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Antônio Campos retira candidatura na ABL

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Nota oficial

Senti-me profundamente honrado pela admissibilidade e a forma generosa que recebi mensagens de diversos acadêmicos da ABL.

O processo eleitoral em Olinda não me permitiu fazer as visitas protocolares que fazem parte de um processo de candidatura à vaga na Academia Brasileira de Letras.

Por outro lado, retiro a minha candidatura para apoiar a postulação do grande escritor pernambucano e meu amigo Raimundo Carrero, a quem desejo sucesso na pretensão, num gesto de união de Pernambuco.

 Antônio Campos

31 de outubro de 2016

Justiça manda tirar textos de blog com críticas à PF

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Folha de S.Paulo 

O Juizado Especial Cível de Curitiba determinou que fossem retirados do ar textos publicados no blog do jornalista carioca Marcelo Auler, 60, com críticas a condutas da Polícia Federal na Operação Lava Jato, em Curitiba. A defesa do jornalista já recorreu da decisão.

Dez textos foram retirados do ar, dois deles em maio e o restante há uma semana. As sentenças do juiz Nei Roberto Guimarães, 8º Juizado, e da juíza Vanessa Bassini, do 12º Juizado, são do final de março e do início de maio, respectivamente.

As decisões atendem processo movido pelos delegados da Polícia Federal Erika Marena e Mauricio Moscardi Grillo, integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Os dois são citados nas reportagens do blog de Auler, criado há 11 meses, com textos principalmente sobre política. Com 42 anos de carreira, o jornalista tem passagens por alguns dos principais veículos de comunicação do país e foi ganhador de prêmios como o Esso de Jornalismo em 1993 por reportagem publicada na revista Veja.

Os textos removidos por ordem judicial fazem críticas à conduta da PF, por exemplo, no episódio de suposta escuta encontrada na cela de Alberto Youssef e quanto aos custos para a reforma de uma unidade da PF em Curitiba. Em outra reportagem, Auler afirma que a delegada Erika Marena fez vazamentos seletivos de delações premiadas da Lava Jato.

Segundo o advogado Rogério Bueno, que defende o jornalista, uma das sentenças determina que o blog não só retire do ar as reportagens listadas no processo como deve se abster de divulgar novas matérias, diz a sentença, “com conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo ao reclamante [delegado Grillo]”.

Para o defensor, trata-se de “censura prévia”. Ele impetrou um mandado de segurança na Turma Recursal dos Juizados Especiais na semana passada para que as reportagens voltem a ser publicadas no blog.

O jornalista disse defender o direito democrático de pessoas que se sentirem atingidas pela imprensa de recorrer à Justiça, mas fez críticas à decisão judicial.

“O absurdo é o juiz censurar, mais ainda sem pedir antes que se apresente provas. O absurdo é a censura, ela não pode existir”, disse Auler. A reportagem tentou repercutir a crítica com os dois magistrados, mas não houve resposta da assessoria do Tribunal de Justiça do Paraná.

A reportagem procurou ainda os dois delegados por meio da assessoria de imprensa da PF do Paraná, mas não obteve resposta. A defesa dos dois também não foi localizada.

Acordo entre governo e oposição retira de pauta projeto de Paulo Câmara

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Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio

Por acordo entre governistas e oposicionistas, a Mesa da Assembleia retirou da pauta de votação, nesta terça-feira (13), projeto de lei do governador Paulo Câmara (PSB) que estabelece como de competência “privativa” dos delegados de polícia a lavratura de de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), que são os registros de delitos penais de pequeno potencial ofensivo.

A proposta de exclusividade corresponde ao artigo 1º do projeto de lei –  regulamentador da carreira de delegado de polícia no Estado – e gerou uma divisão nas duas bancadas da Casa, além de ter a oposição da PMPE e do Ministério Público (MPPE).

O projeto do Poder Executivo (nº 430) – que atende a uma demanda dos delegados, com o apoio apenas da Advocacia Geral do Estado – foi aprovado, pela manhã,  na Comissão de  Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, que simultaneamente rejeitou a emenda supressiva nº 1 do presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), que retirava a competência “privativa” dos delegados para lavrar TCOs. A CCLJ considerou a emenda inconstitucional.

Com o plenário  tomado por  oficiais da PMPE, Uchoa pretendia apresentar nova emenda estendendo a prerrogativa de abrir  TCOs aos policiais militares. Em articulação das lideranças do governo e da oposição, preocupadas com a divisão nas bancadas, Uchoa foi convencido a desistir da emenda em troca da retirada do projeto da pauta de votação.

A proposta do governo vai aguardar, agora, a audiência pública, dia 26 deste mês, na Alepe, sobre o ciclo completo de polícia – projetos na Câmara Federal tratam da unificação – e que reunirá deputados federais e estaduais, policiais civis e militares,  MPPE e AGE. “Foi melhor assim. Se votássemos agora, a audiência perderia o objeto. Mantenho posição de que TCO pode ser lavrado por qualquer polícia”, disse Uchoa.

“O projeto reafirma o que já está determinado pela legislação federal (TCO é privativo dos delegados). Está em discussão (na Câmara) a regulamentação da Constituição. O projeto (local) só reafirma o que já está dito em nível federal”, ponderou o líder do governo, Waldemar Borges (PSB).

“Depois da audiência pública, vamos tentar apresentar uma nova emenda ao projeto (do governador Paulo Câmara) para permitir que os policiais militares possam também lavrar TCOs”, destacou o deputado e policial militar, Joel da Harpa (PROS).

