Ministro Gilberto Occhi vai anunciar recursos para Pernambuco

Do Blog de Jamildo

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, estará no Recife (PE), nesta segunda-feira (15), para anunciar investimentos da União ao Estado e apresentar as ações do seu ministério.

O primeiro compromisso oficial do ministro no Estado será às 9h30 com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, Gilberto Occhi anunciará novos recursos da União para Pernambuco.

Em seguida, às 10h30, o ministro fará uma palestra na Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre as ações do Ministério da Integração Nacional.

“Pernambuco receberá R$ 15 milhões contra seca”, garante Humberto

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou, em reunião com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e prefeitos pernambucanos de municípios da região do Moxotó e do Pajeú, no sertão de Pernambuco, a liberação de R$ 15 milhões em caráter emergencial para minimizar os efeitos da seca no semiárido.

De acordo com Humberto, os recursos serão destinados à ampliação da Operação Carro-Pipa e à construção de adutoras de engate rápido nos próximos seis meses. “Essa verba é muito importante para o auxílio dos municípios que sofrem com a estiagem de forma prolongada há cinco anos. A região está há cinco meses em situação de seca”, afirmou Humberto. Atualmente, segundo ele, 1.246 carros-pipa estão em operação em 98 cidades pernambucanas.

Na reunião, o ministro informou que o Governo do Estado também é responsável por destinar recursos para atender outra parcela de municípios com o abastecimento de água por meio de carros-pipa. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, porém, ressaltou que ainda existem cidades sem atendimento.

A comitiva de prefeitos presente no encontro aproveitou para pedir informações sobre as obras hídricas em execução no Estado, como a Adutora do Pajeú. Occhi afirmou que a execução do eixo central da adutora, que vai até Teixeira (PB), não será paralisada, assim como os ramais para os municípios pernambucanos de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, que foram incluídos no projeto.

Segundo o ministro, o empreendimento está entre os seis prioritários para a região e os desembolsos mensais serão mantidos. “Essa obra está preservada. Mesmo com o contingenciamento, a presidenta Dilma determinou que não houvesse interrupção”, assegurou Humberto.

As obras prioritárias na região Nordeste são as adutoras do Pajeú e do Agreste (PE), as Vertentes Litorâneas (PB), o Canal do Sertão (AL), o Cinturão das Águas (CE) e a Barragem Oiticica (RN) – além da transposição do Rio São Francisco, que beneficiará 12 milhões de moradores do semiárido.

Uma outra audiência foi marcada para a primeira quinzena de julho com o objetivo de avaliar os encaminhamentos do encontro desta semana. Os prefeitos também solicitaram uma audiência com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Plano Safra da Agricultura Familiar terá no mínimo R$ 25 bilhões

Ao se reunir nesta semana com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu com pelo menos 83% do valor reivindicado pela entidade para ações de custeio e investimento ligados à agricultura familiar. A presidenta anunciou que pelo menos R$ 25 bilhões dos R$ 30 bilhões solicitados pela Contag serão concedidos no Plano Safra da Agricultura Familiar, que será lançado no dia 15 de junho.

O encontro marcou o fim da principal etapa do 21º Grito da Terra Brasil, organizado todos os anos por movimentos sociais ligados à terra. Durante 15 dias, dirigentes da Contag estiveram com 14 ministros em busca de respostas para a reivindicação apresentada em abril, durante encontro com a presidenta.

Além dos R$ 30 bilhões, a entidade pediu mais R$ 23 bilhões em programas ligados ao setor. Mas sobre esse dinheiro, segundo o presidente da Contag, Alberto Broch, Dilma ainda não deu detalhes. “Ela não quis falar sobre taxa de juros. Ela falou que não está certo ainda na equipe econômica”, disse Broch, repetindo que o pedido é que a presidenta não altere as taxas este ano.

