O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão judiciário na sexta-feira (6/3) em virtude do feriado da Data Magna. Apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, pedido de liberdade provisória, mandado de segurança e medidas cautelares serão atendidas neste dia.
Na Capital, o plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No restante do Estado, os plantões de 1º grau acontecem em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.
As unidades da RMR e do Interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra talhada, Ouricuri e Petrolina.
Já o plantão do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.
Feriado – O dia 6 de março será feriado oficial em Pernambuco. A data magna marca o início da Revolução Pernambucana de 1817, considerado o primeiro movimento pela Independência do Brasil, que chegou ao bicentenário em 2017. A Lei nº 16.059, de 8 de março de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), instituiu o feriado estadual da Data Magna de Pernambuco.
