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Criticado, Temer convoca reunião sobre massacre

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VEJA

Criticado por ainda não ter se pronunciado sobre o massacre ocorrido no último domingo, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, com 56 presos mortos, a maioria decapitados, o presidente Michel Temer convocou reunião do núcleo institucional do governo para esta quinta-feira para tratar do episódio e da crise do sistema prisional do país.

Nos últimos dias, tem crescido a pressão para que o presidente fale pela primeira vez sobre o assunto, que teve repercussão internacional – até o papa Francisco se pronunciou sobre o episódio.

A reunião terá representantes da Casa Civil, dos ministérios da Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Planejamento e Transparência, além de integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Polícia Federal.

Temer desiste da reforma para não tumultuar base

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Apesar das especulações de que faria uma reforma ministerial em fevereiro, após a eleição para o comando do Congresso, Michel Temer não tem na manga nenhum desenho de mudança estrutural em seu primeiro escalão. O presidente da República até gostaria de mover mais peças na Esplanada, mas quer evitar tumultos desnecessários em sua base de apoio para não comprometer votações relevantes. A reforma da Previdência é, portanto, o maior empecilho a uma mexida na equipe.

“Reforma ministerial nunca foi objeto de discussão em que eu estivesse presente”, diz o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, braço direito de Temer.

Qualquer movimento brusco geraria mais instabilidade ao governo. “Toda administração, em geral, mexe na equipe no meio do caminho. Mas temos dois anos de vida, não quatro. Não dá tempo nem de envelhecer”, diz um palaciano.(Painel – Folha de S.Paulo) 

Cassação de Temer seria golpe 2, diz petista

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Folha de S.Paulo

Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro no governo do PT, o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), que deixou o cargo neste domingo (1º), defende um pacto político para a antecipação das eleições para o segundo semestre de 2017.

Ele se diz contrário ao impeachment do presidente Michel Temer ou à cassação da chapa Dilma-Temer pela Justiça Eleitoral, o que, para ele, seria um “golpe dois”.

Segundo o ex-prefeito, o Congresso deve assumir a responsabilidade de antecipar a eleição. Defende também a candidatura de Lula à Presidência, e diz que a hipótese de apoio a Ciro Gomes (PDT) é “quase zero”.

Temer nomeia diretores da EBC e EBSERH

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O presidente Michel Temer nomeou dois diretores de empresas públicas nesta quarta-feira de acordo com decretos publicados no Diário Oficial da União.

José de Arimatéia Araújo foi nomeado para o cargo de diretor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Eduardo Diniz Gonçalves Porciuncula para o cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Temer vetará renegociação das dívidas dos estados

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O Globo 

Após reunião emergencial, o presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o projeto de lei que autoriza a renegociação da dívida dos estados com a União e cria um regime de recuperação fiscal para os governos em situação mais crítica, como Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A avaliação de Temer, corroborada pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Eliseu Padilha (Casa Civil), é que a Câmara descaracterizou o texto ao retirar contrapartidas de ajuste fiscal pelos estados. As exigências serão resgatadas em um novo texto.

A decisão adia a renegociação — alongamento de débitos por 20 anos — e a suspensão de dívidas contempladas no projeto, prejudicando especialmente o Estado do Rio. O governo fluminense, ao aderir ao regime fiscal, teria direito a ficar três anos sem pagar seus débitos, prorrogáveis por mais três anos, e ganharia aval do Tesouro para novos empréstimos. Agora, o início destas negociações e sua implementação ficam em suspenso.

Temer informou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que vai vetar integralmente o projeto logo após o encontro. Segundo uma fonte, o novo formato de como se dará esse processo de renegociação ainda não está concluído. Não está certo, por exemplo, se o governo enviará um novo projeto de lei ao Congresso.