No ano passado, o Plano Safra da Agricultura Familiar recebeu recursos da ordem de R$ 24,1 bilhões. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, Dilma “está se preservando em relação a alguns números” para que possa anunciar o Plano Safra 2015-2016 conjuntamente a outros movimentos ligados à reforma agrária. “Fiquei com sentimento de que a presidenta nos deu um prazo a mais para a gente tentar ainda ampliar as taxas das nossas conquistas e dos nossos avanços no campo da agricultura familiar e reforma agrária”, destacou o ministro.

O presidente da Contag disse ainda que, no encontro de hoje, Dilma também prometeu dialogar com os estados para a criação de um pacto federativo para comercialização dos produtos da agricultura familiar. A ideia, segundo ele, é aperfeiçoar as leis do país para facilitar e estimular a compra de produtos da agricultura familiar por órgãos públicos. Segundo Broch, a presidenta garantiu também aos representantes dos agricultores familiares que vai criar um decreto alterando as normas do crédito fundiário, atualizando os valores para a compra de imóveis rurais por parte dos pequenos produtores.

Raquel Lyra sai em defesa de recursos para artistas de Caruaru

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A deputada Raquel Lyra (PSB) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (13), com o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja e com a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto. Na pauta, a interiorização da cultura e a distribuição de recursos para os artistas de Caruaru.

“É preciso garantir que os artistas do interior sejam incentivados e inseridos nos principais festivais culturais do nosso estado”, pontuou Raquel. Ela também ressaltou que, através de emendas parlamentares, incentiva oficinas de teatro, dança, atividades circenses e excursões culturais com crianças e jovens de Caruaru e região.

Estaleiro Atlântico Sul pode receber injeção de R$ 100 milhões

Do Pernambuco 247

O Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, pode receber uma injeção emergencial de R$ 100 milhões de seus sócios, informa reportagem da Folha de S. Paulo deste sábado (2).

Símbolo da reconstrução da indústria naval projetada no governo Lula, o estaleiro que fica no Complexo de Suape, em Ipojuca, está hoje endividado e com pouco caixa.

Os acionistas – as empreiteiras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, investigadas na Lava Jato, e a japonesa IHI Marine – pretendem evitar, com o investimento, que o EAS entre em processo de recuperação judicial.

A investigação da Polícia Federal tornou o cenário mais difícil para o estaleiro, que havia recebido a encomenda de sete navios-sonda da Sete Brasil. A empresa parou de efetuar pagamentos em novembro do ano passado. O estaleiro ficou com dívidas de R$ 1,6 bilhão com fornecedores.

“Há pouco mais de um mês, os sócios aplicaram cerca de R$ 50 milhões no estaleiro, mas o rombo nas contas continuou. A dívida soma cerca de R$ 3 bilhões, e o caixa não chega a R$ 200 milhões mesmo após corte de gastos e a demissão de trabalhadores”, informa a Folha.

A presidente Dilma Rousseff visitou as obras do estaleiro em 2013 e, em julho do ano passado, participou de cerimônia da viagem inaugural do navio petroleiro Dragão do Mar, a terceira encomenda feita ao EAS.

Raul Henry busca recursos junto ao Banco do Nordeste

O vice-governador de Pernambuco Raul Henry esteve, nessa terça-feira (21), em Fortaleza, acompanhado do secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, e do procurador-geral adjunto do Estado, Ernani Pinto. Lá, eles se reuniram com a presidência do Banco do Nordeste.

O objetivo do encontro foi pleitear recursos para financiar a construção do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) do município de Itaquitinga, na Mata Norte de Pernambuco.

Como resultado da reunião, ficou agendada uma nova rodada de conversa, na próxima semana. De acordo com Henry, na ocasião, eles levarão um documento detalhando os valores solicitados ao banco.

