O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, durante o mês de março, uma série de atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na quinta-feira (8/3). Mutirão de audiências, orientação jurídica, palestras, rodas de diálogo, apresentações culturais, ações informativas sobre a Lei Maria da Penha, além de participação em atos realizados pelos órgãos integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher serão realizados em todo o Estado a partir desta sexta (2/3). As iniciativas acontecem nas varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs), instaladas na Capital e no Interior; no Palácio da Justiça; em instituições parceiras, como escolas, associações e Organizações Não Governamentais (ONGs); e de forma itinerante.
Programação – Dentre as atividades, ocorre a X Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 5 e 9 de março em todo o Brasil. A iniciativa busca melhorar a prestação jurisdicional, garantindo rapidez aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher com a priorização de audiências, júris, sentenças e despachos. Em novembro de 2017, durante os cinco dias da nona edição, foram realizadas 322 audiências de instrução e julgamento; e 57 audiências preliminares de casos envolvendo violência ou grave ameaça à vida das mulheres em Pernambuco. Nesse período do esforço concentrado, também houve 665 despachos proferidos, além de 254 medidas protetivas concedidas e 973 processos sentenciados no primeiro e, de forma pioneira, no segundo grau.
Atualmente, o Poder Judiciário estadual possui dez varas exclusivas para atendimento a demandas de violência no âmbito das relações doméstica, familiar e afetiva. São três no Recife e outras sete instaladas em Igarassu, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina, todas envolvidas com a Semana. Além delas, os atendimentos acontecem nas demais unidades do Judiciário estadual nas comarcas de Pernambuco. Em 2017, no total, aproximadamente 23,6 mil decisões de magistrados, sendo quase 9 mil medidas protetivas – como o afastamento do agressor do lar ou a proibição de contato com a vítima – foram deferidas no TJPE.
Recife – Ainda no âmbito da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 5 a 9 de março, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, o projeto multidisciplinar “Aproximação” atenderá mulheres participantes das audiências de instrução e julgamento do mutirão agendado pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O atendimento será realizado das 8h às 19h por profissionais da unidade com escuta ampliada, acolhimento, orientação e acompanhamento.
Em 8 de março, às 10h, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, 12 mulheres serão homenageadas pelos serviços prestados nas unidades de serviço onde trabalham e por antiguidade no posto. Dentre as agraciadas, a coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade; a juíza Valéria Pereira, há quase três décadas no exercício da magistratura; e a servidora Moriseta Maria Ferreira da Silva, com mais de meio século de Tribunal. Também haverá apresentações da Banda da Polícia Militar e do Coral do TJPE, apenas com as integrantes dos dois grupos, além de café da manhã especial e entrega de 100 rosas.
Antes, também no dia 8, das 7h às 13h, o ônibus da Justiça Itinerante do TJPE vai estar estacionado próximo à Delegacia da Mulher do bairro de Santo Amaro. Durante as atividades do evento “Mulher, conheça sua delegacia”, magistrados e servidores do Tribunal farão a divulgação dos serviços de conciliação oferecidos pelo Judiciário pernambucano, além de prestar orientação jurídica e encaminhamento para resolução de conflitos.
Também no Dia Internacional da Mulher (8/3), a programação no auditório do edifício Paula Batista, bairro de Santo Antônio, tem início a partir das 14h com ações da Diretoria de Saúde e da Diretoria do Desenvolvimento Humano da Secretaria de Gestão de Pessoas. Em destaque, a palestra “Enfrentamento da violência contra a mulher: aspectos legais, rede de apoio e proteção”, às 14h15, com a equipe psicossocial da 1ª VVDFM; a palestra “Mulher é desDOBRÁVEL”, apresentada pelos psicólogos do TJPE, Adriana Chaves e Pedro Gabriel, às 14h45; e a oficina “Técnicas de defesa urbana”, que ocorre às 15h15, com a participação de instrutores licenciados pela Federação Sul-americana de Krav Maga, Daniel Luz e Carlos Albuquerque. Já no Fórum Thomaz de Aquino, das 7h às 12h, o programa Odontolegal realiza ação com orientações de saúde bucal às mulheres.
Ainda na quinta-feira (8/3), às 14h, na sede do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), será realizada uma palestra para apresentar a trajetória do Projeto Ressignificando para a comunidade acadêmica. A ação acompanha autores de violência sentenciados pela 1ª VVDFM, com o objetivo de ofertar programas de cunho educativo a fim de prevenir a repetição do ciclo de violência.
Através do projeto Caminhos, a 1ª VVDFM também realiza palestra sobre a rede de enfrentamento e proteção à mulher, em 13 de março, às 14h, na sede da Frente Democrática em Defesa do Ibura/Jordão. No dia 14, às 9h, no IFPE, o feminicídio será o tema da palestra apresentada pela titular da 1ª VVDFM, juíza Ana Cristina Mota. A equipe psicossocial da unidade ainda participa do painel “Violência doméstica contra a mulher”, que acontece no dia 26, às 14h, no Auditório da Escola Superior e da Procuradoria Geral do Estado.
