Vereador Anderson Correia solicita criação da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais

O Vereador Anderson Correia iniciou o mandato propondo novidades para as comissões da Câmara Municipal de Caruaru. Grande defensor da causa animal, o edil solicitou a criação da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, visando, entre tantas questões, promover, no âmbito legislativo, estudos, pesquisas e a discussão das leis protetivas dos animais e dos sistemas de garantia de direitos com o apoio dos grupos e organizações voltadas ao bem-estar dos animais não-humanos; fiscalizar e implementar, no âmbito municipal, a política municipal de atendimento dos direitos animais e os programas governamentais ou não-governamentais relativos a esses direitos.

Com a criação desta comissão, será possível também receber representações que contenham denúncias de violação dos direitos dos animais não-humanos no âmbito do município. “Vamos em busca da criação dessa comissão, que já devia existir há muito tempo em nossa câmara. Será uma conquista de todos nós, especialmente dos amantes da causa animal, tutores em geral e protetores, além, claro, dos animais não humanos”, ressaltou o vereador.

Além dessa solicitação da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, Anderson também já protocolou nestes primeiros dias de mandato um Projeto de Lei para instituir o Conselho Municipal dos Direitos Animais de Caruaru; outro Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal de Proteção dos Direitos Animais; um requerimento para obter informações acerca do trabalho desenvolvido pela AMTTC no que diz ao planejamento para 2021 em relação ao registro e licenciamento dos veículos de TRAÇÃO ANIMAL e respectiva autorização para os condutores.

Correia também protocolou requerimento para construção de uma praça com equipamentos destinados a animais domésticos, tipo “ParCão”, em um espaço livre, com área aproximada de 6.000 m² (seis mil metros quadrados) para uso público.

Pedro Augusto é jornalista e repórter do Jornal VANGUARDA.

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