Sem crise: Gravatá antecipou pagamentos de servidores 

A Prefeitura de Gravatá, no Agreste, antecipou em cinco dias o pagamento dos salários referentes ao mês de março de todos os servidores municipais, ativos e inativos, além das contribuições. Com o pagamento feito nesta quinta-feira (7) – ele estava previsto para o dia 12 de abril -, foram injetados na economia do município R$ 6,3 milhões. Nesse total estão inclusas as obrigações patronais como INSS e IPSEG.

Pagar os salários dos servidores é a principal prioridade da prefeitura, que está sob intervenção do Estado. O calendário foi definido e anunciado para todo dia 12 do mês subsequente. No entanto, já é o segundo mês que a Intervenção consegue antecipar essa data. O planejamento possibilita que os servidores se programem melhor nas suas despesas mensais. A medida foi inédita em Gravatá.

A Intervenção está honrando o compromisso assumido com os servidores por meio do diálogo constante com os sindicatos que representam as categorias. Desde quando a Intervenção assumiu, em 18 de novembro passado, seis folhas já foram pagas. Na época, o cenário encontrado no município era caótico. Entre os R$ 86,05 milhões em débitos encontrados, a prefeitura estava devendo as folhas de outubro e novembro.

Humberto Costa e Armando Monteiro neste sábado em Agestina

O lançamento de obras estruturadoras para o município de Agrestina será bem prestigiado. No próximo sábado (9), às 16h, o prefeito Thiago Nunes realizará a assinatura de ordens de serviço e convênios que irão possibilitar ruas asfaltadas, construções e requalificações de praças e outras reformas. 

Confirmaram presença o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o senador Humberto Costa, o vice – governador Raul Henry, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, o secretário estadual das Cidades, André de Paula, deputados e prefeitos da região. 

 O ato acontecerá na Praça Padre Cícero, uma das que também serão beneficiadas com a novidade. OS investimento realizados pelos governos Federal, Estadual e Municipal totalizam R$ 3,7 milhões.

Ricardo Liberato promove palestra sobre suicídio com líder espiritual

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O vereador Ricardo Liberato (PDT) convida a população caruaruense para participar da reunião pública ordinária, nesta quinta-feira (07), na Câmara Municipal de Caruaru, às 20h. Na ocasião, será realizada a palestra “SUICIDIO, FALSA SOLUÇÃO”, com o professor Djean Dantas, presidente do Centro Espírita Chico Xavier, em Caruaru. A convite de Ricardo Liberato, ele vai abordar, de forma a esclarecer a sociedade, o crescente e assustador número de casos de suicídio em nossa cidade.

Servidores participam de palestra sobre combate ao mosquito Aedes aegypti

Servidores da Prefeitura de Bezerros participaram de uma palestra na manhã de ontem (06) sobre o combate ao mosquito Aedes Aegypti, prevenção e tratamentos das doenças conhecidas como arboviroses (dengue, zika e chikungunya). O evento foi coordenado pelas secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Saúde, cerca de 200 pessoas estiveram presentes.

O prefeito Branquinho abriu a palestra e agradeceu aos servidores pelo empenho durante o trabalho de tratamento e prevenção. “Eu começo falando muito obrigado a todos que dedicam seus dias nessa luta que ainda não acabou, sabemos que é um trabalho longo, mas estamos conseguindo com a ajuda de todos, servidores e população”, falou.

A secretária de Desenvolvimento Social também falou do empenho das equipes. “Nós sabemos que não é fácil, mas aos poucos essas parcerias vão dando certo e conseguindo combater.  Aqui estamos não só para conscientizar, mas para compreender o assunto para agir melhor”.

A palestra foi conduzida por Efraim Naftali, coordenador da Vigilância em Saúde da IV Regional Caruaru. Ele explicou como o mosquito se reproduz e a melhor maneira de combater. Também exemplificou os principais locais de proliferação, causas e a transmissão das doenças relacionadas ao Aedes.

No próximo dia 20 de Maio, haverá mais um encontro para apresentar todos os números do combate ao mosquito, atendimentos de pessoas com sintomas de arboviroses e identificação dos focos.

Pernambuco proíbe homenagens a condenados por corrupção

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O deputado estadual Beto Accioly (PSL) comemorou, ontem (6), a sanção da lei que proíbe a concessão de homenagem às pessoas que tenham sido condenadas, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por atos de improbidade administrativa ou corrupção.

A proibição ainda se estende aos casos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo ou infantil, violação dos direitos humanos ou maus tratos aos animais.

Segundo o parlamentar, esse é um clamor da sociedade que está nas ruas protestando e não aceita mais esse tipo homenagem. “Nossa pretensão com a lei é contribuir para o amadurecimento da democracia. As manifestações de rua já deixaram claro que não há mais espaço para corruptos em nossa sociedade. Pernambuco continua na vanguarda do Brasil e agora proibimos homenagens a essas pessoas, seja com honrarias, títulos, ou mesmo com a denominação de bens públicos”, disse Beto Accioly.

