Daily Archives: 11 de outubro de 2015

Rands afirma que não vai usar Diario de Pernambuco para fazer política

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Da Folha de S. Paulo

O grupo que edita o jornal ‘Diário de Pernambuco’, um dos mais importantes do Nordeste, passará para o comando do Grupo Rands, dos irmãos Maurício e Alexandre Rands.

Ambos atuaram na elaboração dos programas de governo das campanhas de Eduardo Campos, morto antes das eleições, em agosto de 2014, e de Marina Silva à Presidência da República no ano passado.

O Grupo Rands assumiu o controle de 78% das ações do Grupo Diário de Pernambuco S/A, adquirindo as cotas que pertenciam ao grupo de planos de saúde Hapvida e aos Diários Associados, sócio de outros jornais do país.

A nova composição acionária da empresa deverá ser referendada numa assembleia geral extraordinária do Grupo Diário de Pernambuco, em 19 de outubro.

“Tomamos essa decisão por querer dar a nossa contribuição e fortalecer o jornal ‘Diário de Pernambuco'”, afirmou Maurício Rands à Folha.

Ex-deputado federal pelo PT, Maurício Rands deixou o partido e renunciou ao mandato na Câmara em 2012 para apoiar o então governador Eduardo Campos e seu candidato à Prefeitura do Recife, Geraldo Júlio.

Filiado ao PSB, chegou a ser cotado como possível candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva, após a morte de Campos. Mas acabou mantendo-se como um dos coordenadores de programa de governo.

Advogado e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Maurício Rands diz que está definitivamente afastado da política partidária. Ele afirma que, desde 2012, decidiu que não participaria mais de disputas eleitorais e mantém sua filiação ao PSB em homenagem à memória de Campos.

“Não estou assumindo o controle de um jornal por questões políticas. Quero ajudar a fortalecer, de forma pluralista, um órgão de comunicação que é uma caixa de ressonância da sociedade”, afirmou.

Em mensagens, executivos da Andrade Gutierrez torcem por Aécio Neves

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Da Folhapress

Mensagens de texto trocadas por executivos da Andrade Gutierrez, investigados na Operação Lava Jato, mostram a torcida dos empresários pela vitória de Aécio Neves (PSDB) nas eleições presidenciais do ano passado. A postura é contrária à de diretores da construtora OAS que torceram efusivamente pela reeleição de Dilma Rousseff (PT).

Os funcionários da Andrade dizem que Dilma “não tem firmeza”, chamam-na de “poste” e de “presidenta” e afirmam que seu “tendão de Aquiles” é a corrupção.

“Dá nojo em pensar que somos governados por este poste!”, reclama Anuar Caram, presidente da área de negócios públicos da Andrade Gutierrez. “A Dilma falando parece uma impressora matricial imprimindo.”

As mensagens foram trocadas durante a campanha eleitoral de 2014, em um grupo de WhatsApp. Entre os executivos, estão Flávio Barra e Elton Negrão de Azevedo Júnior ambos presos na Operação Lava Jato.

Pelo grupo, eles acompanharam o debate dos candidatos na TV Globo, às vésperas do segundo turno. “Taca-lê pau, Aécio”, diz Caram. “Fora, sapa com cara do Satanás”, responde Ricardo Sá, presidente da área de clientes privados da empreiteira.

No dia 26, data da votação do segundo turno, os executivos chegam a comemorar a vitória de Aécio. “Galera, fonte dentro do comitê do Aécio. Eleito!!!”, escreve Caram. O presidente da Andrade Gutierrez Construção, Clorivaldo Bisinoto, chega a enviar uma foto-montagem de Dilma e Lula atrás das grades, com a frase: “Minha cela, minha vida”.

Minutos depois, com a apuração consolidada e a vitória de Dilma, os diretores lamentam. “Vida vai ser dura…”, comenta Barra, atualmente preso na Lava Jato.

Outros executivos tentam animar os demais. “Vamos em frente que a vida continua! Apesar dos desafios externos, estamos juntos no nosso projeto de termos uma AG [Andrade Gutierrez] de um futuro próximo muito bacana!”, escreve Sá.

Meses depois, já em 2015, os empresários exaltam os protestos contra o governo. “Panelaço aqui em Ipanema neste momento, aos gritos de Fora Dilma”, comemora Caram. “Aqui na Barra também. Buzinaço e tudo mais! Até vuvuzelas!”, responde Bisinoto.

