A comarca de Canhotinho, no Agreste de Pernambuco, terá um novo fórum para atender a sua população de 24,5 mil habitantes. Nesta sexta-feira (26/10), as novas instalações serão inauguradas às 15h em cerimônia que será realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo. O novo endereço do Fórum Doutor Antonio Luiz Lins de Barros será a Rua Projetada, 2, quadra 25, no bairro Loteamento Nova Canhotinho.
A nova estrutura privilegia o conforto da população e dos colaboradores, a eficiência de recursos, a acessibilidade das pessoas com deficiência e a harmonia com o meio ambiente, atendendo as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto foi totalmente planejado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal. A obra teve início em janeiro de 2017 e durou um ano e dez meses.
Com 1,2 mil metros quadrados de área construída, o novo edifício possui hall de entrada, recepção e salas específicas para testemunhas e reconhecimento, mediação e conciliação, distribuição de processos, administração, oficiais de justiça, arquivo, custódia e duas celas. O prédio terá ambientes para duas varas com salas exclusivas para secretaria, servidores, assessores, arquivo, audiência e juiz. O novo salão do júri terá 113 lugares e também sala de jurados.
Haverá ainda salas para advogados e membros da Defensoria Pública Estadual, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Ordem dos Advogados de Pernambuco – Seccional Pernambuco (OAB-PE). Também foi construído um prédio anexo ao fórum para atender ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) com área de 175 metros quadrados.
Quanto à acessibilidade, o novo fórum possui rampa de acesso ao pavimento térreo para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Os pisos dos acessos externos e internos, escadas e rampa possuem sinalização tátil para pessoas com necessidades especiais. Os banheiros também possuem instalações acessíveis. No estacionamento com 50 vagas, há bicicletário e indicação das vagas destinadas a pessoas com deficiência, seguindo as especificações da Norma NBR 9050. Os balcões das secretarias possuem detalhe adaptado para cadeirantes, assim como o Tribunal do Júri possui também locais para acomodação de pessoas com necessidades específicas de acordo com a norma vigente.
Além de oferecer estrutura ampla para as atividades desenvolvidas, o prédio é totalmente eficiente e ecológico, privilegiando a iluminação e a ventilação natural dos ambientes. Dos 6 mil metros quadrados do terreno cedido pela Prefeitura, cerca de 2 mil metros quadrados estão destinados à área verde.
A comarca possui atualmente uma vara única com acervo de 1.867 processos físicos e 439 ações judiciais tramitando exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A equipe formada por cinco técnicos judiciários, um analista judiciário e quatro oficiais de justiça. O magistrado responsável pela unidade é o juiz de Direito Lucas Cristóvam Pacheco.
Por mês, a vara julga, em média, 131 processos físicos e 15 processos eletrônicos. Recebe da distribuição uma média mensal de 72 ações judiciais físicas e 22 ações pelo PJe. De 16 de julho de 2018 ao último dia 19 deste mês, a comarca esteve em sistema de regime especial, com o auxílio de três servidores para intensificar o julgamento de ações.
O prédio em que o Fórum Doutor Antonio Luiz Lins de Barros funcionava fica localizado na Rua Doutor Vieira Rabelo, 670, no centro da cidade. O edifício tinha apenas 312 metros quadrados.
