A 14ª Semana Nacional de, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem início na segunda-feira (4/11) e termina na sexta-feira (8/11). O evento é direcionado àquelas pessoas que pretendem resolver rapidamente e de forma pacífica processos relacionados a conflitos de família, como divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia e partilha de bens, por exemplo, e ações de direito do consumidor. No Estado, foram pautadas cerca de 20 mil sessões de conciliação, para resolver demandas espontâneas e processuais no âmbito das unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A abertura da Semana Nacional de Conciliação de Justiça, em Pernambuco, será realizada no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife, às 8 h, e contará com um recital de poesia e apresentação do coral do TJPE. No mesmo local, das 16h às 17h30, serão reconhecidas uniões estáveis previamente cadastradas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Capital.
Durante o evento, além de realizar as conciliações, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), órgão do Tribunal de Justiça responsável pela política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses, promove também palestras, workshops e Caravana da Conciliação em todo o estado dentro dos âmbitos dos processos de conciliação da semana. Outras atividades são desenvolvidas pelos Cejuscs. As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação (CPCMs), que funcionam nas universidades, também promoverão atividades.
Em 2018, em Pernambuco, foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as partes, além da movimentação de aproximadamente 27 milhões de reais em valores homologados durante a 13ª Semana da Conciliação. Também foram realizadas atividades de cidadania, com serviços de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, oferecidas a mais de 4 mil pessoas atendias. Esse resultado ajudou a impulsionar o TJPE a passar da oitava para a segunda colocação entre os dez tribunais de médio porte do país em resolução de conflitos.
Com o lema “Conciliação todo dia, perto de você”, a 14ª Semana Nacional da Conciliação 2019, em Pernambuco, tem o apoio de instituições de ensino superior; Ministério Público; Defensoria Pública, Procuradorias do Estado e Município; Ordem dos Advogados; e empresas das áreas de saneamento e água, energia elétrica, telefonia, transporte e bancos. Confira abaixo as ações de cidadania, palestras, cursos e atividades itinerantes que ocorrem entre os dias 4 e 8 de novembro. Para mais informações: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/
