No intuito de expandir a cultura de conciliação para os cidadãos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, realiza a inauguração da Câmara Privada de Conciliação e Mediação de Arcoverde, em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE). A cerimônia online acontece nesta sexta-feira (11/09), às 11h. A unidade funcionará no campus da UPE do município, situado na Rua Cícero Monteiro de Melo, sem número, no bairro de São Cristóvão.
As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação são unidades mantidas por instituições de ensino superior, e outros parceiros, como a Defensoria Pública e diversos municípios, através de convênio firmado com o Judiciário estadual. Na parceria, as instituições comprometem-se a implantar e manter uma estrutura física e de pessoal suficientes ao cumprimento das atividades, e realizam sessões de conciliação e mediação de conflitos oriundas de ações processuais, que já tramitam nas varas e nos Juizados do Tribunal, por exemplo; e também sessões de conciliação pré-processuais, que é quando os cidadãos buscam a solução dos seus problemas sem que para isso tenham um processo efetivado no Judiciário.
O coordenador do Núcleo de Conciliação – Nupemec, desembargador Erik Simões, comentou sobre a importância da abertura da Câmara Privada de Conciliação e Mediação em Arcoverde, enfatizando também o aprendizado dos estudantes do curso de Direito sobre técnicas de solução de conflitos. “Vamos expandir o serviço de conciliação para o Sertão, que é uma região carente onde não existe tanto a oportunidade dessa prática. Será importante também para os alunos exercitarem a cultura da paz e dos métodos autocompositivos e garantir que a população seja beneficiada, podendo ter esse instrumento e a possibilidade de homologar uma decisão judicial sem todo o desgaste que um processo leva”, afirmou o magistrado.
Presentes – A cerimônia de abertura da unidade via videoconferência contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, do coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, e da coordenadora da Câmara Privada de Conciliação e Mediação, Andréa Costa do Amaral Motta. O evento contará ainda com a presença do reitor da Universidade de Pernambuco em Arcoverde, Pedro Henrique de Barros Falcão, da diretora do Multicampi Garanhuns do Pólo de Arcoverde, Rosângela Estevão Alves Falcão, e da coordenadora do Curso de Direito da Upe do município, Denise Nachtigall Luz, dentre outros.
