Mais 376 profissionais brasileiros começaram a atuar em todas as regiões do país por meio do Programa Mais Médicos. A atuação desses participantes levará assistência a mais de um milhão de pessoas. Os médicos foram selecionados na primeira chamada do edital de reposição, publicado em julho deste ano. Os profissionais com CRM do Brasil que não conseguiram ser alocados terão nova chance de ingresso no Programa.
Os candidatos inscritos poderão escolher entre as 121 cidades que contam, conjuntamente, com 126 vagas remanescentes. Os médicos têm entre esta quarta-feira (31) e quinta-feira (1º) para optar pelos municípios, via o sistema de gerenciamento do Mais Médicos.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, enfatiza a importância de se dar nova oportunidade para os médicos com registro no país. “Nós já preenchemos 75% das vagas com médicos brasileiros, mas, como algumas cidades são mais concorridas que outras, acontece de alguns médicos não conseguirem ser alocados em suas opções na primeira chamada”, explica. “É por isso que damos essa nova oportunidade – para que médicos nacionais possam escolher novamente. E é um compromisso da minha gestão incentivar ao máximo a presença dos médicos formados aqui”, completa.
O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais para preenchimento dessas vagas. Em todos os editais de reposição, entre 70% e 100% das vagas foram ocupados por médicos com registro no país. Já as vagas pertencentes à cooperação tornadas ociosas são preenchidas diretamente pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que trouxe, nesse mês de agosto, 1.200 médicos cubanos a país para reposição.
INTERCAMBISTAS – Os médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior interessados no Programa deverão se inscrever, por meio do sistema do Mais Médicos, até esta sexta-feira (2). Esses profissionais ocuparão eventuais vagas remanescentes da segunda chamada dos médicos com CRM do Brasil. Dessa forma, a escolha de municípios ocorrerá apenas após o final da fase atual dos brasileiros.
O edital já segue as regras da Medida Provisória 723/2016 aprovada pelo Congresso Nacional. O texto acolhido retira a exigência do índice médico/habitante do país de origem como critério classificatório para os brasileiros formados no exterior. Até então, só podiam participar médicos que atuavam em países com a proporção de profissionais superior que a do Brasil – 1,8 médicos por mil habitantes. Agora, os brasileiros podem se inscrever independente do país de atuação.
Neste momento, o objetivo da inscrição é adiantar o processo de análise dos documentos desses profissionais, realizada de forma criteriosa pela coordenação do Programa Mais Médicos. Os profissionais precisam apresentar os documentos exigidos no edital, como, por exemplo, comprovante de situação regular perante autoridade competente na esfera criminal do país em que está habilitado para o exercício da medicina no exterior, mediante documento expedido há no máximo dois anos, cópia do diploma de conclusão da graduação em medicina em instituição de ensino superior estrangeira, cópia do documento de habilitação para o exercício da medicina no exterior, acompanhado de declaração de situação regular, atestado pelo respectivo órgão competente – todos legalizados e acompanhados de tradução simples.
SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Somando com os residentes em Medicina de Família e Comunidade, esse número chega a 65 milhões de brasileiros beneficiados.
Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.