Recursos do FEM impulsionam Educação em São Lourenço

O governador Paulo Câmara realizou, neste sábado (17), a sua primeira vistoria em uma obra custeada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O chefe do Executivo foi ao município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, inspecionar a construção da Escola Municipal Rosina Labanca, que tem capacidade para 700 alunos e será entregue ainda no início do semestre letivo. A intervenção, uma parceria do Governo de Pernambuco com a prefeitura local, está orçada em 919,5 mil, sendo R$ 827,5 mil disponibilizados pelo FEM, iniciativa criada no Governo Eduardo Campos.
Para o governador, as parcerias com os municípios foram fundamentais na execução de projetos importantes para a população pernambucana nos últimos oito anos, além de contribuírem para elevar o crescimento econômico do Estado. “Nós temos um crescimento acima da média nacional. Tenho convicção de que a manutenção dos investimentos foi essencial nesse processo”, destacou Paulo, lembrando que o FEM é Lei e vai continuar ajudando os municípios nos próximos anos. “Nós temos que fazer Pernambuco continuar crescendo. Por isso, tenho o compromisso de fortalecer as parcerias com os prefeitos”, garantiu.
A Escola Municipal Rosina Labanca, que vai receber alunos do Infantil ao Fundamental, tem oito salas de aula e uma área de convivência, que contempla uma cantina. “Estou muito feliz com esse investimento, pois a nossa intenção, com o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, é melhorar a qualidade de vida da população pernambucana. E nada melhor do que investir na Educação”, completou Paulo.
 
Prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca elencou alguns projetos que já foram realizados com o suporte do fundo. “Nós trocamos a iluminação pública da cidade por lâmpadas de LED. Com isso, teremos uma economia significativa de energia. Também adaptamos boa parte das nossas calçadas aos critérios de acessibilidade. Além disso, iniciamos a construção de uma Upinha e do Centro Cultural”, concluiu Labanca, salientando que sem o apoio do Governo não seria possível a realização das intervenções.
 
ETE – Após inspecionar o terreno onde funcionará uma Upinha, o governador, que durante toda a sua passagem pelo município esteve acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara, vistoriou a construção da Escola Técnica Estadual de São Lourenço (ETE). A unidade, que é fruto de uma parceria com o Governo Federal, será entregue em julho e recebeu um investimento de R$ 8,3 milhões.
“Nós estamos recebendo cada vez mais empreendimentos que vão exigir mão de obra qualificada no Estado, e, por isso, temos que investir ainda mais no segmento”, pontuou Paulo, lembrando também que até o fim deste ano Pernambuco terá 40 Escolas Técnicas Estaduais. Câmara disse ainda que já há um projeto que prevê a criação de uma Faculdade Técnica, que será voltada para a formação de professores e técnicos.  “Desta forma, nós vamos melhorar ainda mais a qualidade de ensino nas instituições”, explicou.
 
Com sete laboratórios, quadra poliesportiva, bloco de serviço e convivência, bem como 12 salas de aula, a unidade tem capacidade para 1.080 alunos. De acordo com o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, os cursos, como acontece em todas as ETEs, vão respeitar o arranjo produtivo local. “Nós vamos continuar investindo para melhorar a estrutura da Rede Pública. Desta forma, nós elevaremos o desempenho de alunos e professores”, comentou o titular da pasta.

Desempenho nos serviços de Atenção Primária alcançam 72,50% de aprovação e Saúde recebe recursos do PEFAP

Os serviços prestados à comunidade gravataense na Atenção Primária (Postos de Saúde e PSF) alcançaram 72,50% no índice de desempenho referente ao primeiro semestre do exercício de 2014. A cidade conseguiu atender as 10 metas estabelecidas. Com o resultado, a Saúde do município recebe da Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP) como incentivo, o recurso no valor de R$ 54.491,00 para ser aplicado na melhoria da atenção básica de acordo com o Decreto Estadual 30.353 de 12 de abril de 2007.

O Decreto Estadual institui a Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária, com vistas à valorização e à melhoria da cobertura e qualidade da Atenção Primária ofertadas pelas Secretarias Municipais de Saúde através da Estratégia Saúde da Família.

O Manual de Instrução para o cálculo que aponta o resultado dos Indicadores do Desempenho Municipal da Atenção Primária à Saúde está instituído na Portaria Estadual da Secretaria de Saúde nº 83/SES-PE, de 04 de março de 2013.

