O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, entre os dias 19 a 23 de agosto, a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa englobará diversas ações integradas em todo território pernambucano promovidas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O período marca a Campanha Agosto Lilás – voltada ao enfrentamento da violência contra as mulheres e pelo feminicídio zero – e os 18 anos da sanção da Lei Maria da Penha.
A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, reforçou a importância da realização da campanha. “A participação do Tribunal de Justiça de Pernambuco durante a XXVII Semana da Justiça Pela Paz em Casa representa o compromisso do Poder Judiciário de Pernambuco no combate à violência e na proteção da mulher. A cada edição do programa conseguimos ampliar o alcance com informações e esclarecimentos de prevenção à violência além de ampliar a movimentação de processos relacionados com o tema”, frisou.
Durante os cinco dias, a Coordenadoria Estadual da Mulher divulgará, por meio de mídias digitais, os projetos Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos, Silêncio Não Protege e Sinal Vermelho Contra a Violência, em parceria com a Associação dos Shoppings Centers de Pernambuco (Apesce) e com o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. A ação “Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha Nos Espaços Públicos” conta com a nova versão da campanha, intitulada de “O Silêncio Não Protege, Você não Está Sozinha”, que será veiculada nos principais shoppings do Estado, totalizando 14 centros de compras, além do Aeroporto Internacional do Recife, estações de metrô, com o apoio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e as mídias sociais da Apesce, com a veiculação de vídeos informativos e orientações de como procurar apoio e realizar denúncias.
Os cartórios também receberão ações preventivas das Campanhas de Enfrentamento da Violência, conforme previsto no Protocolo de Cooperação Técnica assinado pelo TJPE com a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/PE), que prevê a realização de trabalho preventivo e informativo por meio da disponibilização de materiais nos cartórios associados. Nesta ação, serão distribuídas placas de mesa com informações das campanhas e telefones para acesso aos serviços de atendimento oferecidos às vítimas de violência doméstica.
Ainda durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, o TJPE integrará a Operação Shamar, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que realiza ações preventivas e informativas nas macrorregiões do Estado. Também participam as secretarias de Segurança Pública e da Mulher. Dentre as ações está a formação de profissionais da rede estadual de enfrentamento da violência contra a mulher – policiais civis, militares, gestoras municipais dos organismos municipais de políticas para as mulheres, da assistência social da saúde, dentre outros.
Haverá, ainda, a emissão de documentos para a população, panfletagem com abordagem dirigida, rodas de diálogo realizadas pela Coordenadoria da Mulher do TJPE, e palestras nas escolas do Projeto Maria da Penha vai à Escola, da Polícia Militar de Pernambuco. Nos dias 6 e 7 de agosto, a iniciativa ocorreu nos municípios de São José do Egito e Belo Jardim. As próximas cidades a receberem a iniciativa serão Surubim (20/08), Carpina (21/08), Palmares (22/08), Garanhuns (27/08) e Gravatá (28/08).
Já as varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (VVDFM) contarão com diversas atividades. Confira abaixo:
Jaboatão dos Guararapes
– 13/08, às 9h – Sensibilização com as trabalhadoras das empresas terceirizadas vinculadas ao Fórum da Comarca;
– Audiências de Instrução e Julgamento nos processos atinentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
Camaragibe
– 20/08, às 18h30 – Evento de sensibilização dos alunos da Escola Municipal Francisco de Paula sobre o aniversário da Lei Maria da Penha;
– Audiências de Instrução e Julgamento nos processos atinentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
Igarassu
– 07/08 – Evento de Acolhimento a mulheres com Medidas Protetiva de Urgência vigentes, no Salão do Júri do Fórum da Comarca, no intuito de informá-las sobre os trâmites processuais, especificidades das Medidas Protetivas de Urgência, possíveis encaminhamentos à rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outros, com a participação de diversos órgãos;
– 13 a 23/08 – Audiências diárias de Instrução e Julgamento;
– 14, 21 e 28/08 – Grupo Reflexivo de Homens com Medida Protetivas de Urgência, objetivando informar sobre os trâmites judiciais e discutir sobre violência de gênero, seus tipos e formas de erradicação;
– 15, 16, 21, 22 e 26/08 – Ação educativa nas Escolas de Referência do Ensino Médio, nas cidades de Itapissuma, Itamaracá, Igarassu, Abreu e Lima e Araçoiaba, respectivamente, com os discentes do Ensino Médio, para refletir sobre os diferentes tipos de violência de gênero, apresentar a rede de enfrentamento local, maneiras de acionar as Polícias Militar e Civil e o trâmite da denúncia na segurança pública e no judiciário.
Olinda
– 22/08 – Círculo de conversa sobre violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha com um grupo de idosas que são assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social do Bairro de Maranguape 2;
– Audiências de Instrução e Julgamento, diárias, no período de 19 a 23.