No mês de março, a 2ª VVDFM do Recife realiza visitas técnicas a instituições de ensino para parcerias no atendimento psicológico às mulheres. Na unidade, localizada na rua Dom Manoel Pereira, 170, bairro de Santo Amaro, serão exibidos filmes em curta-metragem sobre violência de gênero e superação. No dia 9, acontece um cine-debate sobre o longa “As sufragistas”, da diretora Sarah Gavron. Já no dia 23, lideranças comunitárias conhecerão o guia “O que você precisa saber sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher” para replicação de conteúdo.
Jaboatão – A equipe da Vara de Violência contra a Mulher do município de Jaboatão dos Guararapes realiza a palestra “Lei Maria da Penha e violência doméstica”, na quarta-feira (7/3), das 8h às 12h, para mães das crianças e adolescentes atendidos pela ONG Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais (Caine), localizada no bairro de Candeias. Na quinta-feira (8/3), das 8h às 10h, acontece a roda de diálogos sobre o tema dependência emocional da mulher, com participação de mulheres convidadas do grupo Mulheres que Amam Demais Anônimas (Mada). O encerramento da programação será no dia 13/3, das 9h às 13h, com o cine-debate sobre dependência emocional da mulher, tendo como público pelo atendidas pelo Centro de Referência da Mulher Maristela Just (CRM – Maristela Just).
Olinda – A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Olinda promove a retomada do Grupo Reflexivo (Re) Ciclo, na segunda-feira (5/3), às 9h, direcionada aos homens que respondem juridicamente por violência doméstica às mulheres na unidade local. “A violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha” será o tema do debate, que acontece na quarta-feira (7/3), na Escola Elpídio de França, localizada no bairro de Águas Compridas, voltada para os alunos da instituição escolar.
Cabo e Ipojuca – O setor psicossocial da Vara de Violência contra a Mulher do Cabo de Santo Agostinho participa de ações educativas sobre a temática da violência doméstica. As atividades começam nesta sexta-feira (2/3) com a palestra “Feminicídio e assédio sexual”, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do distrito de Jussaral. Na quarta (7/3), às 9h30, o assistente social Joaquim Pradines apresenta palestra no Cras de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca. Também na quarta e na quinta-feira (8/3), às 11h, no Colégio Mário de Andrade, serão realizadas palestras do psicólogo Mozart Amorim sobre violência doméstica contra a mulher e Lei Maria da Penha. Em 23 de março, no Cras de Camela, em Ipojuca, a palestra será sobre a “Lei Maria da Penha e a desconstrução do machismo”.
Igarassu – Também na Região Metropolitana do Recife, em Igarassu, em 5 de março, às 10h, ocorre reunião de acolhimento com mulheres vítimas de violência e com medida protetiva de urgência. A atividade será realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca. No dia 7, às 14h, estudantes da Escola Samuel Raimundo, localizada em Nova Cruz, recebem palestra sobre a Lei Maria da Penha. No dia seguinte (8/3), às 7h, na Praça de Cruz de Rebouças, acontece café da manhã, panfletagem e esclarecimentos a respeito da violência doméstica e dos serviços oferecidos a mulheres. A atividade conta com participação da Secretaria de Saúde e do Centro de Referência da Mulher.
Caruaru – Na cidade do Agreste pernambucano, na quinta-feira (7/3), a Vara da Mulher desenvolve ações de articulação com a Secretaria de Políticas para as Mulheres de Caruaru e a empresa de ônibus Coletivo. Na roda de diálogos “Violência de Gênero no âmbito do transporte público, doméstico e familiar”, voltada a motoristas, cobradores e familiares, será apresentada a Lei Municipal 5.914, que assegura às mulheres caruaruenses o direito de embarque ou desembarque nos veículos de transporte público municipal fora das paradas obrigatórias, depois das 20h. Com a parceria, a empresa Coletivo disponibilizou 40 ônibus para serem fixados cartazes da Campanha do TJPE “Silêncio não protege. Denuncie!”, e o espaço de três ônibus para mídia externa em outbus e backbus.
Petrolina – No Sertão pernambucano, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrolina, realiza a primeira ação do projeto Coletivo Maria da Penha, na quinta-feira (8/3), às 17h. O evento acontece na Associação das Mulheres Rendeiras do bairro José e Maria, localizada na avenida Francisco Coelho de Amorim, 190. O Maria da Penha tem como objetivo promover espaços de diálogo em escolas e comunidades sobre violência doméstica contra a mulher e legislação.
Pelo TJPE, as ações são organizadas pela Presidência, pela Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), pelo Núcleo Permanente de Soluções Consensuais e Resolução de Conflitos (Nupemec) e pelas Assessorias de Comunicação Social (Ascom) e Cerimonial. Também são parceiros a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe), a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), a Obra de Maria e a Polícia Militar.
