A Vara Regional de Infância e Juventude (VRIJ) da 7ª Circunscrição, localizada na Comarca de Caruaru, a partir de fevereiro em 2023, dará início ao Projeto de Oportunidades e Direitos de Jovens em Cumprimento de – POD Jovens. O programa também contempla aqueles que estão em situação de acolhimento institucional. A iniciativa reúne a adesão de 21 empresas locais que se comprometeram a contratar os beneficiários, entre 14 e 21 anos de idade, na modalidade Jovem Aprendiz. A duração do contrato é de 02 anos.
“Sem nenhuma dúvida, esses jovens em situação de risco e vulnerabilidade, em cumprimento de medidas socioeducativas, quer seja em meio fechado, semiaberto ou aberto, precisam de uma oportunidade para viverem com dignidade. E isso só pode ser obtido através do trabalho honesto. São jovens pobres, muitas vezes assediados pelo crime organizado, ou abandonados por suas famílias. Sei das dificuldades que passam, pois convivi com a pobreza em minha infância e juventude”, declara o juiz da VRIJ, José Fernando Santos de Souza.
O magistrado explica que o POD é fundamentado na Recomendação 61 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. “Por força desse importante instrumento normativo foi recomendada à Justiça a adoção de providências administrativas no sentido de implementar programas de aprendizagem técnico-profissional remunerada à jovens, a partir dos 14 anos, na forma dos artigos 428 a 433 da CLT, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social, observando, para tanto, os parâmetros estabelecidos no § 5ºdo artigo 66 do Decreto nº 9.579/2018 do Poder Executivo”.
Como funcionará o POD da VRIJ de Caruaru
Em linhas gerais, a psicóloga e coordenadora da equipe multiprofissional da VIRJ, Luciana Cadete, explica que o POD tem como diretriz a reintegração social dos jovens a partir da aquisição de renda por meio da formação e inserção no mercado de trabalho. Para isso, a VRIJ, através do POD, estabelece termos de parceria.
Esse vínculo é estabelecido entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com entidades de ensino e acompanhamento pedagógico; diversos serviços nacionais de aprendizagem; escolas técnicas; entidades sem fins lucrativos – que atuem na área de assistência ao adolescente e na sua educação profissional – e empresas que participam do Programa Jovem Aprendiz. “O incentivo à educação é fundamental para uma maior chance de mobilidade social, e o alcance da dignidade para eles”, defende Luciana.
No último encontro, onde foram acertados os detalhes da implantação do POD, realizado na manhã do dia 18 do mês passado, além do juiz Fernando Santos de Souza e Luciana Cadete, compareceram, no auditório do Centro Integrado de Direitos Humanos, , órgão da Prefeitura da cidade, o secretário executivo de Desenvolvimento Humano Social e Direitos Humano; Sílvio Alexandre Bezerra; a gerente do Sistema Universal de Assistência Social em Caruaru – SUAS, Thamires Lívia; a auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Simone Brasil; a pedagoga da VRIJ, Maynara Monteiro e os 21 representantes das empresas locais que aderiram ao projeto.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.