Cabo de Santo Agostinho
– 23/08, às 8h – Lançamento do Projeto Ecoar – Grupo Reflexivo com homens, autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, e com medidas protetivas de urgência vigentes. Este grupo visa proporcionar um espaço para diálogo sobre comportamentos e atitudes machistas que contribuem à ocorrência das violências de gênero, promovendo reflexão e responsabilização sobre tais condutas, sensibilizando os participantes a reconhecerem a responsabilidade por suas ações violentas e seus impactos. O evento ocorrerá na Sala Privativa do Júri do Fórum Humberto da Costa Soares.
Petrolina
– 21/08, às 9h – Ação do projeto Coletivo Maria da Penha, que visa publicizar informações acerca da Lei Maria da Penha e da Rede de Enfretamento à Violência Doméstica, bem como dialogar sobre questões que constituem a dinâmica da violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade será realizada pelas profissionais que integram o Setor Psicossocial desta Unidade Judiciária em parceria com a equipe do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM do município de Petrolina-PE. O público alvo será composto por mulheres em situação de violência doméstica atendidas pelo CEAM e mães atípicas acompanhadas pela Secretaria de Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade;
– Audiências de Instrução e Julgamento nos processos referentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
Recife
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife
– 07/08 e 20/08, às 8h45 – Audiências de acolhimento – Realizado pela Equipe Técnica contando com a participação do Centro de Referência Clarice Lispector e Defensoria Pública. São encontros com as mulheres vítimas de violência que solicitaram medidas protetivas recentes visando muni-las de informações acerca dos trâmites processuais após a denúncia, da rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher e outras orientações importantes;
– 09/08, às 14h – Encontro Virtual entre as técnicas da 1ª e 3ª Vara de Violência Doméstica com o Centro de Atenção Psicossocial (CAP/ TJPE) – São encontros para compartilhar experiências na interface da violência doméstica e familiar contra a mulher e as demandas das Varas de Família;
– 14/08, às 14h – Encontro com mães assistidas pela Associação de Pessoas com Deficiência da AABB – A equipe multidisciplinar da 1ª VVDFM terá um momento com o público atendido pela Associação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência do Banco do Brasil e da comunidade levando informações sobre a Lei Maria da Penha, o fenômeno da violência doméstica e familiar desde os tipos de violências, contextos sociais de risco, rede de proteção e atendimento à mulher em situação de violência, trabalho esse formatado no Projeto Caminhos desenvolvido pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital;
– 30/08, às 14h – Roda de diálogo com os terceirizados e a Promotoria de Justiça da 1ª VVDFM – Em parceria com a Promotoria de Justiça atuante nessa Vara, faremos Palestra “Homens no Enfrentamento à Violência contra a Mulher” o qual será realizado com os homens que trabalham nas empresas terceirizadas prestando serviços no Fórum Rodolfo Aureliano. A atividade tem como objetivo discutir sobre a responsabilidade masculina nas ocorrências de violência contra as mulheres;
– Multiplicação de informações sobre violência contra a mulher em outros serviços da rede – A equipe multidisciplinar se reunirá com gestores das UPA’s da Caxangá, Torrões, Curado, Ibura, Coque, Imbiribeira, Nova Descoberta e Alto Santa Terezinha, além da direção do CISAM/Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros e do Centro Sony Santos. A equipe também se reunirá com os gestores dos COMPAZ da Caxangá, do Cordeiro, do Ibura, do Coque, da Imbiribeira, de Nova Descoberta e do Alto Santa Terezinha. Na ocasião das reuniões serão entregues materiais informativos para serem afixados nos locais de grande circulação de pessoas dos referidos serviços.
Veja os locais e as datas:
– Caxangá (UPA e COMPAZ), Cordeiro (COMPAZ) e Torrões (UPA) – 13/08
– Curado (Centro de Atenção à Pessoa Vítima de Violência – Sony Santos) e Curado (UPA) – 15/08
– Ibura (UPA e COMPAZ) Coque e Imbiribeira (COMPAZ e UPA) – 27/08
– Nova Descoberta, Alto Santa Terezinha (UPA e COMPAZ) e Encruzilhada (Cisam) – 29/08
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife
– 21/08, das 9h às 11h30 – Roda de Diálogo sobre violência de gênero na sala de reunião do 1° andar do Fórum Des. Rodolfo Aureliano. O público alvo será as trabalhadoras terceirizadas do local;
– Realização de mutirão de audiências entre os dias 19 e 23 de agosto.
3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife
– 04, 05, 07 e 08, das 9h às 18h – Mutirão de atendimentos para atualização de processos;
– 09/08, às 14h – Encontro Virtual entre as equipes técnicas da 1ae VVDFM, com a equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAP/TJPE);
– 19/08, às 10h – Encontro de articulação interinstitucional entre a 3a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Secretaria de Assistência Social do Recife.
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru
– 07/08, das 9h às 12h – Participação da VVDFM Caruaru no Simpósio ” Empoderamento: Construções e Desdobramentos”;
– 28/08, das 9h às 11h – Roda de Acolhimento na recepção da VVDFM para as mulheres em situação de violência doméstica. O público alvo será as mulheres com medidas protetivas deferidas no mês de agosto de 2024;
– 19 a 30/08, às 9h – Mutirão de Audiência de Acolhimento, instrução e julgamento na VVDFM Caruaru.
