Gestantes com diagnóstico de zika vírus estão abortando antes mesmo de confirmarem se o feto tem ou não microcefalia. A reportagem do jornal Folha de S. Paulo traz relatos de médicos que já foram procurados para realizar o procedimento e, de acordo com os profissionais, as mulheres em geral são casadas, têm educação de nível superior, boa condição financeira e tinham planejado a gravidez. No entanto, entraram em desespero com a possibilidade de a criança desenvolver a má-formação, que apresenta consequências como deficiência mental, limitações na fala, audição e movimentos e, em casos extremos, pode até levar à morte.

Em clínicas particulares, o valor do procedimento varia de 5 a 15 mil reais, de acordo com a estrutura do local e com o estágio da gestação. Nos casos das grávidas com diagnóstico de zika que têm procurado as clínicas, normalmente o aborto é feito entre a sexta e oitava semana. O diagnóstico da microcefalia durante a gestação é feito por meio de ultrassom morfológico e só tem sido possível, em média, a partir da 27ª semana (fim do sexto mês) de gravidez.

Pensando nisso, um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas articula uma ação pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito ao aborto quando há má-formação. Trata-se do mesmo grupo que propôs a ação para interrupção de gravidez de anencéfalos, acatada pelo STF em 2012.

As únicas situações em que o aborto não é considerado crime contra a vida pelo Código Penal Brasileiro são: quando a gravidez é resultante de estupro, quando há risco de vida para a mãe e nos casos de fetos anencéfalos.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.