As mensagens integram o inquérito policial que investiga executivos da Andrade Gutierrez na Operação Lava Jato, e foram anexadas na última semana aos autos. A Andrade Gutierrez, por meio da assessoria de imprensa, informou que não iria comentar as mensagens.

Muitas turbulências e poucos horizontes para a presidente

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Por ANDERSON BANDEIRA
Da Folha de Pernambuco

Há dois anos, seria impossível prever que, atualmente, Dilma Rousseff (PT) estaria à beira do abismo. Diante do atual cenário em que o Planalto se depara, a presidente vive, de fato, a possibilidade de deixar o comando do País. E, nesse contexto, pelo menos duas frentes estão sendo amplamente trabalhadas pela oposição para jogar a petista abismo abaixo. Pela via do TSE e do pedido de impeachment através de requerimento com embasamento jurídico. A análise dos requerimentos, que já vem sendo feitas, deve ser o caminho mais curto para uma eventual destituição.

Na Câmara dos Deputados, mais de 15 processos foram protocolados pedindo o impeachment, sendo sete rejeitados e oito à espera de apreciação. Com o parecer técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitando as contas, a análise desses pedidos ganhou mais consistência e poderá ser aditada nas denúncias. No bloco oposicionista, a expectativa gira em torno da votação no dia 21 – que pode ser adiantada para esta semana, segundo fontes da oposição -, em plenário, do requerimento do ex-petista Helio Bicudo e do jurista Miguel Reale Júnior, que deverá apontar as transgressões do Planalto em relação às pedaladas fiscais.

Numa possível destituição da presidente por meio de requerimento, o vice-presidente Michel Temer (PSDB) assumiria o comando do País. A rejeição das contas por parte do TCU, por si só, não destitui a presidente. Torna-lhe inelégivel. No entanto, se o Congresso aprovar o parecer do TCU, e um pedido de impeachment for solicitado com base nas provas do crime de responsabilidade fiscal, a situação se agrava.

“O julgamento irregular apenas declara a inelegibilidade. Impeachment não é consequência direta da rejeição das contas, mas o TCU pode amparar um pedido”, reforça Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da OAB-PE.

A OAB nacional, por sinal, instalou uma comissão para avaliar, no prazo de um mês, a possibilidade de também entrar com um pedido de impeachment. Essa tese, porém, diz Reynaldo, divide opiniões no meio jurídico. Segundo ele, alguns juristas entendem que as irregularidades cometidas no mandato anterior não podem amparar impeachment nesse mandato. Outros defendem que sim, por entenderem que os malfeitos da gestão passada contaminam a atual.

A outra possibilidade de desembarque da presidente está no julgamento das denúncias de irregularidades na campanha da gestora na reeleição de 2014, por parte do TSE. A cúpula do PSDB acusa a petista de abuso de poder político e econômico na disputa Caso o tribunal – que reabriu o processo para investigar a campanha eleitoral de Dilma – entenda que houve fraude, a gestora e o vice Michel Temer teriam os mandatos cassados.

Nessa hipótese, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), assumiria o comando do País tendo que, num prazo de 90 dias, convocar novas eleições, o que vem sendo a possibilidade mais interessante para a ala ligada ao senador Aécio Neves, do PSDB. Com o vasto leque de possibilidades da derrocada da petista, o presidente da comissão de direito eleitoral da OAB-PE, Leucio de Lemos Filho, sentencia: “A presidente está no meio de um fogo-cruzado de várias frentes cercada por todos os lados”.

Dilma retorna a Brasília após viagem a Porto Alegre

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Da Agência Brasil

Após passar menos de 24 horas em Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff desembarcou hoje (11) em Brasília por volta das 15h. Ela viajou nesse sábado (10) para a capital gaúcha, onde moram a filha e o neto.

Até o momento, não estão previstos compromissos oficiais na agenda presidencial neste domingo e segunda (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Ontem, antes de deixar Brasília, a presidente reuniu o novo núcleo duro do governo no Palácio da Alvorada, residência oficial.

