O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fechou o mês de maio com 207.664 atos praticados, no 1º e 2º graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos. Com a produtividade, o Judiciário estadual pernambucano permanece em 4º entre os tribunais de médio porte e em 9º entre todos os tribunais do país. Os dados foram reunidos pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan) do TJPE.
O números mostram o pleno funcionamento do Judiciário, que permanece entre os primeiros em produtividade, desde que o trabalho remoto foi adotado a partir do dia 18 de março como forma de preservar a saúde de magistrados, servidores e da população que utiliza os serviços da Justiça. O objetivo foi ajudar na prevenção da Covid-19, reduzindo a possibilidade de transmissão da doença com o fechamento dos prédios públicos.
“Mais do que produtividade, esses dados demonstram o esforço dos nossos magistrados e servidores para atender a população. Superando condições não tão favoráveis para trabalhar de casa, eles enfrentaram situações complexas, a ansiedade causada por tudo que a sociedade está vivendo e, mesmo assim, estão entregando uma prestação jurisdicional adequada. Tivemos que nos ajustar com todas as mudanças causadas pelo alto índice de transmissão do novo coronavírus e a letalidade da doença para salvar o bem mais precioso que temos, a vida. Nesse contexto, os servidores e magistrados se superaram”, avaliou o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.
O funcionamento remoto foi adotado pelo TJPE tendo em conta as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos órgãos nacionais e estaduais voltadas à prevenção do coronavírus (covid-19), como forma de preservar a saúde de magistrados, servidores e da população que utiliza os serviços da Justiça.
Atualmente, o Tribunal está estudando as medidas necessárias para a retomada das atividades presenciais. O grupo de trabalho formado pela Portaria Conjunta 8/2020 está acompanhando a evolução da Covid-19 no Estado e avaliando as recomendações das autoridades sanitárias. Os estudos observam a Resolução nº 322, de 1º de junho, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para o retorno dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19).
Confira a produtividade de maio
1º Grau
No 1º Grau da Justiça estadual, destacam-se os seguintes números: no período de 1 a 31 de maio foram efetuadas 27.363 sentenças; 27.499 decisões, e 110.383 despachos, totalizando 165.245 atos praticados.
2º Grau
No 2º Grau do TJPE, o mês de maio apresentou 4.933 acórdãos; 1.554 julgamentos monocráticos; 2.969 decisões monocráticas; 4.807 despachos; totalizando 14.263 atos praticados.
Juizados Especiais
Em todo o mês de maio, os Juizados Especiais de Pernambuco produziram 6.147 sentenças; 3.447 decisões; e 15.128 despachos, totalizando 24.722 atos praticados.
Turmas Recursais
As Turmas Recursais apresentaram no mês de maio 2.421 acórdãos; 120 julgamentos monocráticos; 254 decisões monocráticas; e 639 despachos, somando 3.434 atos praticados.