Em pouco mais de um ano do seu primeiro mandato, essa é a décima lei do parlamentar. Accioly lembra que já há seis projetos de sua autoria prontos para serem votados em Plenário.

Prefeitura inicia discussão sobre organização de eventos

A segunda reunião do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) foi realizada, nesta quarta-feira (06), no auditório do Hotel Villa Hípica, no bairro da Cohab II. A ocasião, que contou com a presença do interventor Mário Cavalcanti, serviu para colocar em pauta uma discussão sobre a estratégia de marketing para a valorização do turismo, bem como a realização dos próximos eventos da cidade, entre eles, o São João e o Natal.

Representantes da rede hoteleira, Academia de Artes e Letras de Gravatá, Associação de Turismo, Guarda Municipal, Secretaria de Turismo e Associação de Condomínios, também estiveram presentes. A reunião do COMTUR de Gravatá acontece, mensalmente, toda primeira quarta-feira do mês.

O interventor do município, Mario Cavalcanti, falou sobre os eventos já realizados na cidade destacando, portanto, o apoio que tem recebido do povo de Gravatá e do Governo do Estado. “Apesar da crise financeira que o país inteiro enfrenta, a equipe da intervenção veio à Gravatá para organizar o município. Contudo, não podemos deixar de realizar os eventos que existem no calendário desta cidade. Eles são importantes para o aquecimento da economia local”, enfatizou ele, ao destacar o apoio recebido pelos comerciantes.

Durante a reunião, Mário ainda destacou que é necessário planejar as ações para que outros eventos possam acontecer. “Sem planejamento não podemos realizar nenhum evento ou ação. Então, hoje, discutimos o São João que se aproxima e, também, começamos a fazer um planejamento sobre o Natal que, com toda a certeza, contará com a participação direta da comunidade nas apresentações”, explicou Cavalcanti.

A presidente do Conselho Municipal, Daniela Alecrim, e também secretária de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer de Gravatá, falou sobre a necessidade dos encontros realizados pelos conselheiros. “Hoje nos reunimos para discutir as estratégias de turismo na cidade. Nossa pauta principal foi o Natal. Na próxima reunião, que será realizada no mês que vem, iremos definir o grupo gestor que irá cuidar tanto da captação de recursos, quanto da organização do evento”, pontou.

Em maio, o encontro está marcado para ocorrer no dia 04, no Restaurante Barito, na Via Local, da BR-232.

ARTIGO — “Inflação e desgoverno”

Por Reginaldo Gonçalves

O cenário econômico continua apresentando aceleração da inflação, que, em março, foi de 0,97% pelo IPC da FIPE. Trata-se de forte indicativo de que a taxa acumulada no ano ficará acima do topo da meta estabelecido pelo Banco Central, de 6,5%. A maior incidência de aumentos está relacionada a alimentos (1,87%) e despesas pessoais (1,17%). Embora a mensuração da inflação acima citada refira-se a famílias com renda de um a 10 salários mínimos na Região Metropolitana de São Paulo, já existe a premissa de que o IPCA, índice oficial da inflação, possa sinalizar uma aceleração. Apesar disso, o governo insiste que será de apenas um dígito.

Um dos fatores que pressionarão os preços é a autorização dada pelo governo para o aumento de 8,6% nas contas de energia elétrica no interior de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A situação somente não é pior porque, depois do excesso de chuvas, as autoridades perceberam que não se justificava a manutenção do sistema de bandeiras, utilizado quando foi necessário acionar as termoelétricas para suprir o abastecimento. Porém, a suspensão da bandeira tarifária representará menor arrecadação para as concessionárias elétricas, que, de imediato, pleitearam aumento de preços, aceito pela Aneel (Agência Nacional da Energia Elétrica).

A questão energética é mais um elemento que coloca em xeque a credibilidade do governo. Há rumores de que o ex-presidente Lula influencia cada vez mais as decisões administrativas, despachando medidas durante reuniões em hotéis, conforme amplamente divulgado pela imprensa. Tudo isso acirra o ceticismo dos empresários de todos os setores, incluindo os investidores estrangeiros. Tal desconfiança agrava a recessão e o desemprego. Com menos dinheiro girando no mercado e o aumento dos juros, é inevitável o impacto nos preços de produtos e serviços. Estamos num círculo vicioso!

A realidade é clara: está sendo muito mal visto o leilão de cargos nos ministérios e órgãos estatais, promovido pelo governo para recompor a base aliada no Congresso Nacional, após a debandada do PMDB. Isso se reflete diretamente nos investimentos. Ninguém quer pôr dinheiro num Brasil permeado por uma crise política gravíssima, fisiologismo, escândalos e incertezas de toda ordem. Assim, projetos de logística, transportes e geração de energia, que poderiam auxiliar na redução dos custos de produção, vêm sendo adiados indefinidamente. Há limites para riscos no capitalismo. Quando não há perspectivas no horizonte para o retorno do aporte de capital, tudo fica estagnado.

