O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transferiu o feriado de Corpus Christi, que neste ano será celebrado nacionalmente na quinta-feira (30/5), para a sexta-feira (31/5). Na referida data, unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, com atendimento remoto sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.
Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:
Plantão 1º Grau Capital
Plantão 2º Grau Capital
Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante a data mencionada, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.
Transferência – O esquema de plantão judiciário que trata da transferência do feriado do Dia de Corpus Christi no âmbito do Poder Judiciário estadual foi publicado na Edição de nº 207/2023, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 45/2023, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2024 no âmbito do TJPE
Para conferir o Ato Conjunto 45/2023 na íntegra, clique AQUI.
Saiba mais sobre como funciona o plantão judiciário.
