Com o tema “Pulando a fogueira das dívidas – Um salto para a liberdade econômica”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec – vai promover, nos dias 13 e 14 de junho, uma ação social voltada para a negociação de débitos e educação financeira. O evento, que será coordenado pela Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados, acontecerá das 8h às 14h, em ambos os dias, no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Estarão presentes na ocasião, o coordenador geral adjunto do Núcleo de Conciliação – Nupemec, juiz José Alberto de Barros Freitas Filho; a coordenadora da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados, juíza Ana Paula Lira; e mais 16 servidores do Poder Judiciário pernambucano.
Os objetivos da ação “Pulando a fogueira das dívidas” serão voltados para a consulta e negociação de dívidas dos participantes diretamente com seus credores, à orientação financeira e jurídica, bem como para a realização de oficinas de empreendedorismo. A ação conta com a parceria do Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon). Também participam do evento, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae/PE), o Serasa, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), a Companhia Pernambucana de Saneamento Básico (Compesa), a Faculdade Universo, a Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR), além de instituições financeiras, como, por exemplo, a Caixa Econômica Federal, e os Bancos do Brasil, Bradesco e Itaú.
Além dos órgãos citados, estarão presentes no evento de negociação de débitos a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com uma equipe do curso de Ciência do Consumo, que, na ocasião, vai atuar oferecendo planejamentos financeiros e orientações sobre educação financeira ao público; a Delegacia do Consumidor, que estará com uma unidade voltada a tirar dúvidas com relação às possíveis fraudes nas relações de consumo; e ainda o Instituto de Identificação Tavares Buril (ITTB), que vai atuar viabilizando a documentação básica dos participantes, de modo que estes possam negociar as suas dívidas.
Para participar da ação social “Pulando a fogueira das dívidas”, basta comparecer nos dias e horários de realização do evento ao Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, Recife-PE. No caso de o número de pessoas extrapolar o número de fichas diárias ao serviços ofertados no local, a equipe do Setor dos Superendividados do TJPE garantirá o atendimento, já designando uma nova data para uma audiência. Para mais informações, os cidadãos e cidadãs podem entrar em contato com a Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados através do telefone (81) 3192-0887/88/89 e do e-mail: proendividados@tjpe.jus.br.
“A ação social ‘Pulando a fogueira das dívidas’ tem relevante alcance na concretização da cidadania dos usuários, pois facilita o consumidor endividado e superendividado a resgatar o equilíbrio financeiro, acarretando, com isso, na melhoria da autoestima e na materialização da dignidade que todo cidadão tem direito”, destacou a coordenadora da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados do TJPE, juíza Ana Paula Lira.
Proendividados – O Programa Proendividados tem como objetivo reintegrar pessoas endividadas e superendividados à vida econômica e financeira, oferecendo orientações sobre os conceitos relativos ao consumo, e de como evitar uma nova situação de excesso de dívidas, por meio da reeducação financeira. O Setor dos Superendividados promove iniciativas que vão desde a avaliação das dívidas e da situação econômica do consumidor, passando por renegociações de débitos, até o atendimento que facilita o planejamento com um profissional capacitado. Qualquer pessoa física que se encontre em situação de superendividamento (devedor, leigo e de boa-fé), maior de 18 anos, com qualquer renda familiar, e que não tenha capacidade econômica de quitar suas dívidas, independentemente do valor, pode participar do programa.
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