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Temer a deputados: Estamos cortando na carne

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O Globo

Como parte do esforço do governo pela aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC), o presidente Michel Temer recebe a base aliada para um jantar na noite deste domingo no Palácio da Alvorada.

Além dos deputados, estão presentes no jantar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ministros do governo Temer, como Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura) e Alexandre de Moraes (Justiça). Michel e a mulher, Marcela Temer, receberam os convidados na entrada do Palácio.

Ao discursar no jantar, Temer mostrou muito incômodo com reações corporativas contra a PEC que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. na última sexta-feira, a PGR apresentou uma nota técnica contra a proposta porque ela ofende a autonomia dos poderes.

Delatores dizem que chapa Dilma-Temer recebeu propina

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Delatores da Operação Lava Jato confirmaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que a campanha de 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer foi abastecida por dinheiro de propina. O tribunal divulgou os documentos que constam num dos processos em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora em 2014 por abuso de poder político e econômico. Foram anexados depoimentos dos executivos Ricardo Pessoa (UTC), Flávio Barra e Otávio Marques de Azevedo, ambos ex-funcionários da Andrade Gutierrez, de Eduardo Leite, ex-vice-presidente da Camargo Correa, e dos lobistas Zwi Skornicki e Julio Camargo. Zwi Skornicki voltou a afirmar que pagou R$ 4,5 milhões no exterior a Monica Moura, mulher do marqueteiro da chapa Dilma e Temer, João Santana.

O relator da ação no TSE, ministro Herman Benjamin, perguntou ao delator se a propina paga ao PT garantia algum tipo de proteção à empresa que ele represenntava, a Keppel Fels. “É como se o senhor fizesse um seguro de carro: não quer nunca usar, mas paga”, comparou Zwi, cuja delação premiada ainda não foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele disse ainda que implicou dois parlamentares em seus depoimentos de colaboração, mas não revelou ao TSE quais eram. Os dois ex-executivos da Andrade Gutierrez confirmaram pagamentos de propina a PT e PMDB, referentes às obras da Usina Nuclear de Angra 3 e de construção da Usina de Belo Monte. Nenhuma das testemunhas ouvidas nessa fase disse, porém, que recebeu qualquer pedido de repasses ilícitos por parte de Dilma ou de Temer.

Temer adota pacote que Dilma não conseguiu aprovar

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O governo Temer está empenhado em entregar um pacote de medidas econômicas para tentar persuadir o mercado financeiro e o empresariado a recuperar a confiança na economia.

Foi aprovado na Câmara o projeto que desobriga a Petrobras de ser a exploradora única dos blocos de petróleo do pré-sal. Nesta quinta, deverá ser votada a proposta de repatriação recursos remetidos ilegalmente ao exterior. Na próxima semana, deverá ser apreciada em primeiro turno a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria um teto para limitar o crescimento dos gastos públicos.

A expectativa do presidente Michel Temer é que esse pacote convença os agentes econômicos com gestos e não com palavras. Timing é importante na vida. Muitas vezes temos o objetivo correto de tentar realizar algo, mas amarras dificultam a ação e deixamos o cavalo passar arreado. Foi o que aconteceu com o governo Dilma durante a gestão do então ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Temer está fazendo o ajuste fiscal que Dilma não fez, sobretudo porque a presidente à época boicotou Levy, que não teve apoio do PT.

O projeto aprovado ontem pela Câmara que desobriga a Petrobras de ser a operadora exclusiva para extrair petróleo do pré-sal foi negociado com o Senado com aval de Dilma. Deputados do PT fizeram oposição ontem, vestindo uniformes da Petrobras, mas foi o governo Dilma quem abriu a porta para a aprovação dessa proposta.

Também foi a administração Dilma a principal destruidora da Petrobras. A corrupção fez mal à empresa, mas a má administração causou dano ainda maior.

Corretamente, o PT deu início ontem a um ainda pequeno processo de autocrítica. Disse que houve um efeito Lava Jato nas eleições municipais que prejudicou o partido, mas admitiu que foi abandonado pelo eleitor. O partido precisa aprofundar seu mea culpa.

Além da Lava Jato, que potencializou o tamanho da queda do PT, a causa principal foi um governo desastroso feito por Dilma na economia.

