do partido no ano que vem e seja candidato a presidente nas próximas eleições, o que seria o “plano A” da legenda.

Rui Falcão apontou que membros do PSDB e integrantes do governo querem substituir o presidente Michel Temer, em razão da crise econômica do País, “da pior maneira possível”. “Tucanos de alta plumagem e integrantes do governo atual, insatisfeitos com o aprofundamento da crise econômica e inconformados com a demora na aplicação de medidas ainda mais duras que as atuais, confabulam na busca de substitutos para o usurpador. E da pior maneira possível: através de eleição indireta, em 2017, no Congresso Nacional”, escreveu.

O presidente da legenda afirmou que “até setores golpistas, inclusive a direita mais radical”, clamam pela saída do presidente Temer, se referindo a manifestações populares. Ele disse que os números frustrantes do Produto Interno Bruto (PIB), os episódios de corrupção, e a reação popular aos abusos e à retirada de direitos contribuem para aumentar a impopularidade do governo Temer. Esses fatos, disse Falcão, precipitam o que já se configura como uma crise institucional.

No artigo, o presidente da legenda cita a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, que afirmou que toda ditadura começa quando se rasga a Constituição, o que, na tese do PT, foi feito no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Para que o golpe continuado não prossiga e o povo possa se manifestar livremente, urge antecipar as eleições previstas para 2018 e abrir um processo constituinte amplo, soberano e democrático no País”, escreveu Falcão.

Presidente fala de trajetória política a estudantes de Comunicação

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O presidente da Câmara Municipal de Caruaru, vereador Leonardo Chaves (PDT), recebeu na última sexta-feira (25) as estudantes de Jornalismo da UFPE / Campus Agreste Rayanne Elisã (3º período) e Letícia Souza (1º período). As estudantes vieram entrevistar o decano vereador, recordista de mandatos, sobre sua trajetória política para um trabalho das disciplinas Oficina de Texto e Comunicação e Política, ministradas pelos professores Diego Gouveia e Sheila Borges.

Na entrevista, Leonardo falou do seu nascimento em 1946 na antiga Rua Amarela, no Rosário, às margens do Rio Ipojuca, e de como chegou à Câmara ainda meninote. “Comecei a trabalhar desde criança. Já trabalhava na vacaria de meu pai, que era por trás lá de casa. Fui trabalhar nas Lojas Veras e cheguei aqui na Câmara Municipal de Caruaru com 16 anos de idade, num cargo que chamavam de contínuo: a função era varrer a Câmara, lavar os banheiros e entregar as correspondências. Foi uma bolsa de estudos para mim”, relatou o vereador.

Formado em Odontologia e em Direito, Leonardo Chaves já está no décimo mandato – são mais de 50 anos dedicados ao serviço público, inclusive na prefeitura. “Em 1968 fui emprestado à prefeitura, no governo de Anastácio Rodrigues, para exercer a função de chefe de gabinete do secretário de Finanças. Em 1972 fui candidato a vereador pela primeira vez e, em 1974, terminei meu curso de Odontologia e fui fazer estágio em Santa Catarina, numa cidade chamada Anitta Garibaldi, no Projeto Rondon”, informou Leonardo. “Estava preparando minha documentação para ser o único dentista da cidade quando o prefeito da época, João Lyra Filho, pai do ex-governador João Lyra Neto e avô de Raquel Lyra, me convidou para que eu assumisse a Secretaria de Finanças. Ele já ia com o terceiro secretário, estava com dois meses de salários atrasados dos funcionários , um monte de recibos empenhados sem ter dinheiro para pagar. Eu assumi e, com 25 dias, paguei a todos os empreiteiros, paguei todos os fornecedores, atualizei os pagamentos. Eu tinha assumido por 30 dias porque tinha pretensão de voltar para Santa Catarina mas o prefeito não permitiu e eu continuei secretário”, lembrou o edil, que já assumiu a prefeitura interinamente por três vezes.

Em 1976 ele foi o segundo vereador mais votado e desde então nunca perdeu uma eleição. Segundo mais votado no pleito de outubro, Leonardo começa seu décimo-primeiro mandato, sete deles como presidente, no dia 1º de janeiro. “Fiz muita coisa por Caruaru, mas tem muito ainda para fazer. Tenho vários projetos que me orgulham, como o primeiro grau maior na zona rural de Caruaru. As crianças, os jovens de lá paravam de estudar na 4ª série porque não tinham como vir para a cidade para na escola. Minha luta – que não é de agora, já faz um tempo – é levar para lá o Ensino Médio, mas tem uma questão que ainda me incomoda muito, que é a água encanada em toda a zona rural de Caruaru. Acho uma humilhação o que as pessoas que moram lá passam ao ter que pedir – até mesmo implorar – por um caminhão de água para o abastecimento. Se eu deixar a política e não conseguir essas duas coisas, vou sair frustrado”, concluiu o vereador.

OAB pede prisão de presidente dos Bancários

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Do G1

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) entrou, nesta quinta-feira (29), com uma ação judicial para solicitar a prisão da presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues. A categoria está em greve há mais de três semanas e afirma ter fechado 90% das agências no estado.

A OAB-PE também pediu o aumento da multa já estabelecida por descumprimento de ordem judicial que determinou a abertura de 30% das unidades das instituições financeiras em Pernambuco. Com a solicitação, a punição chegaria a R$ 100 mil, por dia. A punição inicial foi fixada em R$ 10 mil diários.

