Na segunda-feira (16/8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza as solenidades comemorativas ao seu 199º aniversário de instalação. A programação, que vai acontecer no formato telepresencial em respeito às medidas sanitárias vigentes para combate da pandemia da Covid-19, tem início às 9h e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJPE no YouTube. Em fevereiro deste ano, o Judiciário pernambucano completou 200 anos de criação por meio de Alvará Régio, sendo chamado, naquela época, de Tribunal da Relação.
Entre as atividades, haverá o lançamento da reedição do livro “Uma Corte de Justiça do Império: O Tribunal da Relação de Pernambuco”; a inauguração da Sala dos Desembargadores; e a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. Será realizada também a inauguração da Rua Frei Vicente de Salvador e das estátuas em homenagem aos desembargadores Bernardo José de Gama, José Ferraz Ribeiro do Valle e Joaquim Nunes Machado, ao lado do Palácio da Justiça.
“Ao celebrar os 199 anos de instalação, o Tribunal de Justiça de Pernambuco comemora também a superação de seus servidores e magistrados para se adaptar à nova realidade imposta pela Covid-19 e continuar atendendo a população de forma efetiva. A pandemia exigiu também criatividade nos atos de liderança e de comunicação com as equipes no Tribunal, assim como o acompanhamento das atividades no mundo virtual. Apesar das adversidades, deve-se reconhecer a intensa dedicação de todos os magistrados e servidores que bem cumprem a missão de prestar a Justiça de forma eficaz e rápida. Este ano estamos nos superando mais uma vez, voltando ao atendimento presencial aos poucos, com cautela, para não colocar em risco a saúde dos que fazem o TJPE e do nosso jurisdicionado”, destaca o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.
A data de instalação do Judiciário estadual pernambucano é dia 13 de agosto. Na referida data, sexta-feira, o TJPE funcionará em regime de plantão em função da transferência do feriado do Dia dos Cursos Jurídicos, celebrado no dia 11 de agosto. Durante o plantão, as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do TJPE vão atuar com atendimento remoto sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.
Confira a programação completa:
9h – Abertura da sessão solene pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira
Apresentação de vídeo institucional comemorativo “Arte e Histórias no Palácio da Justiça” com o grupo teatral do TJPE, Trupe do Faz e Conta
Conferência Magna
Lançamento virtual da reedição do livro “Uma Corte de Justiça do Império: O Tribunal da Relação de Pernambuco”, de José Ferraz Ribeiro do Valle
Entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado e do Diploma de Honra ao Mérito
11h – Inauguração da Sala dos Desembargadores, que foi restaurada e conta com nova galeria dos presidentes, incluindo a aposição da fotografia do desembargador Adalberto de Oliveira Melo
12h – Inauguração da Rua Frei Vicente de Salvador, requalificada e ambientada pela Prefeitura do Recife, com a aposição de estátuas dos desembargadores estaduais Bernardo José da Gama, José Ferraz Ribeiro do Valle, e Joaquim Nunes Machado. Este último magistrado, inclusive, nomeia a Medalha de Mérito Judiciário, a mais alta outorga concedida a personalidades nacionais e de Pernambuco em cerimônia do Tribunal Pleno.
