O vereador Demóstenes Veras (PP) foi anunciado como um dos  reforços na  campanha do vice-prefeito Jorge Gomes (PSB). Veras que é do Partido Progressista, estava apoiando o delegado Erick Lessa, devido a sua ligação com o suplente de senador Douglas Cintra (PTB). Ele chegou a ser líder do Governo José Queiroz, mas depois deixou o cargo magoado por não ter sido eleito deputado estadual, nas últimas eleições.

Na época, ele reclamou da falta de empenho do Palácio Jaime Nejaim em sua candidatura, em detrimento à candidatura de Laura Gomes (PSB). No ato de seu apoio estavam o prefeito,  o deputado federal Wolney Queiroz, alem de algumas lideranças locais. Dizem que o Palácio do Campo das Princesas agiu para que o PP ficasse no palanque socialista.

Foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei sobre as dívidas dos estados (Projeto de Lei Complementar 257/16). O relator do texto, deputado Esperidião Amin (PP-SC), concordou com sugestões dos líderes partidários de adiar a análise devido à complexidade do tema e à quantidade de emendas.

O texto apresentado pelo Poder Executivo renegocia as dívidas de estados com a União, alongando-as por mais 20 anos, com carência até dezembro de 2016 e redução de parcelas em 2017 e em 2018.“Não queremos afrontar ninguém nesse tema federativo de grande complexidade. Eu sei, por exemplo, que todos aqui são favoráveis a que os legislativos estaduais decidam sobre as despesas do ente federativo”, afirmou Amin.

Prioridade

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que não colocará outras matérias em pauta antes de concluída a análise do projeto das dívidas dos estados. Nesta semana, não haverá mais votações no Plenário. A oposição também anunciou que vai obstruir as análises enquanto não for marcada sessão para votar o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

As Eleições Municipais 2016 contarão com mais de 550 mil urnas eletrônicas. Serão usadas neste pleito urnas fabricadas de 2006 a 2013 e mais 95.885 do Modelo UE2015, o mais recente. Até esta segunda-feira (1º), 57.190 urnas do novo padrão já foram enviadas a 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas a corte do Distrito Federal não receberá novas urnas este ano, já que não há eleição municipal no DF.

As urnas estão sendo produzidas por empresa escolhida em processo licitatório concluído em 2015, na modalidade concorrência, no sistema de registro de preços e no tipo “técnica e preço”. A vencedora da licitação teve de comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Também terá de seguir alguns requisitos, especificados no edital, para a fabricação dos equipamentos.

A produção de todo o parque de urnas eletrônicas é feita na Fábrica de Urnas, em Santa Rita do Sapucaí (MG). Conforme o edital de licitação, a empresa escolhida também deve fornecer os suprimentos Compactflash e Memórias de Resultado e as peças de reposição para as UE2015, além de realizar treinamento do software e hardware desenvolvidos e providenciar a elaboração de documentos técnicos de especificação.

Depois de fabricadas, as urnas eletrônicas são entregues, nas sedes dos TREs, por transportadora contratada pela empresa e em cumprimento às regras definidas pelo TSE para a distribuição dos equipamentos. A ordem das entregas é planejada pela empresa, mas a data provável de conclusão do envio de todas as urnas é a primeira semana de setembro. São os TREs que fazem a distribuição das urnas para as seções eleitorais.

Ao receberem as urnas, os servidores da área de Tecnologia da Informação dos TREs fazem uma avaliação dos equipamentos, para verificar se estão funcionando corretamente. Após o aceite das urnas, estas deverão ser registradas no patrimônio dos tribunais regionais e do TSE. A partir daí, os técnicos já podem realizar procedimento de certificação, a fim de confirmar que os softwares instalados nas urnas são os desenvolvidos pela Justiça Eleitoral.

Nestas eleições, não serão mais utilizadas as urnas eletrônicas Modelo UE2004, que já ultrapassaram 10 anos de vida útil. Esses equipamentos serão descartados de forma ecológica no ano que vem.

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse hoje (2) que a palavra final sobre a data de início do julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff será do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

A questão deve ser fechada oficialmente após a Sessão Plenária de Pronúncia, presidida pelo ministro do STF, e prevista para ocorrer no dia 9 de agosto. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da Corte presidir o julgamento no Senado. Na ocasião, os senadores que pertencem à comissão deverão votar o parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) pelo prosseguimento do processo de impedimento. Em caso de aprovação, o ministro definirá a data, com base nos prazos legais.

Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a previsão é que o início do julgamento pelo plenário da Casa ocorra nos dias 25 ou 26 deste mês.

Após reunião com o presidente do Supremo, Raimundo Lira disse que o advogado de acusação vai apresentar o libelo acusatório – as alegações finais da peça apresentada pelos advogados Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – em 24 horas e não em 48 horas, como estava previsto. Dessa forma, o julgamento poderia começar no dia 25 de agosto.

Lira disse que o presidente do Supremo descartou sessões nos finais de semana para a votação, por não ser uma tradição no Senado.