O projeto de repatriação foi elaborado na gestão de Joaquim Levy. Nelson Barbosa, quando ministro da Fazenda, propôs reforma da Previdência e uma espécie de teto para as contas públicas, com gatilhos que congelavam salários de funcionários públicos e despesas sociais, até mesmo a regra de reajuste real do salário mínimo. Se a política fiscal não tivesse sido destruída no governo Dilma, com aplauso do PT, esse pacote econômico de Temer talvez fosse desnecessário.

Mas, diante do quadro atual, não há melhor opção. Temer está fazendo o que Dilma e o PT deveriam ter feito. A oposição petista a essas medidas só vai acelerar o caminho do partido para o gueto político.

74% dos empresários avaliam 1º mês de Michel Temer como neutro, aponta pesquisa Amcham

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No último 31/8, Michel Temer foi empossado presidente da República, após o Senado afastar definitivamente Dilma Rousseff.  Na avaliação de 74,2% das empresas, os primeiros 30 dias do novo governo foi “neutro” e, segundo pesquisa realizada pela Câmara Americana de Comércio/AMCHAM, os empresários seguem “aguardando medidas duras e demonstração da capacidade de gestão e de governabilidade do novo líder em reverter o cenário de recessão da economia”.

Uma parcela de 20,6% dos 253 presidentes e diretores consultados pela Amcham avaliou de forma “positiva” o primeiro mês de governo, identificando “a condução de boas iniciativas que deverão reverter o cenário econômico negativo”. Já 5,2% consideram “negativo” as ações e medidas adotadas por Temer na presidência. A pesquisa da Amcham foi realizada na manhã desta última terça (4/10) durante seminário Brasil 2017 promovido pela entidade, em São Paulo.

Sentimento das empresas

Na hora de qualificar o humor da empresa em relação à economia brasileira na condução do governo Temer em 2017, a maioria dos empresários (79,1%) afirmou estar “esperançosa” e com expectativa de retomada no médio e longo prazo. Outros 11,9% estão “confiantes” e acreditam na retomada no curto prazo, e 9,1% registraram “desconfiança” com incertezas em relação à capacidade de retomada econômica com o novo presidente.

PEC dos Gastos aprovada, mas com aumento de impostos

Na perspectiva de 54,4% dos entrevistados pela Amcham, Michel Temer conseguirá liderar a aprovação da “PEC 241 dos Gastos”, mas seguirá no curto prazo com propostas de aumento de impostos, apesar de declaração dada, no último dia 30/9, quando afirmou que a proposta evitará a criação de novos tributos. Para 19,8%, a aprovação acontecerá e não eliminará a necessidade de impostos extras. E 11,5% avaliam que Temer não terá capacidade de aprovação e cenário será de aumento. Já 14,3% dos consultados não opinaram.

Prioridades, além do programa de concessões

Na avaliação dos executivos, além do programa de concessões, existem outras áreas prioritárias para a reativação da economia. São elas: produtiva (53,4%), com ações que garantam a competitividade da indústria; comércio exterior (15,8%), com incentivos e acordos internacionais preferenciais, bilaterais e de convergência regulatória; educacional (15,8%), com formação técnica e de mão de obra em áreas chaves como ciências exatas, engenharia e de pesquisa;  e  inovação (15%), com investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços.

Renan e Aécio minimizam rejeição de Temer

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), minimizaram nesta terça-feira, 4, o resultado da última pesquisa Ibope/CNI, que aponta a manutenção do alto índice de rejeição do governo Temer. “A baixa popularidade de Temer é natural porque o governo está no início”, considerou Renan, que almoçou hoje com o presidente no Palácio do Planalto.

Aliado de Temer, o senador Aécio Neves também minimizou os resultados apontados na última pesquisa de avaliação do governo. “O presidente Temer não tem que se preocupar com popularidade. Temer tem um compromisso com reforma estruturais”, afirmou.

Pesquisa CNI/Ibope divulgada na manhã desta terça-feira mostrou que a desaprovação à maneira do presidente Michel Temer governar subiu de 53% para 55% e 17% não souberam ou não responderam, contra 16% da mostra divulgada anteriormente.

Na pesquisa anterior, 31% aprovavam a maneira de Temer governar, agora 28% aprovam.

O porcentual dos que acreditam que o governo é ruim ou péssimo se manteve em 39% e os que acham o governo regular caiu de 36% para 34%. Não souberam responder 12%, ante 13% da última pesquisa.

