Do Congresso em Foco
Da Argentina, onde participa da reunião da Cúpula do Mercosul, o presidente Michel Temer afirmou que a população brasileira compreenderia o aumento dos tributos da gasolina. O presidente justificativa que o reajuste é para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico. Nessa quinta-feira (20), Temer autorizou o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
O aumento no preço final da gasolina será de R$ 0,41 por litro. No entanto, terá impacto em outros produtos. “A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, disse na noite de ontem, ao chegar a Mendonza.
“Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Então, era preciso estabelecer este aumento do tributo”, ressaltou. O decreto determinando o aumento foi publicado na edição dessa sexa-feira do Diário Oficial da União. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.
O objetivo, segundo a equipe econômica, é tentar conter o rombo orçamentário e, consequentemente, o crescimento da dívida pública, bem como o próprio equilíbrio das contas públicas. Segundo nota conjunta divulgada no site do Planejamento (íntegra abaixo), haverá também um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões no orçamento, um corte extra nos gastos do governo federal. De acordo com o governo, a alteração das alíquotas representará uma alta de R$ 0,41 por litro de gasolina e de R$ 0,21 por litro de óleo diesel.
A decisão, por meio da qual o governo espera arrecadar cerca de R$ 11 bilhões neste ano, foi tomada com objetivo de garantir o cumprimento da meta fiscal, que tem um deficit de R$ 139 bilhões. Os tributos cobrados sobre a gasolina, o etanol e o diesel implicarão aumento já a partir desta sexta-feira (20). Para o governo, um aumento de aproximadamente no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor.
É provável que nos próximos dias também sejam anunciados novos aumentos de tributos. Como alternativas, a equipe econômica analisa ainda o aumento sobre o IOF sobre operações de câmbio à vista ou IOF sobre operações de crédito. As medidas para complementar a arrecadação ainda não foram definidas.
