O Grupo de Trabalho Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas Interseccionalidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, na quarta-feira (3/5), uma Audiência Pública com a participação de entidades da sociedade civil e instituições públicas e privadas.
O objetivo é promover o debate a respeito da elaboração de normativas para a implementação e aprimoramento da Política Judiciária Estadual de Equidade Racial e Combate ao Racismo. O evento acontece das 9h às 17h, no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Olinda, localizado na Av. Pan Nordestina, s/n – Vila Popular, e marca a adesão do TJPE ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entidades interessadas em apresentar propostas durante a Audiência poderão se inscrever previamente através do e-mail equidade.racial@tjpe.jus.br ou realizar a inscrição diretamente no local. Acesse o EDITAL.
Poderão participar, como ouvintes ou manifestando-se em plenária, entidades da sociedade civil e instituições públicas e privadas ou pessoas que desenvolvam ações de atendimento, estudos e/ou representação de questões étnico-raciais e suas interseccionalidades. A participação na condição de ouvinte é destinada a magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJPE e qualquer pessoa interessada.
Na ocasião, haverá apresentação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, bem como da pesquisa Negras e Negros no Judiciário, realizada pelo CNJ. Também haverá palestras com a professora Dra. Chiara Ramos e com o professor Alexandre Jesus.
Confira a Programação:
No período da manhã, haverá o credenciamento até as 8:30h, em seguida uma mesa de abertura e a apresentação de dados da pesquisa Negras e Negros no Judiciário e o Pacto Nacional do CNJ.
Às 9:20h, palestras com a Professora Dra. Chiara Ramos e o Professor Dr. Alexandre Jesus .
10:30h – Intervalo
10:50 – Abertura da plenária com apresentações das entidades previamente cadastradas pelo LINK OU E-MAIL, por ordem de chegada na audiência, conforme indiciar a ata de presença que deverá ser assinada no dia. As falas deverão ser de até 10 minutos, para defesa de suas propostas.
12:30 – Intervalo para almoço
13:30 – Continuidade da plenária
15:45 – Intervalo
15:55 – Plenária
16:40 – Finalização dos trabalhos
