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Cunha quer Temer e Lula como testemunhas de defesa

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Do Portal G1 

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), além de outras figuras públicas, como testemunhas de defesa no processo que responde no âmbito da Operação Lava Jato em Curitiba.

Preso, em 9 de outubro, Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Os advogados de Cunha negaram as acusações e criticam o Ministério Público Fedederal (MPF), dizendo que os procuradores não explicaram qual seria a participação do ex-deputado no esquema descoberto na Petrobras.

A convocação das testemunhas faz parte da defesa prévia de Eduardo Cunha, protocolada no sistema da Justiça Federal na noite de terça-feira (1º).

A defesa pediu que a denúncia contra o ex-deputada seja rejeitada. Pediu também rejeição da acusação de corrupção passiva, a rejeição de parte da denúncia que acusa o ex-deputado de conduta criminosa em relação ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada (já condenado pela Lava Jato), a absolvição sumária do crime de evasão de divisas, a suspensão do processo até que sejam julgados embargos de declaração apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a nulidade das provas.

Ainda segundo os advogados, a defesa não teve acesso a provas. “A falta da disponibilização, nos presentes autos, da totalidade do material probatório leva ao cerceamento de defesa e à impossibilidade de início do processo”.

A convocação das testemunhas é válida caso estes outros pedidos da defesa não sejam aceitos.

Autores do impeachment querem testemunhas técnicas

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Os autores do pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff estudam excluir os delatores da Lava Jato Alberto Youssef e Ricardo Pessoa do rol de testemunhas e usar apenas depoimentos de técnicos na próxima etapa do processo.

O objetivo, afirmam, não seria atenuar acusações de viés político-partidário, mas sim aumentar o tempo para esclarecimento de especialistas.

“Os depoimentos técnicos são muito importantes, com o fim de evidenciar a gravidade das chamadas pedaladas fiscais [empréstimos vedados e não contabilizados, tomados de bancos públicos], bem como dos decretos abrindo crédito não autorizado pelo Congresso Nacional”, argumenta a advogada Janaína Paschoal.

Ela assina o pedido ao lado de Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo.

Os nomes a serem arrolados ainda não foram definidos. No pedido de impeachment aceito pela Câmara, foram listados como testemunhas, além do doleiro Youssef e do empreiteiro Pessoa, da UTC, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira e os auditores fiscais Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho e Charles Santana de Castro.

O procurador, que atua no TCU (Tribunal de Contas da União), foi quem pediu a abertura de uma investigação em 2014 sobre atrasos em repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos na tentativa de maquiar as contas públicas.

O TCU, então, considerou que o governo Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo Paschoal, a lei determina que os autores do pedido de impeachment têm o direito de ouvir todas as testemunhas arroladas. No entanto, com a fixação do rito do impeachment pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a previsibilidade do processo fica prejudicada, ela disse.

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da comissão especial do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e do STF, Ricardo Lewandowski, encontraram-se para na terça-feira (17) para tratar das próximas etapas.

“Eu estou aguardando a publicação [do calendário], como todos os brasileiros. Eu vou me basear na lei, mas vamos ver o que eles vão decidir. Até agora, todas as adaptações foram favoráveis à presidente”, afirmou Paschoal.