Gravatá: Vereador deve sair do PSB para disputar prefeitura

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Do Blog da Folha

Filiado ao PSB, o vereador do município de Gravatá, Fernando Resende, deve migrar para o PR e se candidatar a prefeitura da cidade nas eleições do próximo ano. A sua saída do Partido Socialista Brasileiro deve ocorrer por conta de dois motivos: o primeiro é sua ligação com o secretário de Transportes de Pernambuco e um dos líderes estaduais do Partido Republicano, Sebastião Oliveira; o segundo motivo é a provável candidatura do deputado Waldemar Borges, do PSB, ao mesmo cargo. A decisão de se transferir para outra sigla só ocorreu agora por conta da prorrogação do prazo de filiações a outras legendas seis meses antes do pleito.

No sábado (10), o vereador Fernando Resende reuniu diversas lideranças políticas para anunciar o apoio de cinco partidos a sua pré-candidatura à Prefeitura de Gravatá. Na ocasião, confirmaram adesão ao seu projeto as seguintes legendas: DEM, PR, PV, PROS e Solidariedade. Nos próximos dias, Resende informa que em breve o grupo será reforçado com a chegada de outros partidos aliados. Fernando Resende, faz oposição ao prefeito Bruno Martiniano (Sem partido).

“Gravatá tem um enorme potencial, mas é preciso ser gerenciada por pessoas competentes e comprometidas. Chega de retrocesso. É necessário resgatar a confiança e o orgulho do nosso povo, que é trabalhador e talentoso”, ressaltou Resende.

“Esse apoio é fruto de muita articulação e conversas, cujo objetivo é unir forças em prol do município. A nossa missão será fazer com que a nossa cidade volte a trilhar o caminho do desenvolvimento”, concluiu Fernando Resende.

Marcaram presença Elson Campos (vereador e presidente do DEM), Gustavo da Serraria ( vereador e presidente do PV), Gilmário de Uruçu (ex-vereador e presidente do PROS), Ademir de Gonçalo (ex-vereador e presidente do PR), Carlinhos de Amaro João (suplente de vereador e vice-presidente do Solidariedade – representando o presidente Marcelo Motos), Angélica de Ademir (vereadora) e Ivan da Farmácia (suplente de vereador).

Gastos obrigatórios explicam alta no custeio este ano

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Da Agência Brasil

Um dos principais fatores que têm pressionado as contas públicas, as despesas com custeio (manutenção da máquina pública) não estão subindo este ano por causa da administração das repartições públicas e sim por causa dos gastos obrigatórios. Segundo o Tesouro Nacional, os desembolsos com gastos obrigatórios, que não podem ser cortados pelo governo, explicam a expansão real de 2,7% (acima da inflação) do custeio de janeiro a agosto.

De acordo com o Tesouro, a alta deve-se ao pagamento da compensação pela desoneração da folha de pagamento, ao reconhecimento de uma dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à mudança de rubrica do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que complementa o salário de servidores da saúde, da educação e da segurança da capital federal. Sem essas despesas, o gasto com custeio teria caído 6%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em valores corrigidos pela inflação, os gastos de custeio passaram de R$ 158,4 bilhões, de janeiro a agosto de 2014, para R$ 162,6 bilhões no mesmo período deste ano. As despesas com o FCDF subiram R$ 4,2 bilhões, os gastos com a desoneração da folha saltaram R$ 5,2 bilhões e o pagamento da complementação do FGTS aumentou R$ 3,6 bilhões. Caso esses gastos fossem excluídos, o custeio teria caído R$ 8,7 bilhões em 2015.

“Os números mostram que o governo está apertando o cinto e cortando na carne. Os gastos com custeio estão subindo, na verdade, por causa de despesas obrigatórias”, disse o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, ao comentar o resultado das contas do Governo Central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) em setembro.

Os gastos com a desoneração da folha decorrem do fato de o Tesouro ser obrigado a cobrir a queda de receita da Previdência Social com o novo regime, pelo qual empresas de 56 setores da economia contribuem para a Previdência com base num percentual do faturamento, em vez de desembolsar 20% da folha de pagamento. A inclusão de novos setores no ano passado e a queda no faturamento das empresas, provocada pela crise econômica, fizeram a despesa aumentar este ano. Somente a partir de dezembro, entrará em vigor a lei que reduz pela metade a desoneração da folha.

