O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão durante o fim de semana e no recesso junino, de 20 a 30 de junho. Neste período, o Judiciário atenderá apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal como, por exemplo, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O plantão funcionará remotamente.
O plantão de 1º Grau será realizado das 13h às 17h. O atendimento acontecerá exclusivamente por e-mail. Confira portaria com data, sede, nome do magistrado e o respectivo e-mail da unidade de plantão da Capital e também aviso para atendimento nas 14 unidades da Região Metropolitana do Recife e do Interior que atenderão os municípios circunvizinhos.
No 2º Grau de Jurisdição, as matérias deverão ser encaminhadas exclusivamente por e-mail aos desembargadores plantonistas, de acordo com a área cível e criminal, também no horário das 13h às 17h. Confira aviso com todos os e-mails de acordo com as datas do plantão.
Os avisos que tratam do plantão Judiciário do recesso foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (18/6). A Resolução 267/2009 do TJPE disciplina o Plantão Judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
Para dúvidas ou dificuldades, os interessados também podem entrar em contato com a Ouvidoria, que atenderá exclusivamente via Whatsapp, pelo número (81) 9.8656-2680, no horário das 13h às 17h.
