O Projeto de Lei nº 624/2015, de autoria da deputada Raquel Lyra (PSB), que cria regras estruturais para hotéis, motéis, pousadas e assemelhados visando facilitar a acessibilidade das pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade foi aprovado por unanimidade, na manhã de ontem (1º), durante a reunião da Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa. O projeto aperfeiçoa a Lei Estadual nº 15.553, de 15 de julho de 2015, que já disciplina aspectos relacionados à acessibilidade.

“Esse Projeto de Lei tem a finalidade de determinar que esses estabelecimentos se adequem à Legislação vigente, em especial o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Federal n. 13.146/2015. A acessibilidade na hotelaria ainda é aplicada em baixa escala, na maior parte em grandes redes de hotéis, e mesmo assim atendendo somente as necessidades mais básicas”, detalhou Raquel, que estava na reunião por ser presidente do colegiado.

Jovens com deficiência – Na primeira reunião da CCLJ este ano, a deputada socialista também teve projeto aprovado em benefício dessa parcela da sociedade. O Projeto de Lei nº 619/2015 dispõe sobre a reserva de 10% de vagas para adolescentes com deficiência nos contratos de aprendizagem firmados pelos órgãos e entidades do Estado. 

Profissionais de educação física, estudantes, professores e atletas das mais diversas modalidades se reuniram na noite de ontem (01), no Teatro João Lyra Filho, em Caruaru, com a deputada estadual Raquel Lyra, presidente municipal do PSB. No encontro, intitulado “Roda de Conversa”, foram levantados diversos pontos envolvendo a temática de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida. “Nós vamos construir juntos e o importante é que estejamos conectados para manter um diálogo permanente”, comentou Raquel.

O vereador do PSB, Gilberto de Dora, também participou do encontro. “É um motivo de orgulho para mim participar deste debate. O esporte emociona. É uma alegria, por exemplo, ver Araújo jogar”, comentou o parlamentar, se referindo ao jogador Araújo, ex-seleção brasileira e atualmente no Central, presente no local. “Este é um momento único, quando o esporte deixa de ser coadjuvante para ser protagonista. É a primeira vez que somos convidados para debater este assunto”, comentou o professor Juripitan.

Entre os assuntos, o apoio aos paratletas, ampliação dos espaços públicos para a prática esportiva, esporte de alto rendimento e o incentivo para os Jogos Escolares, que deixaram de ser realizados pelo poder público em Caruaru. “Fui atleta de basquete e a gente sempre treinava pensando nos Jogos Escolares, a gente levava muito a sério. A cidade parava nos dias de jogos e era a culminância de um ano inteiro de trabalho”, lembrou Raquel. Ela também fez um balanço de sua atuação na área como parlamentar, incluindo a destinação de emendas parlamentares para projetos nesta área, como o que beneficia mais de 400 jovens carentes do bairro do Salgado, com o Judô Comunitário Maurício Tibúrcio.

Após muitos depoimentos e temas levantados pelos participantes, uma comissão foi montada para prosseguir com os debates. Evento semelhante já foi realizado com a Juventude e o PSB de Caruaru dará sequência ao projeto, reunindo diversos segmentos da sociedade para discutir políticas públicas.