O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, deu posse na tarde de ontem (3) a 30 juízes substitutos aprovados em concurso público da Corte Estadual. Os novos magistrados começam a atuar em comarcas pernambucanas até o início do segundo semestre deste ano, após concluírem o curso de formação inicial na Escola Judicial do TJPE. A convocação foi possível em virtude do plano de contingenciamento do Poder Judiciário, que permitiu redução de R$ 8 milhões além dos R$ 97,8 milhões previstos para serem economizados em 2016.
A solenidade de posse teve lugar no Salão de Sessões do Pleno, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio. O primeiro colocado no certame, Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, realizou o juramento em nome dos demais juízes aprovados. Em seguida, o representante dos empossados, Diniz Cláudio de Miranda Cavalcanti, proferiu discurso de agradecimento. “Em um Estado Democrático de Direito, é dos juízes que se socorre o cidadão de bem quando quer fazer justiça. Jamais poderemos encarar um processo como apenas mais um”, observou Cavalcanti.
Em pronunciamento no qual acentuou a responsabilidade do juiz na promoção da paz social, o chefe do Poder Judiciário do Estado deu as boas-vindas aos novos magistrados. “O bom juiz é aquele que se preocupa com as questões jurídicas envolvidas em cada caso, mas também lança um olhar sociológico, filosófico e humanístico. O magistrado deve ser independente e equidistante dos interesses das partes. Sobretudo, deve respeitar o cidadão, destinatário final do serviço judicial”, salientou Frederico Neves.
Presidente da Comissão do Concurso Público, a desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira lembrou o desafio que a atividade judicante representa, especialmente num momento de crise como a que atravessa o Brasil nos dias de hoje. “O julgador deve sempre permear sua atividade em princípios éticos que assegurem a independência necessária para o exercício da magistratura. Acredito que o esforço diário como agentes públicos no exercício da função de juiz é, sobretudo, não se esquecer de sempre servir à instituição, e nunca dela servir-nos”, afirmou.
Compuseram ainda a Comissão do Concurso Público os desembargadores Mauro Alencar e Alexandre Assunção, como membros titulares; os desembargadores André Guimarães e Odilon Oliveira, como suplentes; e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Adriana Rocha.
A seleção pública durou um ano e envolveu diversas etapas, a exemplo de prova oral, prova de sentença e análise de títulos. Em janeiro de 2016, a Corte Especial do TJPE homologou o resultado final do concurso, que aprovou 100 candidatos. À medida que forem superadas restrições orçamentárias, mais aprovados serão nomeados, uma vez que o Poder Judiciário de Pernambuco registra atualmente cerca de 200 cargos vagos de juiz.