Não há transparência no governo e sequer um plano sério de contingenciamento dos gastos. Por isso, o déficit orçamentário da União pode chegar a R$ 100 bilhões. Sem superávit primário, o dinheiro fica mais caro e as fontes de fomento cobrarão juros cada vez mais elevados. O mais grave é que o governo está paralisado, com todo o seu foco dirigido às manobras para evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Há muita discussão e polêmica entre os poderes constituídos. O Brasil espera o desfecho político para caminhar. Quem governará o País? Dilma continuará? Temer assumirá? Ambos serão afastados e haverá novas eleições em 90 dias?

O Brasil espera essas respostas para que seja possível restabelecer a governabilidade e a gestão pública. A prioridade é o equilíbrio financeiro, que não pode vir do aumento da carga tributária e tampouco de novos financiamentos, mas sim do corte de gastos desnecessários. A máquina governamental está muito pesada. Por isso, os brasileiros estão assumindo a responsabilidade pela incompetência no trato dos recursos públicos, além de arcarem com todas as consequências que a crise está acarretando aos cidadãos e à sociedade.

 

Impeachment de Temer segue na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu andamento na tarde desta (quarta-feira, 06) ao trâmite do processo de impeachment protocolado na Casa contra o vice-presidente da República, e companheiro de partido, Michel Temer (PMDB-RJ).

A deliberação é uma resposta à decisãoformalizada na manhã da terça (05) pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).Na tarde de ontem, Cunha encaminhou ofícios aos líderes partidários da Casa pedindo as indicações dos parlamentares que formarão a comissão especial que avaliará a denúncia.

O pedido de impeachment de Temer é de autoria do advogado mineiro Mariel Marley Marra, que alega que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade por pedaladas fiscais, atentando contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

Os fundamentos são similares aos que fundamentaram o processo de deposição em curso contra a presidente Dilma Roussef, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Pascoal.

Eduardo Cunha avaliou a liminar protocolada pelo ministro como “absurda”. Aurélio rebateu as críticas e reconheceu o direito do presidente da Câmara “espernear”, mas apontou que ao negar o pedido de abertura do processo contra Temer, Cunha extrapolou suas atribuições institucionais ao julgar que o vice-presidente não cometeu crime de responsabilidade – juízo que não cabe a ele, lembrou o magistrado.
Marco Aurélio chamou atenção, também, para um possível descumprimento da liminar: “É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo, e deve ser observada”, afirmou. O ministro acrescentou ainda que caso houvesse negativa de cumprimento da decisão por parte do presidente da Casa, Cunha poderia ser “criminalmente enquadrado”.

CAAPE vai reunir advogados do interior em Boa Viagem 

Nesta sexta-feira (8) e sábado (9), a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) reúne os representantes das 25 subseccionais do estado para definir estratégias, ações e metas. O intuito é a interiorização das ações da CAAPE, uma das prioridades da gestão para o triênio 2016/2018. O encontro ocorre no Hotel Vela Branca, localizado em Boa Viagem, no Recife.

Durante o evento, também serão apresentados os convênios que os advogados e advogadas têm à disposição, incluindo o que será assinado na ocasião, com o Hotel Vela Branca, que oferece desconto na hospedagem de advogados que residem no interior de Pernambuco e estejam no Recife a trabalho.

A cerimônia de abertura será comandada por Bruno Baptista, presidente da CAAPE, e contará também com a presença do presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte. Na sexta (8), o evento começa às 19h e no sábado (9), será das 8h30 às 13h. O Hotel Vela Branca fica na Avenida Domingos Ferreira, 4395, em Boa Viagem

FBC vai ao Ministério da Saúde pedir recursos para Imip e Don Malan

O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) – acompanhado de Gilliat Falbo, presidente do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que administra o Hospital Dom Malan, em Petrolina (PE) – tiveram audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, para pedir ajuda financeira ao instituto. “Que, a exemplo do país, enfrenta uma severa crise econômica”, alerta o senador.

 
Além do aporte orçamentário para que que o Imip seja classificado como “100% SUS”, a pauta de demandas ao ministro também incluiu a concessão do certificado de acreditação do instituto como Centro de Reabilitação. Na audiência, Gilliat Falbo observou à Marcelo Castro que o Dom Malan é a principal unidade de saúde do Sertão do São Francisco e, atualmente, referência nacional no tratamento dos efeitos da microcefalia.

O hospital também realiza, pelo Sistema Único de Saúde, cirurgias de média e alta complexidade, atendimento ambulatorial, assistência médico-social e atividades de ensino, pesquisa e extensão comunitária. O ministro Marcelo Castro solicitou ao secretário nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, que sejam feitos os cálculos sobre o valor do aporte financeiro que o governo federal poderá garantir ao Imip.