Outro pedido é a abertura de um inquérito policial contra a representante do sindicato profissional. No início da paralisação, a entidade conseguiu na Justiça uma liminar que obrigou os bancários do estado a funcionar por, no mínimo duas horas, por dia. Diante das solicitações da OAB, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco informou que vai se pronunciar sobre o assunto ainda nesta quinta-feira (29).

Impasse

Nas últimas rodadas de negociação, realizadas esta semana, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu um reajuste salarial de 7%. Os bancários, no entanto, reivindicam um aumento de 14,78%.

De acordo com o sindicato em Pernambuco, das cerca de 625 agências existentes no estado, pelo menos 562, ou seja, 90% estão fechadas por causa da paralisação. No dia 16 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco conseguiu na Justiça uma liminar determinando que 30% das agências voltem a funcionar, no mínimo, duas horas por dia. Em resposta, o sindicato informou que caberia aos bancos cumprir a liminar, mobilizando os funcionários que não aderiram à greve.

Movimento nacional

Bancários em quase todo o país entraram em greve no dia 6 de setembro por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada em assembleia no dia 1º deste mês, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Ainda de acordo com o órgão, até dia 19 deste mês, mais de 13 mil agências no Brasil inteiro foram fechadas.

Presidente da CUT diz que acredita na vitória de Dilma

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Da Folha de São Paulo

Em Brasília, o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse em seu discurso no ato da Frente Brasil Popular que ainda acredita na vitória da presidente Dilma porque “os trabalhadores vão resistir ao golpe e [as centrais] vão denunciar os golpistas para que a classe operária não vote”.

Segundo ele, o golpe não é contra Dilma, mas contra o direito dos trabalhadores.

Apesar dos discursos falarem da esperança de vitória, o tom dos líderes políticos e sindicais é de reconhecimento da derrota. Em suas falas, eles dizem que protestos têm que continuar após a decisão para evitar que o novo governo “retire direitos de trabalhadores” e faça “retrocessos sociais”.

De acordo com a PM-DF, por volta das 20h, havia 1.500 manifestantes no lado contrário ao impeachment e quinze no lado favorável. Os policiais trabalhavam com a expectativa de 10 mil em cada lado. Para amanhã, a expectativa é de 30 mil pessoas em frente ao Congresso.

Presidente diz defender reforma tributária

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Em resposta ao senador Armando Monteiro Neto, Dilma voltou a criticar o congelamento do teto de gastos públicos, sugerido pela equipe de Michel Temer.

“Nós acreditamos que a fase de ajuste de curto prazo não tem mais fôlego, que era fundamental agora procurar fazer as reformas necessárias ao país”, disse.

Assim como o ex-ministro, a presidente afastada defendeu uma revisão do regime fiscal. “Este é um país que tem uma estrutura tributária altamente regressiva. Ou seja, paga mais, que menos tem. Paga menos quem mais tem.”

Ela comparou Brasil à Eslovênia, que, “salvo engano, não tributa lucros e dividendos”.

“Lembro aos senhores que estava previsto que em 2015 teríamos US$ 5 bilhões de saldo comercial, e chegamos a US$ 19,7 ou US$ 19,6 bilhões de saldo comercial”, disse. “Este ano estávamos prevendo chegar de US$ 40 bilhões a US$ 50 bilhões de saldo comercial. Temo que essa política cambial em operação no Brasil, que valorizou novamente o real, impeça esse fato”.

Justiça afasta presidente da Câmara de Cortês

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Do Blog da Folha

O Juiz da comarca de Cortês, Abérico Agrello Neto, determinou o afastamento do cargo do Presidente da Câmara de Vereadores de Cortês, na mata sul do Estado, vereador Valdomiro Tenório da Silva Filho, acusado por improbidade administrativa. O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público de Pernambuco.

Em seu despacho, o juiz diz ver “elementos suficientes” para afastar o vereador Valdomiro Tenório, pois ele teria utilizado o cargo para praticar irregularidades em licitações.

“Prevalecendo-se principalmente da função que exerce, ou seja, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cortês “preparou”, “encaminhou” e “simulou” a licitação em questão a fim de obter proveito pessoal em conluio com Josivan Ferreira da Silva”, afirmou o magistrado, em sua decisão.

E, por fim, justifica o afastamento do cargo.

“Com efeito, é latente a possibilidade de que o réu Valdomiro Tenório da Silva Filho interfira na instrução processual, na medida em que a sua permanência na função de presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cortês implica risco efetivo à instrução processual, porquanto poderá dificultar a realização de provas, como coação de testemunhas, principalmente servidores públicos, além bem como, continuar a dilapidar o patrimônio público e a violar princípios que regem a administração pública”, finalizou o despacho.

PGR acelera investigações contra o presidente do STJ

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A Procuradoria-Geral da República aprofunda as investigações contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, na operação “lava jato”. Entre os documentos, um relato de uma agente da Polícia Federal sobre a vez em que Falcão foi liberado da revista e de passar pelo detector de metais e pela máquina de raios-X no aeroporto de Brasília. Ele, a mulher e o filho embarcaram para Miami, nos Estados Unidos.

Diz ainda o jornal O Globo que o Panamá, um dos principais paraísos fiscais do mundo, não colabora com as investigações da “lava jato”, já que os procuradores em Curitiba tentaram nos últimos meses ter acesso à íntegra de uma conta da Odebrecht no país, mas as autoridades panamenhas se recusaram a entregar os dados. Elas consideram  que os números relatariam pagamentos a pessoas politicamente expostas do próprio Panamá, onde a Odebrecht toca diversas obras   (As informações são do jornal O Globo.)