Sobre o nível de confiança em Temer, 68% disseram não confiar, contra 66% do levantamento anterior. De acordo com a nova pesquisa, 26% disseram confiar, um ponto porcentual a menos que o último levantamento. Não souberam responder 6%, ante 7% da última pesquisa.

Governo Dilma

Comparando com o governo Dilma Rousseff, 38% disseram que se trata de um governo igual (ante 44% do dado anterior). Para 24% (ante 23%), é um governo melhor que o anterior. Mas para 31%, o governo Temer é pior (ante 25%). Não souberam responder 7% (ante 8% da última pesquisa).

A pesquisa foi realizada durante o período eleitoral, entre 20 e 25 de setembro, com 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de 2 pontos e o nível de confiança, de 95%.

Temer nomeará réu para a pasta do Turismo

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Michel Temer decidiu praticar uma temeridade que vinha adiando há três meses: nomeará para o cargo de ministro do Turismo o deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL). Trata-se de um réu. Responde a ação no Supremo Tribunal Federal por falsidade ideológica. Indicou-o o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo no Supremo de nove inquéritos da Lava Jato.

Mantida no freezer desde julho, a nomeação de Marx foi sacramentada nesta terça-feira, num almoço de Temer com Renan, padrinho do quase novo ministro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Sustenta-se que a conversão do réu em ministro renderá votos no Congresso à emenda constitucional que congela os gastos públicos por 20 anos.

Quer dizer: em nome do aperto fiscal, o Planalto afrouxa o recato.

Temer sanciona MP que beneficia agricultores

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O presidente da República, Michel Temer, fez questão de telefonar, na tarde de hoje, para o senador Fernando Bezerra Coelho, (PSB) para informar que estava sancionando a Medida Provisória 733. Fernando Bezerra presidiu a comissão mista que analisou a Medida, que prevê a renegociação das dívidas rurais. O texto será publicado nesta quinta no Diário Oficial da União, beneficiando milhares de agricultores do Nordeste, atingidos duramente pelos últimos cinco anos de seca.

Além de renegociar os débitos, com rebates de até 95%, os produtores vão poder buscar novos financiamentos para continuar produzindo. O projeto estende os rebates relativos à renegociação dos débitos rurais às dívidas do chamado “K-1” (referente à taxa de uso da água e da infraestrutura) e da titulação de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“É uma demonstração inequívoca que o presidente Temer tem compromisso com o Nordeste e tem sensibilidade para tratar de forma diferenciada aqueles menos favorecidos. O alívio aos produtores rurais do Nordeste significa mais de 8 bilhões de reais de esforço fiscal da união, para gerar emprego e renda no semiárido nordestino”, afirmou o senador.

Propostas de Temer atrapalham Marta e Pedro Paulo

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Do ponto de vista da economia, se o governo Temer adiar o envio da reforma da Previdência ao Congresso depois de ter dito tantas vezes que a proposta estava pronta, enviará um sinal negativo aos investidores e ao empresariado.

É fato que enviar agora, a cinco dias do primeiro turno das eleições municipais, é irrelevante em termos de tramitação. Obviamente, vai gerar desgaste para candidatos mais identificados com o governo Temer.

Na avaliação do Palácio do Planalto e de caciques do PMDB, a candidatura de Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo perdeu força porque os adversários da senadora conseguiram ligá-la a projetos de reforma da governo, sobretudo às mudanças na Previdência e à Proposta de Emenda de Constitucional que cria um teto para limitar o crescimento das despesas públicas.

Pesou ainda a descaracterização de Marta como política de esquerda. Ela, que deixou o PT pelo PMDB, chegou a dizer que nunca se colocou nesse campo ideológico, apesar de toda uma carreira turbinada por bandeiras de esquerda.

Portanto, tem tido efeito contra candidatos mais ligados ao governo o bombardeio à reforma da Previdência e à PEC do Teto. Há uma avaliação no PMDB de que a candidatura de Pedro Paulo também sofre no Rio por essa razão, entre outras.

Politicamente, Temer terá de tomar uma decisão difícil. Ceder e não enviar a reforma da Previdência já sinalizará na largada que haverá dificuldade maior do que a vendida pelo governo para aprovar suas propostas no Congresso.

