Aproximar o Poder Judiciário da população, levando a Justiça até os cidadãos. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dispõe de um ônibus intitulado Justiça Itinerante. A unidade, que é coordenada pelo Núcleo de Conciliação – Nupemec, desloca-se até as comunidades das diversas comarcas de Pernambuco, promovendo audiências de conciliação e participando de ações de cidadania.
A partir da próxima segunda-feira (22/8), até a sexta-feira, dia 26 de agosto, o Nupemec vai promover a Semana da Justiça Itinerante, e para isso levará a unidade móvel do TJPE para cinco comarcas do Estado. Entre estas: Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe, Pesqueira, Afogados da Ingazeira e Arcoverde.
A Semana da Justiça Itinerante contará com a presença de várias instituições parceiras, como Prefeituras Municipais – através de suas Secretarias da Saúde, Assistência Social, Juventude e Cidadania e da Mulher; Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE); Defensoria Pública do Estado; Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon) e Comissão do direito do consumidor da OAB-PE; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS); Instituto Tavares Buril; Conselho Tutelar; dentre outros. Então, além de inúmeras audiências de conciliação que serão realizadas pelo Poder Judiciário, no local também serão prestados mais serviços de cidadania aos participantes do evento social.
Conciliação, Cidadania e Acessibilidade – Confira a programação da Semana da Justiça Itinerante:
Vitória de Santo Antão
Na segunda-feira (22/8), das 9h às 16h, os cidadãos de Vitória de Santo Antão poderão se dirigir para a Praça da Matriz da cidade, local onde será realizada a primeira iniciativa da Caravana da Conciliação do Justiça Itinerante. Na ocasião, sob a coordenação da juíza Anna Paula Borges Coutinho, serão efetuadas audiências de 23 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s) oriundos da 2ª Vara Criminal; 12 demandas pré-processuais do Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); 15 demandas oriundas das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Vitória; e a assinatura dos termos para reconhecimento de união estável. A ação conta com a parceria da Secretaria da Mulher (Casa Lisbela) da Prefeitura do Município, Conselho Tutelar, MPPE, Câmara de Conciliação e Mediação da Unifacol, e 1° e 2° Cartórios de Registro Civil de Vitória de Santo Antão.
Além do ônibus da Justiça Itinerante, serão oferecidos os seguintes serviços no local: atendimento odontológico móvel, testes de Covid-19 e de HIV, vacinação, auriculoterapia, aferição de pressão e glicose, exame de eletro, emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e ginástica laboral; atendimentos com orientações do CRAS e CREAS; atividades recreativas com crianças; oficina para idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV); orientações sobre o CadÚnico para Auxílio-Brasil; cortes de cabelo; emissão de RG e de carteira de livre acesso; informações jurídicas que serão prestadas pela OAB-PE e pela Defensoria Pública; emissão de segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito; informações e orientações do Conselho Tutelar; orientações ao consumidor e registro de reclamações na unidade do Procon e na Comissão do direito do consumidor da OAB-PE.
Santa Cruz do Capibaribe
Na terça-feira (23/8), das 8h às 15h, será a vez da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe. O evento conciliatório e de cidadania acontecerá no Centro de Eventos do Moda Center. Com a participação da Casa de Justiça e Cidadania (CJC) de Santa Cruz do Capibaribe, e sob a coordenação do juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior, serão realizadas 50 sessões de conciliação de demandas da área de Família e de Obrigações (inadimplemento/cobrança) no ônibus Justiça Itinerante.
Entre os serviços que serão oferecidos em parceria com a Prefeitura do Município destacam-se: emissão de RG, CPF e Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito; orientações sobre o Auxílio-Brasil; orientações da coordenadoria da mulher e do Conselho Tutelar; atendimentos do Amigos de Valor, do CRAS e do Procon; vacinação; testagem para IST’s; aferição de pressão arterial; orientações jurídicas sobre questões penais previdenciárias, de consumo e trabalhistas; além do agendamento de audiências de conciliação de matérias de família.
Pesqueira
Na quarta-feira (24/8), na Praça Manoel Caetano de Brito, a população de Pesqueira vai receber a ação Justiça Itinerante. O evento acontece das 8h às 15h, e no ônibus do TJPE, sob a coordenação do juiz Leon Dias Nogueira Barbosa, serão efetuadas 39 audiências voltadas para demandas pré-processuais da área de Família e de Obrigações (inadimplemento/cobrança), e cinco sessões de processos cíveis oriundos da 1ª Vara da Comarca.
Afogados da Ingazeira
Na quinta-feira (25/8), na frente do Fórum Laurindo Leandro Lemos, sob a coordenação da juíza Daniela Rocha Gomes, serão realizadas 30 audiências em procedimentos (entre processuais e pré-processuais) de divórcio, reconhecimento de união estável e alimentos. As sessões conciliatórias acontecem das 8h às 15h, no ônibus do Justiça Itinerante. No local, a Prefeitura do Município vai promover os seguintes serviços: aferição de pressão e de glicose, emissão de segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito, e cortes de cabelo.
Arcoverde
Por fim, na sexta-feira (26/8), das 8h às 15h, os cidadãos de Arcoverde vão contar com as ações da Semana da Justiça Itinerante. O evento acontecerá na Praça Virgínia Guerra, no centro da cidade, onde serão realizadas 50 audiências de TCO’s, coordenadas pelo juiz Cláudio Márcio Pereira Lima. Também no local, a população contará com a atuação de representantes da Defensoria Pública, que prestarão orientações jurídicas. Os seguintes serviços serão ofertados: emissão da segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito; atendimento voltado ao CadÚnico; solicitação de ID Jovem, Carteira do Autista e Passe Livre Municipal; testes rápidos de HIV e de Covid-19, vacinação, aferição de glicose e de pressão, distribuição de preservativos femininos e masculinos, aplicação de flúor, distribuição de kits de saúde bucal, e orientação médica, com foco na saúde da mulher. O evento contará com a parceria da Prefeitura do Município.
