O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu hoje (13), na Comissão de Assuntos Econômicos, que o debate sobre a terceirização dos contratos de trabalho leve em consideração experiências internacionais sobre o tema e também a possibilidade de a medida ser aplicada em determinadas atividades-fins. A sugestão foi apresentada quando FBC contextualizou a fruticultura irrigada no Vale do São Francisco às propostas de terceirização que tramitam no Congresso, especialmente o PLC 30/2015, já aprovado pela Câmara dos Deputados e que será analisado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, responsável pelos projetos da Agenda Brasil.

“No caso da cultura de uva e manga, por exemplo, cujas safras ocorrem em períodos específicos, é preciso terceirizar porque não há como o setor produtivo manter os contratos de trabalho o ano todo. Os custos não suportam”, observou Fernando Bezerra, durante audiência pública na CAE que discutiu as implicações das propostas de terceirização às relações de trabalho e os impactos econômicos que elas deverão acarretar.

“Essas questões representam uma grande mudança ocasionada pela própria modernização, globalização, internacionalização da economia. E toda mudança gera resistência. Mas, talvez, o Brasil esteja atrasado em relação à tendência internacional”, ponderou o senador. “A terceirização de certas atividades-fins, por exemplo, me parece ter muita lógica, desde que não represente perdas de direitos para os trabalhares nem precarização das relações trabalhistas”, completou Fernando Bezerra Coelho, ao ressaltar que as chamadas “retenções obrigatórias” – como é o caso do FGTS – devem ser respeitadas.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.