Em relação ao FGTS, o governo está pagando a dívida com o adicional de 10% na multa por demissões sem justa causa. Durante anos, o governo embolsou a arrecadação da multa adicional cobrada das empresas para cobrir perdas durante os planos Verão (1988) e Collor (1990), sem repassar o dinheiro ao fundo. No caso do FCDF, a alta é provocada por um efeito estatístico. O governo, que antes registrava os gastos com o fundo na conta de despesas de pessoal, passou a contabilizar o fundo na rubrica de custeio.

Quando se leva em conta apenas o custeio administrativo, a queda real chega a ser ainda maior. Segundo levantamento recente divulgado pelo Ministério do Planejamento, o recuo nos gastos administrativos chega a 7,5% descontada a inflação de janeiro a agosto. O cálculo inclui despesas com serviços de apoio, limpeza, água e esgoto; energia elétrica; locação, manutenção e conservação de imóveis; material de consumo; diárias e passagens e serviços de comunicação.

TRAJETÓRIA DO CUSTEIO PREOCUPA INVESTIDOR

Para o economista-chefe da Austin Rating Consultoria, Alex Agostini, o fato de as despesas obrigatórias pressionarem as de custeio mostra que o governo está assumindo as consequências da política expansionista de gastos dos últimos anos.

Para Agostini, não adianta a equipe econômica separar as despesas obrigatórias dos demais gastos porque o investidor está preocupado com a trajetória do custeio no médio e no longo prazos.

“As despesas obrigatórias vêm subindo nos últimos tempos, principalmente a partir de 2014. Por mais que as demais despesas de custeio tenham caído, o governo e os investidores continuam preocupados porque o leite derramou. O problema agora é a consistência para o longo prazo. O governo precisa do Congresso [Nacional] para mudar leis e reduzir os gastos obrigatórios”, disse Agostini.

Família Campos testará reinserção no Poder

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Do Blog Coluna Esplanada

A entrada do irmão de Eduardo Campos, Antônio, na vida política – será candidato à Prefeitura de Olinda (PE) – é apenas o pontapé para a reinserção da família no circuito do Poder.

Com o morte de Eduardo e a sua mãe, ex-deputada, agora ministra do TCU, os herdeiros diretos de Miguel Arraes precisam dar continuidade ao clã.

Por isso nos bastidores do PSB a viúva Renata e o primogênito João se preparam discretamente para 2018, contam aliados próximos. Ambos evitam entrevista. Mas ela pretende ter voz na executiva do partido, e o filho deve se lançar a vereador, em 2016, e a deputado federal – pretende seguir a trilha do pai.

O projeto de Antônio Campos quebra parceria de 16 anos do PSB com PCdoB em Pernambuco. O sobrenome assusta aliados e adversários. A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos – ex-prefeita de Olinda – avisou a interlocutores comunistas estar disposta a concorrer de novo ao cargo local.

A pré-candidatura mexe também com o cenário no Estado. O vice-prefeito de Geraldo Júlio no Recife é o comunista Luciano Siqueira – que neste cenário não deve compor a chapa da reeleição.

Em delação, Fernando Baiano diz que pagou despesas pessoais de filho de Lula

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Do blog de Lauro Jardim

Está destinada a causar um estrondoso tumulto a delação premiada de Fernando Baiano, cuja homologação foi feita pelo ministro Teori Zavascki na sexta-feira.

O operador (de parte) do PMDB na Petrobras pôs no olho do furacão nada menos do que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Baiano contou que pagou despesas pessoais do primogênito de Lula no valor de cerca de R$ 2 milhões. Ao contrário dos demais delatores, que foram soltos logo após a homologação das delações, Baiano ainda fica preso até 18 de novembro, quando completa um ano encarcerado. Voltará a morar em sua cobertura de 800 metros quadrados na Barra da Tijuca.

A propósito, quem teve acesso ao conteúdo da delação conta que Eduardo Cunha é, sim, citado por Baiano, que reconhece suas relações com o presidente da Câmara. Mas não entrega nada arrasador contra Cunha.

Com possível saída de presidente, oposição discute apoio a ‘novo Cunha’

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Por RANIER BRAGON
Da Folha de S. Paulo

Diante da possibilidade de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sucumbir às suspeitas que pesam contra ele e deixar o comando da Câmara dos Deputados, oposição e governo discutem reservadamente nomes que, nessa situação, vão tentar emplacar no lugar do peemedebista.

