O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vem expandindo a utilização do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas sessões ordinárias do 2º Grau de Jurisdição. No interior do Estado, a 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru julgou as primeiras ações eletrônicas em outubro de 2016. Na Capital, os julgamentos de processos virtuais tiveram início em 7 de fevereiro, com a sessão realizada pela 6ª Câmara Cível.
Até o momento, a 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Câmaras Cíveis e a 3ª Câmara de Direito Público da Capital realizaram sessões em que o sistema do PJe foi utilizado, representando um total de 67 julgamentos. Na sessão da 1ª turma de Caruaru, nove processos, entre recursos de apelação e agravos de instrumento, entraram em pauta.
A 2ª Câmara Cível, presidida pelo desembargador Cândido Saraiva, realizou 31 julgamentos de processos que tramitam virtualmente, em duas sessões ordinárias realizadas. Para o magistrado, o sistema pode proporcionar um avanço para o Judiciário. “O PJe é como uma boa semente semeada em solo fértil. Sua messe só produzirá bons frutos, se receber irrigação e trato adequado. Daí a enorme importância da atuação do nosso presidente Leopoldo Raposo, sensibilizando os gestores do Comitê para implementar as demandas dos usuários, fazendo com que ele se torne uma ferramenta útil para propiciar uma prestação jurisdicional célere”, enfatizou. Também integram a 2ª Câmara os desembargadores Alberto Nogueira Virgínio e Roberto Maia.
Para o desembargador Jones Figueirêdo, presidente da 4ª Câmara Cível, “a aplicação do PJe no 2º Grau consolida a experiência obtida com os processos eletrônicos no 1º Grau, proporcionando uma maior presteza da jurisdição pelo acesso simultâneo de advogados e julgadores e o conhecimento comum dos julgamentos.” A 4ª Câmara, composta também pelos desembargadores Eurico de Barros e Francisco Tenório, iniciou os julgamentos de processos eletrônicos no último dia 9 de fevereiro.
A próxima sessão a julgar processos utilizando o sistema do PJe é da 5ª Câmara Cível, marcada para o próximo dia 8 de março. O órgão colegiado é formado pelos desembargadores José Fernandes (presidente), Jovaldo Nunes e Agenor Ferreira Filho.
Em Pernambuco, tramitam eletronicamente processos de 134 comarcas e 384 unidades judiciais, do 1º e 2º Graus de jurisdição. Há previsão para que o processo eletrônico funcione em todas as unidades cíveis até abril deste ano. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê, por meio da resolução 185/2013, que o sistema seja adotado por todo o Judiciário nacional, até o final de 2018.
