Para consolidar as parcerias com instituições e órgãos que participam da 13ª Semana Nacional de Conciliação, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e presidente do Comitê Estadual de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Erik Simões, realizou, na terça-feira (18/9), reuniões com o defensor público-geral José Fabrício Silva de Lima; e com o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Os encontros aconteceram nas sedes da Defensoria Pública (DPPE) e do Ministério Público do Estado (MPPE).
“Durante as reuniões, reafirmamos o compromisso da participação efetiva dessas instituições que foram tão importantes para o sucesso das edições anteriores da Semana Nacional de Conciliação”, pontuou o desembargador Erik Simões. Em 2017, durante a 12ª edição da Semana, de forma inédita, a Procuradoria Geral do Estado participou da iniciativa através do Contencioso. No total, foram 53 audiências com a presença da PGE-PE, sendo firmados 36 acordos, índice de conciliações em 67% e R$2.780.355,64 em valores homologados. “Quem não estava acompanhado de advogado particular, foi assistido por defensores públicos, com auxílio seguro e gratuito”, completou o magistrado.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o TJPE, e demais tribunais do País, a iniciativa é uma campanha anual para fomentar a cultura da conciliação. Em 2018, a 13ª edição do evento, com o conceito “Conciliar, a decisão é nossa”, acontece entre os dias 5 e 9 de novembro. Os interessados em solucionar os processos judiciais e conflitos poderão se cadastrar, até o dia 5 de outubro, por meio do formulário de inscrição online disponível AQUI. As empresas também podem se cadastrar, entrando em contato pelo e-mail snc2018.nupemec@tjpe.jus.br e pelo telefone (81) 3181-0461.
Até o momento, em Pernambuco, 16 empresas de ramos diversos estão cadastradas na Semana Nacional de Conciliação. São elas: Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Banco BSZ, TIM, Oi, Amil, Bradesco, Banco BMG, Banco Santander, Banco Itaú, Cetelem, Riachuelo, Banco do Brasil, Banco Carrefour, Ricardo Eletro, BV Financeira e Midway.
No Judiciário estadual, o evento realizado no ano passado, marcou o melhor número de valores homologados no TJPE em relação às edições anteriores, com aproximadamente 23 milhões de reais em acordos. No total, foram realizadas 8.094 audiências e homologados 3.902 acordos em cinco dias, o que equivale a um índice de conciliação de 48%.
Durante a mobilização deste ano, o Nupemec/TJPE repetirá o esforço concentrado para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes. As sessões de conciliação serão realizadas nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, nos 18 Centros Judiciários de Solução de Conflitos de Pernambuco e nas 32 Câmaras Provadas de Conciliação instaladas nas comarcas de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Belém de São Francisco, Timbaúba, Igarassu, Petrolina, Araripina, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada e Paulista.
Magistrados de todas as unidades também irão cadastrar processos passíveis de conciliação. O foco em 2018 serão casos envolvendo processos de Família e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). O coordenador-geral do Nupemec/TJPE destaca a celeridade processual e a pacificação social com a valorização da prática da conciliação.
“Considero a conciliação o futuro do Judiciário. Convidamos toda a população que tem um processo na Justiça e tenha interesse em resolvê-lo por intermédio de um acordo a inscrever o seu processo por meio do nosso site ou procurar a vara ou juizado onde a ação tramita e pedir para incluí-la na pauta da Semana. Se a inscrição no evento for feita com brevidade, nós vamos poder intimar a outra parte e tentar resolver o conflito por meio da conciliação. Feita a conciliação, o acordo é homologado pelo juiz, tendo efeito de sentença judicial. Ou seja, além de ser bem mais célere a resolução do conflito, há também a segurança jurídica”, afirmou o magistrado.
