No dia 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) no ano de 1948, completará 70 anos. Em comemoração à data, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresenta programação composta por três eventos com atividades relacionadas ao tema em que serão realizados palestras, debates, lançamento de livro e entrega de medalha. A campanha é promovida pela Comissão de Direitos Humanos do TJPE, que tem como lema “Direitos Humanos, Direitos de Todos”, em celebração à Carta que tem ajudado milhões de pessoas em todo o mundo a garantir direitos fundamentais, prevenir violações, obter justiça e fortalecer as leis. Confira a programação completa AQUI.
Na segunda-feira (3/12), as atividades serão iniciadas na sede da Escola Judicial (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, ao lado do Fórum do Recife, a partir das 9h. Haverá palestras com os temas “Da saúde à dignidade laboral”, com o médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ademir Carneiro da Cunha; e “A economia mundial e os Direitos Humanos”, ministrada pelo professor e economista Edgard Leonardo da Nery Meira Lima. Em seguida, será realizado debate com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Sergio Torres. A partir das 14h30, acontece a palestra “Assédio moral: não pratique, não aceite”, com a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Débora Tito. Servidores e magistrados podem se inscrever AQUI. Outras informações através do e-mail comissao.direitos.humanos@tjpe.jus.br.
A programação tem continuidade na quinta-feira (6/12) com o lançamento do livro “Direitos Humanos, Direito de Todos”, às 17h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no Recife. A coletânea de artigos é organizada pelo professor Cristiano Carrilho, diretor presidente da Academia Brasileira de Ciências Criminais, e conta com o apoio da Associação Brasileira Criança Feliz e da Comissão de Direitos Humanos do TJPE.
O terceiro dia de atividades acontece na segunda-feira (10/12), com a entrega da Medalha Desembargador Nildo Nery dos Santos. A solenidade tem início às 9h30, no Salão do Pleno, localizado no Palácio da Justiça. Os agraciados serão o presidente do TJPE, desembargador Adalberto Oliveira; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; a procuradora de Justiça, Sineide Canuto; e o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. O juiz Flávio Augusto Fontes receberá a comenda em nome de todos os juízes de primeiro grau do Judiciário pernambucano. O encerramento da cerimônia terá a apresentação da Orquestra Criança Cidadã e do Coral TJPE.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno, ressalta o fundamental papel da declaração para a efetivação dos direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. “A Declaração Universal dos Direitos Humanos constitui-se no mais importante instrumento normativo internacional de garantia dos direitos fundamentais de qualquer pessoa humana, notadamente os direitos à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança pessoal, devendo ser observada por todas as nações do mundo que a ratificaram ou vierem a ratificar”, destacou o magistrado.
