Folha de .Paulo

O juiz Sergio Moro deferiu o requerimento do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que havia incluído em sua defesa prévia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Michel Temer (PMDB) como suas testemunhas de defesa.

De acordo com despacho do juiz da Lava Jato, Lula deve ser ouvido “preferencialmente por videoconferência”, em um prazo de 30 dias. Já Temer, segundo a determinação de Moro, deve escolher entre depor presencialmente ou por escrito —a resposta deve ser dada no prazo de cinco dias, informa o documento.

Estão também arrolados para depor o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Hamylton Pinheiro Padilha. Estes devem ser ouvidos no dia 22 de novembro, em audiência marcada para as 14h.

De acordo com o artigo 206 do Código de Processo Penal, as testemunhas não podem eximir-se da obrigação de depor, após a intimação do juiz.

Na defesa prévia, os advogados do ex-deputado não explicam os motivos para chamar Temer e Lula ou fazem outra menção a eles. Citam apenas a “imprescindibilidade” de ouvir essas pessoas e afirmam que a quantidade de testemunhas se justifica pelo número “de fatos imputados” ao réu.