Governador empossa servidores concursados na Arpe‏

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Dez novos servidores da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) foram empossados, nesta quarta-feira (27.04), pelo governador Paulo Câmara. Os profissionais foram aprovados no último concurso público realizado, em 2014, pela instituição e se integram ao seu corpo técnico, com a missão de reforçar o acompanhamento e a regulação dos serviços delegados. Na cerimônia, que ocorreu no auditório da entidade, na Zona Norte do Recife, o chefe do Executivo estadual destacou que o ato simboliza um novo momento para a Arpe, que, atualmente, possui 26 efetivos em seu quadro. Essa contratação é a primeira realizada pela agência desde a sua criação, há 10 anos. 
 
“São servidores que têm agora a possibilidade de seguir uma carreira profissional no Estado. É uma tarefa que vai exigir muito esforço, principalmente no momento atual, estudo e modernização em torno do que está acontecendo no mundo”, lembrou Paulo. O gestor aproveitou a ocasião para pedir dedicação aos recém-empossados e disse ainda que todo o esforço deles em favor da sociedade será recompensado. “Pernambuco não falta aos que se dedicam a ele”, completou.
 
Além de fiscalizar contratos e termos de parcerias firmados pelo Governo do Estado com Organizações Sociais (OSs), a Arpe desenvolve atividades de regulação e fiscalização de serviços prestados à população. Na avaliação do diretor-presidente da agência, Ettore Labanca,  as contratações oferecem um novo ânimo à instituição. “Representa um grande esforço do Governo de Pernambuco, diante de todos os desafios econômicos do Brasil”, pontuou.
 
Tatiana Toraci, que tomou posse no cargo de analista de regulação, salientou o orgulho em fazer parte da primeira turma de concursados da Arpe. “É uma grande responsabilidade. Além disso, tem a minha responsabilidade como cidadã, já que a agência tem exatamente esse papel de fiscalizar os serviços delegados pelo Estado, em prol de uma melhor qualidade dos serviços oferecidos à sociedade”, grifou a nova servidora. Ela afirmou ainda que se sente motivada e feliz com a chegada desse novo desafio em sua carreira. “Estou confiante que, junto com a equipe atual, darei a minha contribuição fazendo um belo trabalho”, completou.
 
O governador Paulo Câmara ressaltou também destacou algumas responsabilidades específicas da agência e seus novos empossados. “A Arpe atua na regulação das passagens de ônibus, no bom funcionamento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). São tarefas que exigem muita responsabilidade porque interferem diretamente na vida das pessoas e na qualidade dos serviços públicos oferecidos”, apontou.
 
O concurso realizado em 2014 selecionou 70 candidatos, dos quais 35 foram classificados para o preenchimento das vagas oferecidas pela Arpe. Desse total, dez são da área de Engenharia, cinco da área Jurídica, quatro da área de Contabilidade e 16 da área geral – contemplado diversas graduações nos campos da Administração, Comunicação Social, Engenharia, Ciências Contábeis, Direito, Ciências Econômicas e Tecnologia da Informação. Entre os classificados, há um deficiente auditivo na área de Contabilidade e um com graduação em Administração.
 
A homologação deste certame foi feita pelo ex-governador João Lyra em dezembro de 2014, durante a posse do Conselho Consultivo da Agência. Com isso, os outros 25 aprovados podem ser convocados até dezembro de 2017. Mas é importante considerar que novas contratações dependem da aprovação da Arpe e da secretaria de Administração. Participaram deste ato ainda dois colheiros da entidade, Marcelo Canuto e Maria Cristina, e o deputado estadual Vinícius Labanca.

Educação de Agrestina é representada em evento na Amupe‏

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A secretária de Educação e Esportes de Agrestina, Joelma Leite, participou nesta segunda-feira (26) de reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Seccional Pernambuco – Undime-PE, referente ao mês de abril.

Foram discutidos, entre outros pontos, a etapa de monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação; a Olimpíada de Língua Portuguesa; a Base Nacional Comum Curricular e a Rede de Assistência dos Planos de Cargos e Carreira, de acordou com Joelma, “a respectiva reunião é pauta mensal e imprescindível para as ações, encaminhamentos e planejamento estratégico da Undime”. O encontro foi realizado na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na capital pernambucana.

Humberto apoia ida de Cardozo, Barbosa e Kátia Abreu para defender governo no Senado‏

Com o apoio do líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Comissão Especial do Impeachment do Senado definiu, nesta quarta-feira (27), que os ministros da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, da Agricultura, Kátia Abreu, e da Fazenda, Nelson Barbosa, irão defender a rejeição do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no colegiado. A sessão será realizada na sexta-feira (29).
 
Membro suplente do colegiado, Humberto defendeu ainda a ida de um representante do Banco do Brasil para explicar o contrato de prestação de serviços que a instituição financeira mantém com o Governo Federal para operar o Plano Safra. O fato está na denúncia analisada pelos parlamentares.
 