Temer sanciona, com vetos, LDO 2017

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Do G1

O presidente Michel Temer sancionou, com dezenas de vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. A sanção foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Entre os dispositivos da lei aprovada pelo Congresso, mas vetados agora por Temer, está o que aplica o teto para os gastos públicos. Ao justificar o veto, o presidente afirma que o texto aprovado pelo Congresso “trata o assunto, parcialmente, de forma diferente” ao previsto na Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto.

A diferença está no índice de correção das despesas primárias do governo para 2017: o texto aprovado pelo Congresso diz que essa correção será feita pelo índice de inflação (IPCA) apurado de janeiro a dezembro de 2016, mas a Emenda Constitucional que instituiu o teto, promulgada em 15 de dezembro, já informa que o índice de correção para 2017 será de 7,2%.

Outro artigo vetado incluía entre as prioridades do governo federal para 2017 “a conclusão de obras inacabadas com percentual de execução física superior a 50%”. O presidente alegou que a medida “restringe a discricionariedade do Poder Executivo” e coloca em risco “a gestão fiscal do orçamento”.

Temer vetou ainda um artigo que determinava a realização, em 2017, de uma auditoria da dívida pública. De acordo com o presidente, esse tema “não é matéria da Lei de Diretrizes Orçamentárias”.

Subvenção e contingenciamento

O texto aprovado pelo Congresso também determinava a publicação, na internet, de informações sobre subvenções e equalizações de taxas de juros pagas com recursos do Tesouro Nacional, incluindo valores e os nomes das empresas e pessoas físicas beneficiadas. Essas subvenções ocorrem, por exemplo, nos empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O presidente vetou a medida alegando que os bancos de fomento “não dispõem” de informações tão específicas, e que a abertura dessas informações “geraria situação de desequilíbrio concorrencial no mercado bancário” além de ferir “o sigilo bancário dos clientes”, o que poderia gerar questionamentos na Justiça.”

Também foi vetado pelo presidente um artigo que excluía de eventuais contingenciamentos o orçamento para alguns programas, entre eles o que fixa despesas para o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), Investigação e Prevenção de Acidente Aeronáuticos, implantação de um sistema de monitoramento de fronteiras, despesas relativas às agências reguladoras e despesas destinadas à implantação e funcionamento de universidades federais criadas a partir de 2016.

O presidente alegou que a medida “traz maior rigidez para o gerenciamento das finanças públicas, especialmente no tocante ao alcance da meta de resultado primário”.

Congresso

No dia 15 de dezembro, após concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para o ano que vem, chamado de Lei Orçamentária Anual (LOA).

A proposta contempla um déficit primário de R$ 139 bilhões, em conformidade com a meta que havia sido anunciada pelo governo em julho deste ano.

O projeto amplia em aproximadamente R$ 10 bilhões os recursos previstos para a Saúde. Com isso, as despesas com saúde no ano que vem devem alcançar R$ 115,3 bilhões.

A LOA do ano que vem já respeita as regras, aprovadas pelo Congresso na PEC do teto de gastos, que limitam o crescimento do gasto público à inflação do ano anterior. A exceção se dará nas áreas da saúde e educação, que entrarão nesse teto em 2018.

O texto aprovado prevê que o salário mínimo no ano que vem será de R$ 945,80. O valor é 7,5% maior do que o deste ano (R$ 880,00). O valor do mínimo é calculado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada no ano de 2016 (estimada em 7,5%), mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada pelo IBGE em 2015 (o PIB foi de -3,8%).

Com isso, não haverá aumento real do salário mínimo, pois não houve crescimento do PIB real no período de referência. Assim, o índice de correção concedido deverá cobrir apenas a inflação do período.

A LOA também estima em 1,6% o crescimento do PIB para 2017 e em 4,8% a inflação. A taxa Selic prevista é de 12,11%, enquanto o câmbio médio foi projetado para R$ 3,43 por dólar.

A proposta mais que dobrou o valor previsto para repasses ao fundo partidário no ano que vem. Pela proposta do governo, o fundo seria abastecido com R$309,2 milhões em 2017. No relatório, porém, o valor foi ampliado para R$ 819,1 milhões.

