Pernambuco diminui a Reincidência criminal dos reeducandos

2014 foi marcado no Patronato Penitenciário de Pernambuco como um ano de interiorização dos trabalhos. Período de implementação e fortalecimento dos Núcleos descentralizados, que após desenvolverem iniciativas de reinserção social e empregabilidade com os reeducandos em Petrolina, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e suas respectivas regiões, em eventos próprios do órgão ou com as semanas e jornada de direitos humanos, reduziram os índices de reincidência criminal no estado.

No município pólo do Agreste, Caruaru, 122 apenados tiveram as suas penas extintas, previamente, através de solicitações de benefícios juridicos, tendo uma taxa de reincidência de 9,1%.

Outro município que possui Núcleo do Patronato e também apresentou redução significativa no cometimento de crimes e demais delitos foi Santa Cruz do Capibaribe. Devido a parceria firmada com a Vara Criminal, por solicitação do Pacto pela Vida, apenas 06 reeducandos regrediram de regime ao término do ano.

Em Petrolina, Sertão do São Francisco, a taxa de reincidência foi de 8,5% ao ano. Contribuiu para a diminuição o acompanhamento sistemático que o órgão oferece aos reeducandos do regime aberto e livramento condicional, bem como o encaminhamento dos casos para as políticas públicas pertinentes, além do trabalho cotidiano com as famílias dos apenados.

A atuação no município resultou em uma nova parceria para o próximo ano. Será assinado um convênio com a Prefeitura de Petrolina onde serão empregados 150 reeducandos a partir de janeiro de 2015.

O Patronato é vinculado à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco.

Reeducandos terão curso de inclusão produtiva

Amanhã, às 10h, na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, haverá a aula inaugural do Programa PE no Batente. Sob a coordenação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, será oferecido no Centro de Inclusão Produtiva – CIP, curso na área de reciclagem para os reeducandos. 

O CIP receberá ao todo R$ 300 mil, divididos em duas parcelas, sendo R$ 150mil para investimento e os outros R$ 150mil para custeio. Esse valor já estava previsto no orçamento de 2014, junto a Secretaria da Fazenda, pactuado na Comissão Intergestora Bipartiti 2013, que conta com representantes dos governos estadual e municipal.

Segundo Bernardo D’Almeida, secretário da SEDSDH, a ação tem a proposta de qualificar os privados de liberdade na área de reciclagem para que possam, ao sair da penitenciária produzir peças para comercialização. “O nosso objetivo é sempre capacitar as pessoas para que elas no futuro, próximo, tenham a possibilidade de tirar da sua produção o seu sustento. Com esse curso eles terão uma formação cidadã, qualificação profissional e produtiva, além da inclusão digital”, declarou.