Além disso, serão ouvidos, no próximo dia 3 de maio, por sugestão dos parlamentares governistas, os professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Ricardo Lodi Ribeiro, além do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère. 
 
Para Humberto, a presença dos convidados na comissão é importante para esclarecer ainda mais que a presidenta Dilma não cometeu qualquer crime de responsabilidade e, portanto, não deve ser punida com o afastamento do cargo.
 
“Porém, infelizmente, aqui nós vamos ter dois tipos de voto: o dos que sabem que não há crime e vão votar contra o impeachment, e o dos que sabem que não há crime e, mesmo assim, vão votar a favor do impeachment”, resumiu. 
 
O senador reiterou que o processo de impedimento da presidenta é absolutamente injusto, pois trata-se de “uma mulher decente e honesta” que governou conforme determina a legislação brasileira e a Constituição. Segundo ele, a “injustiça” cometida pela Câmara dos Deputados terá de ser corrigida no Senado. 
 
“O processo foi aberto em decisão que reflete absoluto desvio de poder. O presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu agir contra a presidenta no dia que o PT iria se manifestar contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Ou seja, há um erro e um pecado original no início da questão”, avalia. 
 
Por isso, de acordo com o senador, o processo de impeachment se transforma em um golpe político parlamentar que desrespeita o regime democrático. “Estamos debatendo uma moção de desconfiança da chefe de Estado. Mas aqui no Brasil o sistema é presidencialista e não parlamentarista, modelo em que isso se aplicaria”, explicou. 
 
O parlamentar reforçou que um processo dessa magnitude envolve a estabilidade do Estado e não apenas de um governo e criticou a oposição, que apostou na estratégia do quanto pior, melhor. Ele argumentou que as razões para ocorrer um impeachment têm que ser graves e concretas. “O Governo não editou créditos suplementares desrespeitando as leis orçamentárias, por exemplo. E também não houve dolo. Por isso, trata-se de um golpe”, concluiu.
 
A comissão do impeachment também definiu que ouvirá amanhã, quinta-feira (28), os autores do pedido de impedimento da presidenta: os juristas Miguel Reale Jr., Janaina Paschoal e Hélio Bicudo.

Prefeitura realiza manutenção em estradas da zona rural de Gravatá‏

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A Prefeitura de Gravatá, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, juntamente com o Governo do Estado de Pernambuco, está realizando uma manutenção nas estradas de acesso aos sítios Cotunguba e Várzea Grande, até as proximidades da escola de Avencas, todas na zona rural. O serviço tem previsão para ser concluído em maio.

O objetivo é de facilitar a locomoção do transporte escolar e escoamento agrícola.

Sebrae realiza mais uma edição da “Semana do MEI” em Garanhuns‏

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O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico realiza, em Garanhuns, a Semana do Micro Empreendedor Individual. O evento acontece nas dependências do Sebrae Garanhuns de 02 a 06 de maio, e é aberto ao público.

A Semana do MEI vai contar com oito capacitações gratuitas, que visam promover e capacitar o micro empreendedor individual em gestão empresarial para fazer seu negócio prosperar e crescer, gerando assim, mais renda e desenvolvimento econômico para o município.

As inscrições são gratuitas e acontecem no local do evento, de acordo com a ordem de chegada. A unidade do Sebrae Agreste Meridional fica na avenida Rui Barbosa, localizada no Bairro Heliópolis, nº 671. A programação completa da Semana do MEI pode ser acessada através do portal: www.pe.sebrae.com.br

Cadastro de artistas termina na sexta (29)

O processo de cadastro de artistas, que foi iniciado mês passado, no dia 07, deverá seguir até a próxima sexta, 29. O intuito é incluir no banco de dados o maior número possível de artistas locais e regionais. Portanto, quem ainda não realizou o processo precisa correr contra o tempo.

É importante lembrar que todos os segmentos culturais precisam fazer esse cadastro. “Como não conseguimos atingir o número de artistas que esperávamos, resolvemos dar mais uns dias para que os que ainda não procuraram a Fundação de Cultura possam procurar. Quanto mais artistas estiverem no nosso sistema, maior a possibilidade de contemplarmos eles em nossos eventos”, comentou a diretora de Ações Culturais, Edileuza Portela.

Todos os artistas ficarão em um sistema informatizado, ou seja, o processo não será mais realizado em papel, não correrá o risco de ser extraviado. Mesmo os já cadastrados em anos anteriores precisarão ir novamente à Fundação. Para facilitar o processo, os artistas podem levar os documentos já escaneados e salvos em cd ou pendrive. Os documentos necessários são: identidade, CPF, número do PIS/PASEP, comprovante de residência, proposta de show (valor da apresentação), release da carreira, números para contato.

