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Renan diz que pauta-bomba não vai preponderar no Congresso

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O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (24), que o Legislativo não deixará que pautas que causem impacto para os cofres públicos prosperem. “Essa questão da pauta-bomba, não vai haver não. Essa questão da pauta-bomba, ela não vai preponderar no Legislativo e nós temos absoluta preocupação com o equilíbrio fiscal e cabe ao Congresso Nacional sugerir saídas”, disse.

Renan, que recebe neste momento a visita do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, fez o comentário após perguntas sobre a tentativa de indexar a política de reajuste de salário mínimo ao pagamento de aposentadorias. O Palácio do Planalto está preocupado com a iniciativa, em discussão na Câmara, na Medida Provisória (MP) do Salário Mínimo.

“Se há uma preocupação que move o Congresso Nacional, com todos os partidos e todas as bancadas, é com o equilíbrio fiscal”, afirmou o presidente do Congresso, ao defender que a preocupação do Parlamento sugerir caminhos alternativos. “A prudência recomenda aguardar que a Câmara delibere para que a gente possa iniciar toda a discussão, porque senão a gente vai precipitar uma discussão. O presidente não substitui o plenário do Senado”, completou.

CPI quer convocar aliado de Renan para depor

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Do Blog do Magno

Convocação pode acirrar a briga entre Renan e Cunha

A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o esquema de corrupção descoberto na Petrobras planeja convocar um aliado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para depor na CPI. O alvo do comando da comissão é o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, afilhado de Renan que é apontado como elo do esquema na empresa, uma subsidiária da Petrobras responsável pelo armazenamento e pelo transporte de combustível.

A convocação de Machado para depor deverá contribuir para um acirramento da disputa que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trava com Renan, que preside o Senado, por protagonismo no comando do Congresso e no PMDB.

Ex-senador eleito pelo Ceará, Machado presidiu a Transpetro por 12 anos. Ele chegou à empresa em 2003 por indicação de Renan, no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e saiu em fevereiro deste ano.

SOB SUSPEITA

Renan e Cunha também são investigados por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras. Os processos foram abertos no início de março e são conduzidos em sigilo pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Paulo Roberto Costa apontou Renan como um dos políticos que garantiram o apoio do PMDB à sua manutenção como diretor da Petrobras, em troca de propina recolhida nos contratos da sua área.

O doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores do esquema, afirmou às autoridades que Cunha recebeu propina num contrato da Petrobras com a coreana Samsung, e uma testemunha disse ter entregue dinheiro ao deputado a pedido do doleiro.

Renan nega envolvimento com Alberto Youssef

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou nesta segunda-feira (9), que tenha tido encontro com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato e considerado com um dos principais integrantes do esquema de desvios ocorridos na Petrobras.

A negativa ocorreu após o senador ser questionado sobre declarações dadas à imprensa por Meire Poza, ex-contadora de Youssef. Segundo ela, o peemedebista se reuniu com o doleiro para tratar de uma operação milionária de compra de debêntures para a Marsans Viagens e Turismo, uma agência que tinha o doleiro como um dos investidores.

“Sinceramente, a chance de que eu possa ter tido encontro com essa gente é zero. Absolutamente zero. Nenhuma chance”, afirmou Renan. O presidente do Senado também negou conhecer o doleiro. “Não sei nem quem é. Não conheço nenhum desses. Não sei quem é, nunca ouvi falar, só pelos jornais”, ressaltou.

Em outubro do ano passado, Meire Poza relatou em sessão da CPMI da Petrobras que, na manhã do dia 12 de março, ela e Youssef tomaram café juntos, ocasião em que o doleiro disse que, naquela noite, ele conversaria com Renan Calheiros para tratar do aporte de R$ 25 milhões da Funcef. Segundo ela, a outra parte da operação, também no valor de R$ 25 milhões, já tinha sido acertada com o PT e seria feita por meio da Postalis.

A ex-contadora de Youssef afirmou ainda, na ocasião, que era preciso “acertar esta ponta, que era do PMDB”. Ela disse que a operação com a Funcef não se concretizou porque o doleiro foi preso por envolvimento na Operação Lava Jato, da Polícia Federal no dia 17 de março, a segunda-feira posterior ao suposto encontro com Renan.

As declarações de Renan ocorreram após encontro com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo o senador, a reunião foi feita como objetivo de “harmonizar” uma agenda comum nas duas Casas. “As duas Casas são conclusivas, uma com relação à outra e será melhor se trabalharem juntas. É uma agenda socioeconômica que priorize a reforma política”, ressaltou.

Segundo ele, na semana após o recesso do carnaval será realizada sessão do Congresso para apreciação de vetos presidenciais. Após o recesso, também deverá entrar em discussão a votação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2015. “Há um desejo no sentido de que o relator Romero Jucá possa receber emendas dos parlamentares novos”, afirmou Renan.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Renan e Cunha articulam derrubar veto de Dilma no IR

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Numa tentativa de demonstrar sintonia na condução das atividades legislativas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encamparam proposta para agilizar as votações dos vetos presidenciais no Congresso Nacional.

Os dois peemedebistas se reuniram nesta segunda-feira (9), no gabinete de Cunha para discutir a votação pela Mesa Diretora das respectivas Casas de um projeto de resolução, que estabelece a apreciação de vetos presidenciais por meio eletrônico. A ideia é dar agilidade ao processo de votação dos vetos atualmente feito por cédulas de papel.

No encontro, ficou acertado que os integrantes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado deverão discutir sobre um mesmo projeto de resolução antes da próxima sessão do Congresso, marcada para a primeira terça-feira após o Carnaval.

“Tratamos de vetos e da necessidade de regulamentarmos o processo de discussão e apreciação de vetos. Isso facilitará sem dúvida nenhuma o desempenho do Congresso neste aspecto”, ressaltou Renan Calheiros.

Entre os primeiros vetos que podem ser votados no modelo eletrônico está o feito pela presidente Dilma na Medida Provisória que estabeleceu a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Na justificativa do veto, o governo alegou que o reajuste aprovado pelos congressistas na tabela “levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Após o veto, integrantes da equipe econômica do governo ficaram de editar uma nova MP sobre o tema, mas até o momento a nova proposta não foi encaminhada para discussão dos parlamentares. “Vai ser um debate político, pode ser que até o dia em que votarmos isso tenha sido encaminhado . Acredito que isso deverá ocorrer. Obviamente o encaminhamento facilitará, e muito, a manutenção do veto” , avaliou Eduardo Cunha.

A iniciativa dos presidentes das duas Casas também tem como pano de fundo um recado ao Palácio do Planalto da “harmonia” construída internamente no PMDB entorno da condução das ações na área política. Há ainda sequelas na relação com o governo após a disputa pela presidência da Câmara em que integrantes da equipe de Dilma trabalharam contra a candidatura de Cunha. Além disso, dentro da cúpula do PMDB a criação do Partido Liberal, conduzido pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e apoiado pelo Palácio, também é visto como uma tentativa de “destruir” o partido. “O nosso propósito é harmonizar uma agenda comum que ajude na produção legislativas. Nós não tratamos especificamente de nada. A minha visita demonstra sobretudo que vamos estar juntos”, ressaltou Renan.

(Fonte: Estadão Conteúdo)