Guardião dos direitos individuais a partir da aplicação das leis e da mediação de conflitos no âmbito estadual, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está completando dois séculos de existência. Sua instalação de fato aconteceu em 13 de agosto de 1822, no mesmo ano da Independência do Brasil. Atualmente, o TJPE mira o futuro a partir de uma prestação de serviço célere e humana, mas sempre enaltecendo a memória daqueles que ajudaram a edificar o Judiciário estadual.
Celebrações da história e do pioneirismo pernambucano na área jurídica, além de homenagens a pessoas e instituições estão programadas para solenidades comemorativas dos 200 anos do Tribunal. Os dias 11, 15 e 16 de agosto serão repletos de eventos.
O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, estará à frente das comemorações. Ele receberá representantes dos Poderes, autoridades, integrantes de órgãos parceiros, servidores (as), magistrados (as) e prestadores (as) de serviços que contribuíram para o desenvolvimento da instituição ao longo dos últimos 200 anos.
Programação
11 de agosto. No Mosteiro de São Bento, um tributo à história do Direito no Brasil
Na quinta-feira (11/8), a partir das 9h, tem início a celebração do aniversário, no Mosteiro de São Bento, em Olinda.
A escolha da data e do local não foi à toa. Em 11 de agosto de 1827, durante o Brasil Império, foi aprovada a lei que criou os primeiros dois cursos jurídicos no Brasil, em São Paulo (Largo do São Francisco) e em Pernambuco, exatamente no Mosteiro de São Bento. Ali, numa bela sala com móveis de época, biblioteca, placa com os nomes dos primeiros bacharéis e outras memórias, haverá uma visitação, seguindo-se as palavras do diretor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), Francisco Queiroz; do desembargador decano do TJPE, Jones Figueirêdo Alves, e do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. Todos farão homenagens aos 195 anos dos cursos jurídicos no Brasil.
O curso jurídico de Olinda, no Mosteiro de São Bento, edificado no final do século XVI e reconstruído no século seguinte, instalou-se, em 15 de maio de 1828, tendo como primeiro diretor Pedro de Araújo Lima, futuro marquês de Olinda, logo substituído interinamente por Lourenço José Ribeiro. Em 1854, já com a denominação de Faculdade de Direito, foi transferido para a cidade do Recife.
Também no dia 11 de agosto próximo será realizada uma homenagem pelos 100 anos de idade do desembargador João David de Souza Filho. Nascido em 30 de junho de 1922, bacharelou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife. Atuou como juiz de direito das comarcas de Serrita (1948), Salgueiro (1948), Pedra (1950), Taquaritinga do Norte (1951), Surubim (1952), São Joaquim do Monte (1957), Água Preta (1958), Lagoa dos Gatos (1959) e Cabo de Santo Agostinho (1961). Chegando à capital, atuou na 11ª vara, na 20ª vara e na 2ª vara de família e registro civil. Sendo promovido a desembargador em 1984, três anos depois tornou-se corregedor-geral da Justiça e presidente da Corte de Justiça em 1992.
Em seguida, haverá a homenagem pelos 103 anos de idade do juiz Francisco Rodrigues dos Santos. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, foi advogado, promotor de Justiça e aprovado em 1º lugar no concurso de juiz de direito do ano de 1949. Foi titular das comarcas de Bodocó, Custódia, Surubim, sendo promovido para a 3ª entrância em 1968, assumindo a 3ª Vara Criminal do Recife. Foi ainda juiz eleitoral, corregedor-auxiliar, desembargador substituto por diversas vezes. Aposentou-se no ano de 1989, tendo ainda ocupado os cargos de assessor da Presidência e da Vice-Presidência do TJPE. Foi assessor do então desembargador Og Fernandes até o ano de 2002, quando resolveu aposentar-se para exercer novamente a advocacia. Só parou de trabalhar aos 98 anos de idade em razão de um acidente que resultou em fratura de fêmur.
Ainda na mesma data haverá a entrega do Grão Colar de Alta Distinção da Medalha do Mérito Judiciário Joaquim Nunes Machado a personalidades que contribuíram com serviços prestados à Justiça. A comenda foi instituída em 1985 e é a mais importante condecoração do TJPE. Confira AQUI os homenageados.
Na sequência, será proferida a palestra do professor e doutor Marcelo Casseb alusiva aos 200 anos do TJPE. O palestrante é doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB)/Università degli Studi di Firenze, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), procurador do Estado de Pernambuco, advogado e sócio efetivo do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).
15 de agosto – No Pleno e no Salão Nobre, uma tarde de homenagens
A programação dos 200 anos segue no dia 15 de agosto, às 16h, no Palácio da Justiça, com a aposição da fotografia do presidente do TJPE no biênio 2020/2022, desembargador Fernando Cerqueira, na Galeria dos Presidentes.
Logo depois haverá, numa Sessão Solene do Pleno, a entrega das Medalhas do Mérito Judiciário, uma homenagem ao decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo Alves, que, dias depois da celebração, vai se despedir do exercício da magistratura por implemento de idade.
Por fim, no mesmo dia, ocorrerá o descerramento da placa comemorativa dos 200 anos do TJPE, no Salão Nobre, do Palácio da Justiça, onde também serão realizados os cumprimentos pelo bicentenário do Tribunal aos integrantes da Mesa Diretora e as despedidas ao desembargador Jones Figueirêdo.
16 de agosto – Todo mérito aos servidores da Justiça
Finalizando o ciclo de comemorações pelo aniversário do Tribunal, no dia 16 de agosto, no Salão do Pleno, no Palácio da Justiça, às 9h, o órgão judiciário promove a sessão solene de entrega dos Diplomas de Honra ao Mérito aos servidores homenageados. Na ocasião, haverá a participação especial do Coral do TJPE e da Orquestra Criança Cidadã. Confira AQUI os homenageados.
Confira AQUI toda a programação.
TJPE: passado, presente e futuro
Ocupando o posto de quarto mais antigo Tribunal de Justiça do País, o TJPE passou por grandes transformações ao longo de dois séculos de história. Hoje, conta com um acervo de dois milhões de processos e tem como meta tornar-se totalmente digital, encurtando as distâncias entre a população e o Judiciário.
Em seus discursos, o atual presidente, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, costuma se referir ao usuário do sistema de Justiça como “sua excelência, o jurisdicionado”. Com base neste princípio, dia após dia, magistrados e servidores da Justiça buscam transformar o Judiciário estadual mais ágil, humano e transparente. Sempre zelando pelo passado, presente e futuro da instituição.
Os eventos serão transmitidos pelo Canal Oficial do YouTube da Ascom do TJPE.