A discussão que percorre, hoje, no País, é que a corporação militar policial possa executar o ciclo completo de polícia (policiamento ostensivo, registro de ocorrência, investigação). Em Pernambuco, a PMPE alega que, nas delegacias do centro do Recife, uma viatura leva, em média, 4h03 minutos para registrar um TCO de um detento, até voltar ao policiamento.

Os delegados de polícia, por sua vez, alegam que os policiais militares não têm preparação para lavrar TCO e que é necessário ter formação jurídica para preparar termos, boletins e relatórios.

Ação de combate à poluição visual retira nove outdoors irregulares

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Até a última sexta (06), nove outdoors irregulares localizados na avenida Adjar da Silva Casé, no Indianópolis, foram removidos pela URB (Empresa de Urbanização e Planejamento de Caruaru). A ação de retirada dessas propagandas, que objetiva diminuir a poluição visual, teve início na última quarta (04) e não tem previsão para término.

“Planejamos realizar operações continuas. Então, enquanto houver irregularidade a prefeitura fará o recolhimento”, explicou Aldo Arruda, presidente da URB. Ainda esta semana a equipe de fiscalização e remoção desse material continuará o trabalho no mesmo bairro, só que na avenida José Rodrigues de Jesus.
O material recolhido está sendo encaminhado para a Superintendência de Meio Ambiente, localizada na sementeira do Parque Municipal Severino Montenegro, que fica na avenida José Rodrigues de Jesus, s/n, Indianópolis, e fica a disposição dos proprietários durante o prazo de 90 dias. Caso isso não aconteça o material passa a pertencer ao município.
Quem desejar implantar outdoors ou cartazes precisa enviar para URB um ofício com a localização dos mesmos e o tempo de permanência desejado. Depois de autorizada a propaganda o responsável paga a taxa na secretaria da fazenda. Então, a propaganda recebe um selo de identificação, que autoriza sua permanência de acordo com o tempo pré-estabelecido. Se esse tramite não for respeitado e os prazos extrapolados, os donos dos materiais publicitários removidos poderão sofrer multa, que varia entre 100 e 200% sobre o valor inicial da taxa de implantação.
Essa ação de combate à poluição visual vem sendo realizada desde dezembro do ano passado, quando os proprietários dos outdoors receberam as notificações explicando sobre a irregularidade e estabelecendo um prazo para retirada de acordo com a Lei de Poluição Visual nº (6.938/81).

Queiroz recebe minuta de projeto que propõe retirada de encargos da folha dos professores

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O deputado Wolney Queiroz apresentará projeto de lei na Câmara Federal para retirar os salários da educação do total da despesa de pessoal definido pela  Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito José Queiroz recebeu a minuta do projeto e registrou satisfação com a iniciativa, observando que, de fato, há um descasamento entre as decisões tomadas em Brasília e a realidade orçamentária dos municípios. “Ainda que desejem, os prefeitos não têm como  conciliar o aumento desgovernado das despesas salariais com a estrutura de gastos dos municípios. O projeto do deputado vem em boa hora para resolver um problema que pede uma solução para ontem”, destacou.

A proposta de retirar do cálculo das despesas de pessoal os custos da folha de pagamento do professorado possibilita às prefeituras pagar melhores vencimentos aos docentes, sem exceder os limites definidos na LRF.

“Esse projeto seria um remédio necessário até que a economia brasileira responda com mais receitas para os municípios. Do jeito que está, mesmo que o prefeito queira, não pode dar aumento aos professores, por causa do teto da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o prefeito José Queiroz.

Nos últimos cinco anos, o Piso Nacional do Magistério passou de 950,00 para R$ 1.697,00. Este inédito crescimento de 78,63% comprometeu o equilíbrio financeiro de milhares de prefeituras e as incapacitou de cumprir uma legislação salarial que buscou corrigir históricas defasagens nos vencimentos dos professores, mas criou problemas financeiros para os municípios.

Em Garanhuns, parlamentar defende retirada da FUNASE do bairro do Mundaú

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A vereadora de Garanhuns, Carla de Zé de Vilaço (PROS), requereu ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Criança e Adolescente, a transferência da unidade da (FUNASE) no bairro do Mundaú na Boa Vista, para um novo prédio a ser construído nos arredores da cidade.

A proposta da vereadora se deve à falta de segurança que a Fundação de Atendimento Socioeducativa representa para os moradores que residem no bairro. “ Quando acontecem fugas, os fugitivos costumam usar os quintais de residências para se esconder do cerco formado pela Polícia. A comunidade local deseja que a unidade da FUNASE seja transferida para outra área , de preferência uma área mais isolada da
cidade”, salientou Carla de Zé de Vilaço.

Relógio da Matriz é retirado; veja fotos

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Devido à requalificação das avenidas Rio Branco, Manoel de Freitas, Agamenon Magalhães e Oswaldo Cruz, a Prefeitura de Caruaru deu início, na noite desta quarta-feira (16), à retirada do relógio da Matriz. A justificativa é que o equipamento não se enquadra ao novo projeto urbanístico, além de provocar poluição visual.

Em nota, a prefeitura disse que tentou várias vezes chegar a um acordo com a pessoa que utiliza comercialmente o relógio, mas não obteve êxito. O município resolveu então procurar a Justiça e o juiz Jefferson Félix, da 2ª Vara da Fazenda, decidiu que a administração pode revogar seus próprios atos de acordo com a necessidade.

Dessa forma, foi publicado no Diário Oficial um decreto revogando a permissão de uso de bem público que respaldava a manutenção do equipamento. De acordo com a prefeitura, novos relógios digitais serão instalados ao longo do canteiro central das avenidas.

Confira as fotos da retirada do relógio da avenida Rio Branco:

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