O curso da Escola de Contas Públicas de “Gestão de fundo de previdências municipais”, será reeditado na semana que vem. As aulas acontecem de 26 a 29/5, das 13h30 às 18h. São 35 vagas e as inscrições podem ser feitas no site da www.tce.pe.gov.br/escola.

Cada participante receberá o livro  “Novo Direito Previdenciário Brasileiro”. Ele é de autoria do professor Ricardo de Souza, que irá ministrar o curso.

O conteúdo programático terá normas relativas à gestão e controle dos Regimes Próprios de Previdência Social, a exemplo de  Normas Previdenciárias, Gestão Atuarial e Benefícios Previdenciários.

Entre as normas serão abordadas a Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei 9.717/98; Lei 9.796/98 e 10.887/98; portarias, resoluções e orientações normativas, além de normas do TCE/PE.

Com relação à  Gestão Atuarial, o aluno terá acesso aos regimes previdenciários e à elaboração do cálculo atuarial, com caso prático com a criação de um plano de custeio atuarial do município,e outro caso prático, com estudo de relatório de cálculo atuarial.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.