O resultado desta avaliação foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 05 de dezembro deste ano.

Governo Federal libera R$ 120 milhões para obras de BRS e VLT no Recife

O Governo Federal irá liberar R$ 122,3 milhões para a melhoria da mobilidade urbana no Recife. Acordo foi feito durante reunião entre o prefeito Geraldo Julio e o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, na manhã dessa terça-feira (25), em Brasília. Desse total, R$ 98,3 milhões serão destinados à implantação de cinco corredores do sistema Bus Rapid Service (BRS) e R$ 24 milhões para elaboração de projeto das linhas Centro e Sul de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

No caso do BRS, a faixa azul, serão implantados corredores exclusivos de ônibus nas avenidas Abdias de Carvalho (7,5 km), Beberibe (5,2 km), Recife (5,0 km), Mascarenhas de Moraes/Av. Sul (23,1 km), Binário Domingos Ferreira/Herculano Bandeira com Conselheiro Aguiar/Antônio de Gois (9,8 km). Os corredores receberão sinalização, monitoramento, fiscalização com câmeras, reforma de calçadas e pavimento, iluminação, instalação de painéis de mensagem variável, detectores de fluxo veicular e substituição de abrigos.

O investimento para priorização do transporte público de passageiros e pedestres contemplará 50,6 quilômetros de vias, beneficiando 401 mil passageiros que circulam de ônibus nessas vias diariamente. A estimativa aponta ainda que moradores de 23 bairros poderão usufruir do sistema que espera reduzir o tempo de viagem e melhorando  a qualidade de vida dos recifenses. As obras devem começar quatro meses após a assinatura do contrato de repasse dos recursos.

Na reunião, também foram discutidas as cartas-consultas para os estudos de viabilidade técnica e econômica e elaboração de projetos de engenharia para dois trechos de VLT no Recife, a linha Centro, saindo da Ilha Joana Bezerra, e o trecho Sul, que segue pela Avenida Domingos Ferreira. Após a elaboração do projeto, a obra terá que ser licitada. O repasse dos recursos será realizado através de financiamento junto ao governo federal. “Uma cidade que planeja seu futuro tem que ter projetos inovadores sempre a mão. Estes sistemas de VLT vão transformar o Recife”, afirmou o prefeito Geraldo Julio.

Bairros beneficiados com o BRS – Bongi, Torrões, Cordeiro, Prado, Derby, Imbiribeira, Ipsep, Santo Antônio, São José, Afogados, Pina, Boa Viagem, Encruzilhada, Ponto de Parada, Água Fria, Fundão, Porto do Madeira, Beberibe, Areias, Jiquiá, Cidade Universitária, Ipsep e Jordão.

Do JC

Em Riacho, recursos do FEM 2 começam a ser utilizados para obras de calçamento

A Prefeitura de Riacho das Almas começou mais uma etapa das obras de calçamento no município. Desta vez, para execução de serviços usando a verba liberada pelo Governo do Estado por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM 2, foi assinada na última semana a ordem de serviço para o calçamento de 11 ruas em todo o município. O destaque entre as obras que serão executadas é a Ladeira do Gringo, via de acesso ao distrito da Vila do Viturino.

Na cidade, serão calçadas as ruas Barnabé Luiz da Silva, Santa Rita e Alexandre Bezerra Filho, no Bairro Nova Esperança; Travessa Agamenon Magalhães e Avenida João Soares, no Centro; Rua Joaquina Ferreira da Silva e Travessa José Felismino, no Bairro Mãe Rainha.

Já na Zona Rural, as obras serão realizadas na Ladeira do Gringo, no distrito de Vila do Viturino e nas ruas projetadas dos Sítios Atalaia, Lagoa de três Irmãos e Vila de Patos.

As obras já foram iniciadas, e devem ser entregues à população no ano que vem. Todo o serviço tem orçamento de R$ 905 mil.