Congresso em Foco
O triplex atribuído ao ex-presidente Lula foi arrematado, no início da tarde da terça-feira (15), com um único lance, no valor de R$ 2,2 milhões, lance mínimo do leilão. O apartamento na cidade de Guarujá (SP) rendeu a Lula uma condenação a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e que resultou em sua prisão, em 7 de abril.
O leilão foi realizado em modalidade virtual e teve início no dia 16 de março. A identidade do comprador é, por enquanto, desconhecida. Sob o nome de Guarujapar, o único lance pelo apartamento veio de Brasília a poucos minutos do prazo final do leilão.O valor será depositado em uma conta judicial para ser destinado à Petrobras.
No início do ano, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela condenação de Lula, cancelou a penhora do apartamento e autorizou o leilão do imóvel. Ontem (segunda, 15), um outro lance no mesmo valor havia sido apresentado por engano e foi retirado com autorização de Moro.
Penhora e leilão
O apartamento havia sido penhorado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em dezembro de 2017, para pagar uma dívida da construtora OAS, que teria reformado o imóvel especialmente para Lula. No fim de janeiro deste ano, Moro mandou cancelar a penhora determinou a venda em leilão público.
Em sua decisão, Moro alegou que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.
O magistrado também determinou que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras após o trânsito em julgado do caso Lula, na hipótese de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco.
