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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) apresentou, na manhã desta quinta-feira (7), durante coletiva de imprensa, o resultado de um estudo acerca de obras públicas no âmbito estadual e municipal. O órgão identificou 1547 obras paralisadas ou com indícios de paralisação em 154 prefeituras e Executivo estadual, cujo valor alcança os R$ 6,2 bilhões. Deste montante, R$ 1,9 bilhão já foi pago.
O estudo se refere ao ano de 2016, mas o levantamento é feito, anualmente, desde 2014. Desde então, o aumento de obras paralisadas foi de 749%.
No que diz respeito ao Governo do Estado, o Tribunal de Contas apontou que há 245 obras paralisadas. Já no Recife, o número é de 68.
“A maior causa dessas paralisações é falta de planejamento. Muitas vezes o gestor começa a obra às pressas pra garantir os recursos e, no decorrer da execução, esbarra em equívocos de planejamento que implicam a paralisação”, afirmou Pedro Teixeira, auditor responsável pelo levantamento.
Segundo Teixeira, a ideia do estudo é garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nós queremos que o status da obra mude, garantir a celeridade e entrega”.
Outro lado
Por meio de nota, o Governo do Estado afirmou que tem feito todos os esforços para concluir as obras em andamento, apesar da crise econômica nacional. O Executivo estadual também informa que prestou todos os esclarecimentos ao TCE-PE.
“Com relação às obras estaduais citadas pelo Tribunal de Contas do Estado, o Governo de Pernambuco informa que, nos últimos três anos, em que pese a crise econômica nacional, tem feito todos os esforços para concluir as obras em andamento. Um exemplo desse é a implantação da Adutora do Agreste, que teve as obras retomadas em 02/01/2017. O Governo de Pernambuco prestou todos os esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado e as respostas oficiais estão disponibilizadas no site do próprio Tribunal.
Governo do Estado Pernambuco”