A Fundação de Cultura explica ainda que as pessoas que não realizarem o cadastro ficarão impossibilitadas de participarem dos processos de contratação da Fundação de Cultura. A Fundação fica na praça Cel. José Vasconcelos, no Centro, e com atendimento de segunda a sexta, sempre das 8h às 13h. Os artistas devem se dirigir à sala da Diretoria de Ações Culturais. Para tirar dúvidas, podem entrar em contato pelo telefone 3721-1257.

FBV Recife é parceira do Simpósio Pernambuco de Direito Eleitoral

A Faculdade de Boa Viagem (FBV)| Devry, situada no Recife, é a mais nova parceira do Simpósio Pernambuco de Direito Eleitoral – Eleições 2016, que será realizado no Centro de Convenções do Senac Caruaru, no dia 12 de maio, das 8h às 18h30. A proposta do evento é discutir as novas regras para campanhas eleitorais, que já estão em vigor para as eleições de Outubro.

A parceria foi fechada entre o coordenador do evento, o advogado eleitoral Bruno Martins e a coordenadora do curso de Direito da FBV, Emília Queiroz, e engloba a Faculdade Devry João Pessoa.

“É importante que estudantes participem desse tipo de atividade, principalmente porque eles veem fora da sala de aula aspectos peculiares da dinâmica eleitoral. Eventos como esse não só capacitam academicamente o aluno, como ampliam o seu network ”, frisou Queiroz.

Entre os palestrantes do Simpósio estão a especialista em direito eleitoral e Secretária Judiciária do TRE/PE, Cibele Figueiredo, que abordará o “Registro de candidatura e os impactos da minirreforma eleitoral” e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias. Também participam do evento o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Brasílio Guerra; o professor de direito processual civil e promotor de justiça de Pernambuco, Frederico Oliveira; senador Douglas Cintra (PTB/PE); o procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco e professor de cursos preparatórios para concursos, Cristiano Pimentel; o advogado eleitoral e procurador jurídico municipal, Golbery Lopes; e o assessor da Presidência do TRE/PE e professor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, Henrique Melo.

O investimento é de R$ 160 (profissional) e R$ 80 (estudante). Informações através dos telefones (81) 3136.0060 e (81) 99569.6323 ou pelo e-mail icadedireitoeleitoral@gmail.com. O evento é organizado pelo Instituto Caruaru de Direito Eleitoral (ICADE).

Caruaru Shopping funcionará parcialmente no 1º de Maio

No próximo domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalhador, o Caruaru Shopping estará funcionando de forma parcial. As lojas âncoras e satélites estarão fechadas. Já a Praça de Alimentação e os equipamentos de lazer seguirão abertos das 12h às 20h, o que inclui também o Center Bowling.

Para quem resolver aproveitar o feriado no cinema, o Centerplex exibirá os filmes de acordo com os horários predefinidos para todas as sessões, informados no site (www.caruarushopping.com).

Poluição visual: URB intensifica fiscalização em Caruaru

A Empresa de Urbanismo e Planejamento de Caruaru (URB) vai retornar, na próxima quinta-feira (28), a ação de combate à poluição visual, retirando outdoors irregulares de alguns pontos de Caruaru. Existem, atualmente, cerca de 300 outdoors autorizados pela prefeitura, mas o departamento de fiscalização da URB realiza vistorias e esclarece a responsabilidade de planejamento na implantação desses painéis. “Os empresários da cidade precisam ter consciência. Eles são responsáveis na colocação de um outdoor que, além de ocasionar poluição visual, também pode gerar um grave acidente de trânsito, e isso precisa ser avaliado pelo órgão competente”, enfatiza Júnior Tenório, chefe de fiscalização da URB.

A regularidade de um outdoor deve-se aos seguintes passos: o responsável pela empresa deve dirigir-se até a URB portando o título de propriedade da área onde será implantado o painel, junto com a planta do local e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) feita por um engenheiro ou arquiteto responsável pelo outdoor. Após esses passos serem seguidos e a prefeitura liberar essa implantação, é que o empresário pode colocar o painel de mídia exterior.

Ressaltamos que a URB funciona no prédio da Prefeitura Municipal de Caruaru, localizado na Praça Senador Teotônio Vilela, s/n, Centro. O telefone da Empresa de Planejamento e o telefone é 3721-3640.

Prefeitura realiza manutenção em estradas da zona rural de Gravatá

A Prefeitura de Gravatá, no Agreste, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, juntamente com o Governo do Estado de Pernambuco, está realizando uma manutenção nas estradas de acesso aos sítios Cotunguba e Várzea Grande, até as proximidades da escola de Avencas, todas na zona rural. O serviço tem previsão para ser concluído em maio.

A intervenção estadual em Gravatá tem trabalhado fortemente na melhoria das estradas para facilitar a locomoção do transporte escolar e escoamento agrícola.