No dia 20 de agosto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco receberá o evento “Metodologia de Gestão de Precedentes com a Integração do STJ e dos Tribunais de Segunda Instância”. O encontro, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com a Escola Judicial de Pernambuco, terá como sede a Esmape TJPE, localizada na rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife, ao lado do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Voltadas a magistrados e servidores, as palestras ocorrerão das 8h30 às 18h no auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos. Confira o cartaz do evento AQUI.
A palestra inaugural “Sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil” será realizada pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Rogerio Schietti Cruz. Na sequência, serão apresentados os temas “O sistema brasileiro de precedentes e a atuação jurisdicional e administrativa dos tribunais”, pelo assessor chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep/STJ), Marcelo Ornellas Marchiori; e “Gestão de processos no STJ – Triagem parametrizada e geração automática de minutas”, pelo assessor do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer/STJ), Diogo Rodrigues Verneque.
Organizado pela Comissão Gestora de Precedentes do STJ, o evento tem como objetivo fortalecer a integração com os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça para reduzir a tramitação desnecessária de recursos. Em Pernambuco, o encontro é resultado de sugestão do diretor-geral da Esmape TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino. No primeiro semestre de 2018, os tribunais estaduais da Bahia, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná receberam visita da comissão.