Alinhados a Cunha na tentativa de deflagrar um processo de impeachment contra Dilma Rousseff, partidos de oposição sabem que dificilmente conseguirão eleger algum deputado de seus quadros. Por isso buscam um candidato que reúna as condições de ser um “novo Cunha”, mas sem o inconveniente de ter o nome envolvido no escândalo de corrupção na Petrobras.

Esse perfil se resume a duas características: ser de um partido relevante da base governista, mas estar disposto a continuar a ajudar, ou no mínimo não atrapalhar, nas tratativas do impeachment contra Dilma Rousseff.

Cabe ao presidente da Câmara decidir a validade dos pedidos de impeachment e, dentro de certas regras, ditar o trâmite de eventual peça que prosperar.

Um dos nomes citados nessas conversas é o do ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos, que integra o grupo de peemedebistas contrários a Dilma.

O Palácio do Planalto sabe que dificilmente o PT emplaca um eventual sucessor de Cunha. Por isso, o governo demonstra simpatia à ideia de apoiar o líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que após negociar com Dilma, ganhou dois ministérios para a bancada de deputados do partido.

Picciani está alinhado ao Planalto e é contra o impeachment, mas foi derrotado politicamente na semana que passou por uma articulação comandada por Cunha nos bastidores. Parte da base aliada, incluindo deputados do PMDB, derrubou as sessões em que o governo tentaria manter os vetos de Dilma a projetos da pauta-bomba.

Não existe nas regras da Câmara possibilidade de fazer um impeachment de Cunha ou de ele se afastar temporariamente, a não ser por razões médicas. Ele só deixa o cargo por renúncia ou se tiver o mandato de deputado cassado.

Governo já trabalha com cenário de deficit para 2015

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Da Folha de S. Paulo

A equipe econômica da presidente Dilma já trabalha com o cenário de repetir, neste ano, deficit nas contas públicas em vez do prometido superavit de 0,15% do PIB.

A prioridade do governo agora será aprovar as medidas da segunda fase do ajuste fiscal para sinalizar que será possível cumprir a meta de 2016, fixada em 0,7% do PIB.

Segundo assessores presidenciais, a perspectiva de um novo rombo no ano que vem precipitaria a perda do grau de investimento por parte da Moody’s e da Fitch, agências de classificação de risco que ainda dão ao Brasil o selo de bom pagador – a Standard & Poor’s já rebaixou o país.

Se isso acontecer, avaliam assessores, a crise econômica vai piorar e agravar a crise política. A prioridade, portanto, será evitar a queda dos vetos presidenciais a itens que aumentam os gastos públicos nos próximos anos e aprovar medidas que garantam o superavit para 2016.

Em relação a 2015, o governo avalia que não há espaço para melhorar. Segundo técnicos, apesar de cortes de mais de R$ 80 bilhões, a arrecadação foi frustrada pela crise e a contínua elevação de gastos obrigatórios, como aposentadorias.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) ainda não admite oficialmente que haverá deficit neste ano, mas classifica 2015 como ano de transição e diz estar focado em 2016.

Uma última opção para chegar ao menos a um resultado zero nas contas públicas em 2015 é um novo corte no Orçamento. Mas o próprio governo afirma que será difícil reduzir mais as despesas.

Entre as barreiras para o cumprimento da meta deste ano está o atraso na regularização de dinheiro irregular no exterior. A expectativa era arrecadar R$ 11,4 bilhões com a taxação desses recursos, mas, se for aprovada, isso acontecerá apenas em novembro ou dezembro.

O governo também adiou a venda de participações na Caixa Seguridade, por causa do cenário ruim na economia.

Já a 13ª rodada de leilões de blocos de petróleo, realizada na semana passada, arrecadou pouco mais de 10% dos R$ 980 milhões estimados. A concessão das 29 hidrelétricas com contratos já vencidos ainda está oficialmente prevista para este ano, mas pode ficar para 2016.

Por outro lado, o governo espera que esses adiamentos assegurem a melhora das contas no ano que vem.

A proposta de Orçamento encaminhada ao Congresso prevê um deficit de 0,5% do PIB (R$ 30,5 bilhões em 2016), mas a expectativa é que isso seja revertido e o governo consiga fechar o ano com superavit de 0,7%.