Durante uma audiência pública, que aconteceu neste sábado (20), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu os tempos de cada partido, federação e coligação nos guias eleitorais e inserções partidárias no rádio e na televisão. As determinações contemplam as propagandas para governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Para a escala federal das eleições, a coordenação é do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O guia eleitoral, que começa na próxima sexta-feira (26), será exibido até o dia 29 de setembro. Para os candidatos que disputarão o segundo turno, o horário eleitoral gratuito acontecerá entre 7 e 28 de outubro e o tempo será o mesmo para os dois candidatos. O programa eleitoral será transmitido às 7h e às 12h no rádio e às 13h e às 20h30 na televisão. A transmissão acontecerá de segunda-feira a sábado em todas as emissoras de rádio e de TV aberta.Além desses quatro blocos (dois na TV e dois no rádio) em horário fixo, haverá inserções ao longo da programação diária das emissoras de rádio e televisão, inclusive aos domingos. As inserções são divulgações de 30 ou 60 segundos que serão veiculadas das 5h da manhã até meia-noite.
Confira a programação:
GOVERNO ESTADUAL
A definição ficou assim para os candidatos ao Governo de Pernambuco:
Danilo Cabral (PSB): 4 minutos e 22 segundos, por bloco, e 428 inserções ao longo da campanha eleitoral;
Miguel Coelho (União Brasil): 2 minutos e 13 segundos, por bloco, e 218 inserções ao longo da campanha eleitoral;
Marília Arraes (Solidariedade): 1 minuto e 9 segundos, por bloco, e 112 inserções ao longo da campanha eleitoral;
Raquel Lyra (PSDB): 49 segundos, por bloco, e 80 inserções ao longo da campanha eleitoral;
Anderson Ferreira (PL): 44 segundos, por bloco, e 73 inserções ao longo da campanha eleitoral;
João Arnaldo (PSOL): 20 segundos, por bloco, e 33 inserções ao longo da campanha eleitoral;
Wellington Carneiro (PTB): 19 segundos, por bloco, e 31 inserções ao longo da campanha eleitoral.
Quatro candidatos ao Governo de Pernambuco não terão direito ao horário eleitoral gratuito, porque os seus partidos não possuem representatividade no Congresso Nacional nem atingiram o número mínimo de votos (cláusula de barreira) em 2018: Claudia Ribeiro (PSTU), Jadilson Bombeiro (PMB), Jones Manoel (PCB) e Ubiracy Olímpio (PCO).
SENADO FEDERAL
Para os candidatos ao Senado, os tempos e o número de inserções foram os seguintes:
Teresa Leitão (PT): 2 minutos e 14 segundos, por bloco, e 439 inserções ao longo da campanha eleitoral;
Carlos Andrade Lima (União Brasil): 1 minuto e 8 segundos, por bloco, e 225 inserções ao longo da campanha eleitoral;
André de Paula (PSD): 39 segundos, por bloco, e 117 inserções ao longo da campanha eleitoral;
Gilson Machado (PL): 23 segundos, por bloco, e 76 inserções ao longo da campanha eleitoral;
Guilherme Coelho (PSDB): 25 segundos, por bloco, e 84 inserções ao longo da campanha eleitoral;
Eugênia Lima (PSOL): 11 segundos, por bloco, e 36 inserções ao longo da campanha eleitoral.
Três candidatos à vaga no Senado por Pernambuco não terão direito ao horário eleitoral gratuito, porque os seus partidos não possuem representatividade no Congresso Nacional nem atingiram o número mínimo de votos (cláusula de barreira) em 2018: Esteves Jacinto (PRTB), Dayse Medeiros (PSTU) e Roberta Rita (PCO).
OS CRITÉRIOS
A quantidade de inserções é distribuída de acordo com a representação dos partidos, coligações ou federações no Congresso Nacional. Cabe aos partidos e federações distribuírem suas cotas de divulgação igualmente entre as candidaturas majoritárias e proporcionais.
Nos programas em bloco, será adotado o sistema de rodízio, de acordo com a sequência sorteada, devendo o candidato teve seu programa apresentado por último, ser deslocado para o primeiro lugar do dia seguinte e assim sucessivamente.
Diario de Pernambuco