Temer confirma discurso hoje no rádio e TV

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O presidente Michel Temer fará neste sábado (24), véspera do Natal, um pronunciamento em cadeia rede nacional de rádio e televisão. De acordo com o Palácio do Planalto, a mensagem foi gravada nesta semana e irá ao ar por volta das 20h30.

O conteúdo exato do pronunciamento não foi confirmado pelo governo, mas o presidente deverá apresentar planos gerais para 2017 e abordar as medidas que sua equipe econômica está adotando para tentar resolver a crise financeira no País.

O objetivo do Planalto, segundo fontes ligadas ao governo, é evitar focar no baixo desempenho da economia e na queda dos indicadores econômicos e, ao mesmo tempo, tentar transmitir uma mensagem de otimismo. Esta é a segunda vez que Temer aparece em cadeia nacional. A primeira vez foi em 31 de agosto, dia do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Ainda sem agenda confirmada, Temer deverá passar a semana na capital federal, de onde sairá para o Rio de Janeiro. Ele passará o réveillon com a primeira-dama, Marcela Temer, e o filho do casal, Michelzinho, na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, onde se localiza o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim) base da Marinha fixada ao sul da Baía de Sepetiba.

STF pede informações a Temer, Maia e Renan sobre PEC

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Do G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu, hoje, informações ao presidente da República, Michel Temer, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma reforma na Previdência Social.

Cármen Lúcia também solicitou informações à Advocacia Geral da União e à Procuradoria Geral da República.

A PEC foi apresentada pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto no início deste mês e, entre outros pontos, estabelece idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já autorizou a tramitação da PEC e uma comissão especial deverá analisar o tema a partir de fevereiro 2017.

O pedido de informações de Cármen Lúcia tem como base uma ação na qual três entidades sindicais pediram ao Supremo para suspender a proposta, em decisão liminar (provisória), por considerar que a PEC fere direitos fundamentais do trabalhador e do aposentado.

A relatora desta ação é a ministra Rosa Weber, mas ela só assumirá o caso em fevereiro, após o recesso do Judiciário. Até lá, Cármen Lúcia será a responsável pela análise de liminares.

O que dizem as entidades

O argumento das entidades sindicais é que a PEC promove “profundo retrocesso da seguridade social” e que traz “mudanças significativas à previdência”.

“É fato público e notório que, aos 05 de dezembro de 2016, a Câmara Federal recepcionou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 287/2016, que tem por objeto a reforma da Previdência Social, mas que de fato promove profundo retrocesso da seguridade social, que por sua vez consiste no principal pilar de sustentação da Ordem Social preconizada pela Constituição Federal de 1988”, dizem as entidades na ação.

Segundo o documento, juntamente com a emenda constitucional que estabelece um limite para os gastos públicos, o governo promove “um verdadeiro massacre aos direitos dos trabalhadores brasileiros”.

“Como já dito anteriormente, a seguridade é composta pela tríade da Previdência Social, Assistência Social e Saúde, de modo que a PEC 287/2016 da maneira como foi apresentada trará mudanças significativas à assistência social, ao passo que a saúde já foi vilipendiada com a promulgação da PEC 55/2016, que congelou os gastos público pelos próximos 20 anos. O que o atual governo promove é um verdadeiro massacre aos direitos dos trabalhadores brasileiros”, alegam as entidades.

Para Freire, pedido de saída de Temer é ansiedade

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Do Blog da Folha

O ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), classificou como “ansiedade” e “precipitação” os pedidos de renúncia do presidente Michel Temer (PMDB) vem enfrentando de oposicionistas e até de membros da base do governo. De acordo com o pós-comunista, os problemas do País não serão resolvidos “do dia para a noite”.

“Isso é só ansiedade e precipitação. Alguém imaginar que algo que vem sendo gestado de uma crise que se revelou muito mais profunda do que imaginávamos há 13 anos pensar que vai se resolver com um ano ou dois, dois anos de profunda recessão é um grave equívoco. É o precipitado. Tem que acalmar, até porque as bases para retomada do crescimento estão sendo montadas”, avaliou.