Enviar a reforma da Previdência poderá ser a pá de cal na chance de Marta ir ao segundo turno em São Paulo, viabilizando na segunda fase um duelo entre João Doria, do PSDB, e Celso Russomano, do PRB.

Apesar de Fernando Haddad ter crescido nas pesquisas por bater mais duro em Marta, associando-a a Temer, as chances do petista passar à segunda fase ainda são improváveis, salvo uma reviravolta de última hora.

Temer acerta permanência de ministro da Justiça

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Da Folha de São Paulo

Após reunião nesta terça-feira (27) pela manhã, o presidente Michel Temer ratificou sua decisão de manter o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no cargo depois de suas declarações polêmicas no domingo (25), dizendo que “nesta semana” haveria uma nova Operação da Lava Jato.

No encontro, Temer repreendeu pessoalmente seu ministro pelas declarações dadas em Ribeirão Preto (SP), repetindo as reclamações já feitas no dia anterior por telefone. O presidente alertou seu ministro da Justiça que não quer a repetição deste tipo de comportamento, porque gera desgaste para o Palácio do Planalto.

Depois da reunião, Alexandre de Moraes disse a interlocutores que estava tudo resolvido entre ele e o presidente depois da conversa realizada nesta manhã. Assessores de Temer chegaram a defender sua demissão, mas o peemedebista avaliou que isto iria trazer uma crise pior para o Palácio do Planalto e seria uma admissão oficial de que houve vazamento da Lava Jato.

Alexandre de Moraes foi acusado por petistas de usar politicamente uma informação, de que haveria operação da Lava Jato nesta semana, o que, de fato, ocorreu, quando foi preso nesta segunda (26) o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) dos governos Lula e Dilma. Moraes negou ter a informação privilegiada sobre a realização da operação.

Temer disse a assessores que vai realizar o mesmo tipo de conversa com os demais ministros de sua equipe que têm dado declarações que provocam desgaste em seu governo. Na lista, além de Moraes, estão Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Ricardo Barros (Saúde) e Ronaldo Nogueira (Trabalho).

Temer diz que processo de impeachment é exemplo

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Do UOL

Em seu primeiro discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, o presidente Michel Temer afirmou que o impeachment da presidente Dilma Rousseff respeitou a Constituição e é um exemplo para o mundo.

“Trago à ONU um compromisso com a democracia. O Brasil acaba de atravessar um processo longo e complexo, regrado e regido pelo Congresso e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo ocorreu, devo ressaltar, dentro do mais absoluto respeito constitucional”, disse Temer.  “O fato de termos dado esse exemplo ao mundo verifica que não há democracia sem Estado de direito, sem que se aplique a todos, aos mais poderosos. É isso que o Brasil mostra ao mundo.”

Temer também afirmou que o caminho do Brasil agora é retomar o crescimento e reduzir o número de pessoas desempregadas.

Refugiados e xenofobia

Temer usou boa parte de seu primeiro discurso na ONU para falar sobre a preocupação com os refugiados, dizendo que “há um retorno da xenofobia, de um nacionalismo exacerbado que aparece em todos os continentes”.

O presidente também afirmou que o Brasil se preocupa com os direitos humanos. “Queremos para o mundo o que queremos para o Brasil: paz, desenvolvimento sustentável e respeito aos direitos humanos. Queremos um mundo em que o direito prevaleça sobre a força.”

Desde 1947, o Brasil tradicionalmente abre o pronunciamento dos Chefes de Estado e de Governo nas Assembleias Gerais da ONU. Efetivado no cargo após a saída definitiva de Dilma Rousseff em 31 de agosto, Temer participou pela primeira vez como orador brasileiro no evento.

Após o discurso, ainda na manhã desta terça-feira (20), Temer deverá se encontrar com o presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski. À tarde, deve se reunir com Klaus Schwab, fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial.

Nesta quarta, Temer se reúne com pelo menos 200 investidores em Nova York para apresentar a nova fase do Brasil em parcerias internacionais. Em entrevista à Rádio ONU antes do discurso dos líderes na Assembleia Geral, Temer afirmou que o encontro deve atrair de 200 a 250 empresários interessados em investir no Brasil.

“Nós vamos trabalhar a imagem do Brasil para que eles possam investir com toda tranquilidade. O que mais se pede nestas ocasiões é segurança contratual, portanto, segurança jurídica”, disse Temer.