O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em esquema de plantão judiciário nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/4), em razão do feriado de Tiradentes, nas Comarcas da Capital e do Interior. No referido período, o Judiciário estadual prestará atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.
Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:
Plantão 1º Grau Capital
Plantão 2º Grau Capital
Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão no referido período, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.
O esquema de plantão do Judiciário estadual, referente aos citados dias, foi publicado na Edição de nº 230/2021, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 49/2021, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2022 no âmbito do TJPE. Para conferir o Ato Conjunto 49/2021 na íntegra, clique AQUI.
