O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ampliou o funcionamento do Processo Judicial eletrônico (PJe) para o 3º Colégio Recursal da comarca de Petrolina, no Sertão do Estado. A implantação abrange todas as ações originárias de competência cível, incidentes e recursos. Com o funcionamento do sistema na nova Turma, o Judiciário estadual completa a instalação da ferramenta em todas as Turmas Recursais Cíveis de Pernambuco. Com essa implantação, o PJe vai estar presente em 137 Comarcas e 400 órgãos julgadores no 1º e 2º Graus de jurisdição.
A coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara, fala sobre os benefícios trazidos pela implantação do sistema e enfatiza que, com a medida, o PJe passa a funcionar de forma integral em todas as instâncias dos Juizados Especiais Cíveis do Estado. “O sistema promove agilidade no julgamento das ações, então os maiores beneficiados são os cidadãos que recorrem à Justiça para resolver suas demandas. O TJPE tem cumprido o objetivo que é oferecer um serviço mais eficaz à população”, afirma.
O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais brasileiros, a fim de garantir a automação do Poder Judiciário. Lançado em 2011, o sistema visa a permitir a prática de atos processuais em todos os ramos da Justiça, proporcionando mais segurança, transparência e celeridade à tramitação processual e a eliminação do papel, já que as ações deixam de estar no meio físico.
