O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, nesta quarta-feira (3/10), às 10h, as novas instalações do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Vitória de Santo Antão. A unidade mudará de endereço e passará a funcionar no número 223 da Rua Rufino Bezerra, bairro do Cajá, em Vitória. O novo imóvel de 393 metros quadrados locado pelo Tribunal é completamente acessível a idosos e a pessoas com deficiência com todas as salas da unidade localizadas no único pavimento térreo. A cerimônia de inauguração será prestigiada pelo presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Coube à Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal a escolha do imóvel e a elaboração do projeto de arquitetura do Juizado. A adaptação do imóvel foi realizada pela Diretoria de Infraestrutura do TJPE.
A acessibilidade é um dos valores presentes no planejamento estratégico do Tribunal. “Com a mudança do Juizado de Vitória de Santo Antão para um imóvel mais acessível a idosos e pessoas com deficiência, o Tribunal reforça a meta de tornar todas as suas unidades acessíveis no Estado. Também é uma ação importante para esta semana, em que se comemora o Dia do Idoso e os 15 anos de Estatuto do Idoso”, afirma a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza de Direito Ana Luiza Câmara.
A equipe do Juizado Cível de Vitória de Santo Antão é formada por oito servidores, dois oficiais de justiça e mais dois servidores cedidos pela Prefeitura do município. O magistrado titular da unidade é o juiz de Direito Matheus de Carvalho Melo Lopes. O horário de atendimento ao público permanecerá das 7h às 13h e os demais meios de contato com a unidade pelo telefone e pelo e-mail continuam iguais: (81) 3526-8769 ejecrc.vitoria@tjpe.jus.br. Antes, o Juizado funcionava no bairro Matriz em um imóvel com 1º e 2º andares.
“As novas instalações do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão vêm atender aos anseios dos jurisdicionados e de todos aqueles que exercem suas atividades nesta justiça especializada, mais precisamente no tocante ao acesso à justiça e comodidade. No prédio anterior, algumas salas eram dispostas no pavimento superior, o que dificultava a mobilidade de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, problemas que foram totalmente sanados com a nova estrutura, uma vez que todas as salas podem ser acessadas sem a utilização de escadas”, declara o juiz Matheus de Carvalho.
De acordo com o magistrado, as novas salas vão permitir uma melhor organização e distribuição dos setores e a otimização da produção. “Entre os meses de fevereiro e agosto, foram prolatadas 1.822 sentenças, proferidas 460 decisões e realizadas 1.326 audiências, números relevantes, mas que precisam ser melhorados diante da quantidade de novos processos que são distribuídos mensalmente nesta unidade. A título de exemplo, no mês de junho, foram distribuídas 331 novas ações e, no mês de agosto, 430, cenário que demonstra a necessidade de total empenho e de utilização de novas práticas para assegurar uma tramitação célere aos jurisdicionados”, avalia o juiz titular da unidade.