Para Freire, o governo vem dando demonstração de força e apoio do Congresso Nacional aprovando algumas medidas, inclusive as que considerou duras.

“Você tem que enfrentar com coragem. Agora, não vai resolver de um dia para a noite. E a gente tem, por exemplo, alguns problemas. Não temos que antecipar 2018 para agora. Nós temos muita tarefa a fazr para chegarmos em 2018 com condições de um Brasil equilibrado e com novos rumos. Uma coisa tem que ficar clara: o desastre e o desmantelo que foram os temos de Lula e Dilma não é coisa pequena. É a maior crise de toda a história republicana. E é interessante que a gente ouve algumas pessoas fazendo crítica quando passaram 13 anos do PT e nada mudaram”, disse.

O ministro citou a Lei Rouanet que, segundo ele, tem uma distorção que não é de hoje, e afirmou que, “alguém reclamar agora, aqueles que foram governo por 13 anos, evidentemente é profunda hipocrisia ou cinismo”.

Pesquisa comprova fracasso do governo Temer, avalia Humberto

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Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os dados divulgados pela pesquisa do instituto Vox Populi sobre o cenário político atual mostram o fracasso do modelo adotado pelo governo de Michel Temer (PMDB) e por partidos aliados, como o PSDB e o DEM. Segundo Humberto, a rejeição ao peemedebista, associada ao baixo índice de popularidade dos tucanos em pesquisas eleitorais, mostra que a associação entre as atuais legendas governistas fracassou.

“Essa política que favorece apenas os mais ricos e penaliza os mais pobres não tem o apoio da população. Este é o modelo piorado do que o que o PSDB adotou quando chegou ao poder com Fernando Henrique Cardoso, esse é o modelo Temer. O resultado está aí: administração impopular, incompetente, inepta, sem respaldo e sem legitimidade”, afirmou o senador.

A pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi for feita entre 10 e 14 de dezembro e ouviu 2.500 pessoas com mais de 16 anos, em 168 municípios brasileiros. Segundo o levantamento, a avaliação negativa de Michel Temer subiu de 34% para 55%, entre outubro e dezembro deste ano, enquanto avaliação positiva ficou em apenas 8%. Os números são ainda piores na região Nordeste, onde 67% rejeitam o presidente não eleito e a aprovação é de 4%.

Segundo Humberto, a pesquisa também mostra a rejeição das principais propostas do governo Temer. De acordo com a pesquisa, mais de 80% dos brasileiros rejeitam as medidas econômicas apresentadas pelo peemedebista. Cerca de 87% da população é contra a Reforma da Previdência, enquanto 78% são contra a PEC do Teto dos Gastos. Com Temer, o pessimismo também cresceu em diversas áreas. Para 70%, o desemprego vai aumentar e para 49% o combate à corrupção vai piorar com a gestão peemedebista. “Fica clara a rejeição da população às propostas deste governo que aí está. A população não aceita esse governo ilegítimo que chegou ao poder sem nenhum voto”, reforçou Humberto. 

O senador também destacou a força política e eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente Lula tem uma capacidade imensa de resistir. É algo de só alguém que ainda na infância teve que lutar contra a fome e a miséria para sobreviver é capaz de ter. É impressionante como Lula cresce mesmo com essa campanha massiva contra ele”, destacou o senador.  

De acordo com o levantamento, 43% dos brasileiros acreditam que o petista foi o melhor presidente do Brasil. O segundo colocado é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com apenas 13%. Lula também mantém a dianteira na comparação com possíveis candidatos em 2018. O petista tem 31% das intenções de voto espontâneas (quando os nomes dos candidatos não são citados aos entrevistados), bem à frente de nomes como Aécio Neves (PSDB), 5%; Marina Silva (Rede), 4%; Fernando Henrique Cardoso (PSDB), 3%; e Geraldo Alckmin (PSDB), 2%.