A defesa dos vereadores que estão envolvidos na Operação Ponto Final, teve dois recursos negados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e vão permanecer afastados do cargo, enquanto o processo chega à fase final na IV Vara Criminal. Os edis tiveram dois pedidos negados: no Habeas Corpus pediram para retirar do processo trechos das interceptações telefônicas e não obtiveram êxito. No Mandado de Segurança, a defesa pediu à volta das funções e os desembargadores também entenderam que os vereadores não devem voltar ao cargo. O desembargador Gustavo Lima, responsável pela relatoria, decidiu que o pedido demandaria uma análise profunda dos fatos e das provas, o que seria incabível.
Os dez edis são acusados na Operação Ponto Final 1, de cobrar propina de R$ 2 milhões para aprovar o projeto do BRT, orçado em R$ 250 milhões.Para conseguir viabilizar o projeto, o prefeito José Queiroz (PDT), precisava de autorização da Câmara. O projeto chegou a ser aprovado nodia 17 de dezembro de 2013, mas no dia seguinte, de madrugada, dez vereadores foram presos. Todos que eram membros da Oposição: Val de Cachoeira Seca (DEM), Eduardo Cantarelli (SDD), Louro do Juá (SDD), Jajá (Sem Partido), Evandro Silva (PMDB) e Neto (PMN), além de quatro da base do Governo. São eles: Sivaldo Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB), Val das Rendeiras e o Pastor Jadiel, ambos do Pros.
Na Ponto Final 2, cinco deles – Val de Cachoeira Seca, Neto, Evandro Silva, Val das Rendeiras e Pastor Jadiel, são acusados de pagar e receber propina para aprovar a CPI da CGU. Os três primeiros teriam pago para que Pastor Jdiel e Val das Renderias, ambos na época da base do governo, votassem pela criação da CPI. A Câmara hoje tem 23 vereadores e para aprovar um pedido de CPI, são necessários oito votos e na época a Oposição só tinha seis membros e o voto dos governistas era fundamental.
Na época, a denúncia chegou à SDS através de ofício assinado pelo prefeito José Queiroz, após ter sido informado pelo então secretário de Relações Institucionais, Marcos Casé (PTB) sobre a cobrança da propina pelos edis. A operação foi autorizada pelo então governador Eduardo Campos. Escutas e interceptações telefônicas e gravações ambientais fazem parte do rol de provas adquiridos pelo delegado, Eric Lessa, que na época coordenou as duas operações.
Em Caruaru, os dois processos estão emde alegações e são tocadas pelo juiz da IV Vara Criminal, Francisco Morais Santos Júnior. A expectativa é que nos próximos dois meses já se tenha setença.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.