O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em esquema de plantão judiciário nestas quinta e sexta-feira (12 e 13/10), nas comarcas da Capital e do Interior. Na quinta-feira (12/10), o esquema de plantão acontece em razão do feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil; e na sexta-feira (13/10), o plantão forense será realizado em virtude do custo operacional do aparelho jurisdicional. Nas referidas datas, o Judiciário estadual prestará atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.
Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:
Plantão 1º Grau Capital
Plantão 2º Grau Capital
Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante os dias 12 e 13 de outubro, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.
O esquema de plantão do Judiciário estadual que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2023 no âmbito do TJPE foi publicado na Edição de nº 206/2022, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 42/2022. Para conferir o Ato Conjunto 42/2022 na íntegra, clique AQUI.
Saiba mais sobre como funciona o Plantão judiciário do TJPE.