No encontro, Lewandowski propôs que sejam apresentadas cinco testemunhas de acusação e de defesa para o julgamento, de acordo com os procedimentos previstos pelo Código de Processo Penal (CPP). No entanto, a medida depende de acordo entre as partes.

Relatórios

Os membros da Comissão Processante do Impeachment concluíram, após cerca de sete horas, a reunião destinada à leitura do parecer do senador Antonio Anastasia e do voto em separado apresentado pelos senadores que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff.

Anastasia levou aproximadamente quatro horas para ler seu parecer, favorável à pronúncia e cassação definitiva do mandato de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Para o relator, a crise econômica que o país vive é fruto de atos irresponsáveis da presidenta, por ação direta ou omissão em situações que dependiam de seu comando.

Os senadores que apoiam Dilma apresentaram um voto em separado, que foi lido alternadamente pelas senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Kátia Abreu (PMDB-TO). O grupo pede a absolvição de Dilma e consideram que, ao contrário do que é alegado no relatório de Anastasia, a fase de instrução processual provou que a presidenta afastada é inocente das acusações de crime de responsabilidade.

Começou há pouco na Comissão Especial do Impeachment do Senado a etapa de discussão do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o processo que pode afastar definitivamente a presidenta Dilma Rousseff da Presidência da República.

Logo no início da sesssão, o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB) esclareceu que antes do debate entre os senaores os advogados de acusação de defesa terão 20 minutos cada para fazer suas considerações sobre o relatório de Anastasia.

Apresentado e lido ontem, o documento defende que o processo siga adiante e que Dilma seja levada a julgamento final pelo Senado. O relator argumenta que a presidenta abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e fez operações de crédito com instituição financeira controlada pela União (as chamadas pedaladas fiscais).

Chamada de pronúncia, esta é a segunda fase do processo no Senado. Nela, os integrantes da comissão especial ouviram depoimentos de testemunhas, solicitaram documentos para produção de provas, realizaram perícia e acompanharam a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.

Próximos passos

Amanhã (4) os trabalhos da comissão serão encerrados com a votação do relatório de Anastasia. Como os defensores do impeachment são maioria no colegiado a aprovação do parecer de Anastasia é dada como certa.

Nesta sexta-feira (5) o resultado da votação no colegiado será lido durante sessão não deliberativa no plenário do Senado. Na terça-feira (9), já sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, está prevista a votação, por maioria simples no plenário, do parecer do tucano.

Nesse caso, para ser aprovado e o processo contra Dilma ser encaminhado para o julgamento final o relatório precisa apenas do apoio de metade mais um dos senadores presentes à sessão.

Caso isso aconteça, será aberto o caminho para definição da data do julgamento final que será marcado por Lewandowski. Segundo adiantou ontem (2) o presidente do Senado, Renan Calherios (PMDB-AL) a expectativa é de que o processo seja concluído até o fim deste mês. Renan prevê o início do julgamento pelo plenário da Casa nos dias 25 ou 26 próximos.

Como nessa última etapa o julgamento pode durar até uma semana, o presidente do Senado defendeu sessões no fim de semana, mas o presidente do Supremo ainda não definiu como será.

São necessários os votos de 54 dos 81 senadores para condenar Dilma. Com esse placar, a presidenta perde o cargo e fica inelegível por oito anos. Se os 54 votos não forem atingidos ela retoma o mandato e o processo é arquivado.

Por causa da falta de previsão para a divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou um requerimento de informação no Ministério da Educação. Ele pede que os dados referentes ao Índice estabelecido a partir do Censo Escolar realizado em 2014 sejam apresentados com urgência. Responsável por aferir a qualidade do ensino em todo Brasil, o Ideb é importante para que estados e municípios determinem suas políticas públicas na educação.

Para o parlamentar, é importante que o Índice seja divulgado o quanto antes para que a sociedade verifique se as ações tiveram efetividade. “Justamente neste momento em que vivemos o período eleitoral, precisamos fazer um grande debate com a população. Esse tema tem que estar na pauta da sociedade, para que ela possa aferir se a política adotada no âmbito da educação por cada prefeito que está concluindo o mandato teve um resultado objetivo”, justificou.

Historicamente o resultado do IDEB é divulgado em meados do ano seguinte à realização do Censo Escolar. Os dados de 2007 foram apresentados em junho do ano seguinte; os de 2009, em julho de 2010. Os de 2011 foram divulgados em agosto de 2012 e os de 2013, o último, em setembro de 2014, quando havia o compromisso expresso no Diário Oficial da União de que seriam divulgados até 31 de julho. Até agora, não há um compromisso sobre a data em que serão apresentados os dados. “Além de impossibilitar o debate com a sociedade, prejudica as ações na área da educação”, acrescentou Danilo Cabral.

O Ideb é importante principalmente para os Estados, como Pernambuco, que têm uma política pública de educação fundamentada num sistema de metas, no acompanhamento e monitoramento dos investimentos e ações na área. É a partir de seu resultado que são estabelecidas as prioridades, orientadas as ações e metas. Além disso, o Ideb serve de base para aqueles Estados que têm seus próprios sistemas de avaliação de ensino, como Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe).

Criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2007, o Ideb sintetiza indicadores que aferem a qualidade de ensino e permite que seja aferida a efetividade das políticas públicas na área da educação. A série histórica de resultados do IDEB se inicia em 2005, a partir de onde foram estabelecidas metas bienais de qualidade a serem atingidas não apenas pelo País, mas também por escolas, municípios e unidades da Federação. A lógica é a de que cada instância evolua de forma a contribuir, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

As executivas estadual e municipal do PMN confirmaram ontem (02) apoio a pré-candidatura de Raquel Lyra (PSDB) para Prefeitura de Caruaru. O anúncio foi feito durante reunião com o presidente estadual, Ivanildo Pedro, Carlão e Coutinho, da Comissão de Articulação Política, com o vereador Tenente Tibúrcio, e com pré-candidatos ao legislativo municipal. O grupo é mais um reforço para Raquel, que terá a candidatura oficializada em convenção, nesta sexta-feira, dia 05 de Agosto, a partir das 15h, no Teatro Difusora, na avenida Agamenon Magalhães.

Com o objetivo de diminuir acidentes e salvar vidas, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran -PE, em parceria com o Projeto Moto Amiga/Honda, promove fóruns sobre Segurança e Educação no Trânsito em Arcoverde e Pesqueira. As ações, com foco na prevenção dos acidentes com motos, contam com curso de pilotagem defensiva e serão realizadas até esta sexta-feira (05).

Em Arcoverde, o fórum acontece nesta quarta-feira (03), na Escola Carlos Rios, Centro, às 19h. Já o curso de pilotagem defensiva para motociclistas, promovido pelo projeto Moto Amiga/Honda, será realizado na sexta-feira, a partir das 8h, na Concessionária Tamboril Honda, localizada na Avenida Oswaldo Cruz, Km 256 da BR – 232. Em Pesqueira, o fórum será nesta quinta-feira (04), também às 19h, no Centro Comercial Rosa.

Os fóruns têm como objetivo propor ações preventivas, educacionais e de fiscalização para tentar reduzir o número de mortos em acidentes no trânsito em Pernambuco. Já os cursos de direção defensiva são ministrados pela equipe de instrutores da Associação Brasileira de Distribuidores Honda (Assohonda), por meio do Núcleo Operacional Assohonda (NOA–II), sob a supervisão da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito do Detran-PE.

Neste ano, já participaram das palestras educativas, motociclistas de Garanhuns, Paulista, Recife, Salgueiro, Timbaúba, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão.

Criada pela Honda a pouco mais de quatro anos, o projeto Moto Amiga trabalha para reduzir o alto índice de acidentes com motos no Brasil. Os instrutores do Centro de Treinamento Honda procuram fazer palestras educativas e mostrar que o alto índice de acidentes se deve à falta de instrução sobre a pilotagem correta. “Para ter uma ideia, nós oferecemos todos os cursos gratuitos de pilotagem nos centros de treinamento (PE, SP e AM). Mas somente 5% dos usuários utilizam e procuram as nossas instruções”, ressalta o diretor do Moto Amiga, Marcelo Sadi.

No próximo domingo (07), tem show de mágica e ilusionismo no Polo Caruaru. A partir das 15h, o mágico Diogo Hunter se apresenta com vários truques de ilusionismo, cartomagia e mentalismo. A apresentação é gratuita e será realizada na Praça de Eventos.

Mágico desde os 16 anos, Diogo foi campeão pernambucano de mágica com cartas em 2012, atualmente ele se apresenta profissionalmente com shows de ilusionismo por todo o país. O Polo fica no km 62, da BR 104 e abre das 9h às 18h.

A Guarda Municipal de Gravatá, no Agreste, conta pela primeira vez, com uma mulher à frente do comando. A GM, Luciana Ribeiro de Santana Barbosa, assumiu o comando a manhã desta quarta-feira (03), durante a solenidade de transmissão de cargo, que aconteceu no auditório do Instituto Nossa Senhora de Lourdes (Salesianas). Na ocasião, além do gestor de Gravatá, Mário Cavalcanti, também estiveram presentes os secretários municipais, servidores e representantes da Segurança Pública do Estado, entre eles, Polícias Civil e Militar.

Durante a solenidade, o gestor do município, Mário Cavalcanti, falou aos servidores sobre as dificuldades encontradas na gestão e, durante a solenidade, destacou os esforços para conseguir uma capacitação para a Guarda Municipal de Gravatá. “Apesar de todas as dificuldades, tenho certeza que essa gestão irá motivar ainda mais essa força de segurança do município que é a Guarda Municipal. Iremos oferecer aos agentes, logo em breve, uma capacitação. A mesma será realizada graças a uma parceria firmada com a Secretaria de Defesa Social do Estado, que irá oferecer o curso que irá contribuir no melhor desenvolvimento dos trabalhos”, destacou.

“Fico muito honrada pelo convite e, também, por ser uma Guarda Municipal, um dos pleitos da categoria. Nessa nova missão, o nosso objetivo é agregar valores. Iremos iniciar com uma capacitação para os agentes para preparar a equipe que irá trabalhar não só no combate à criminalidade, mas no apoio ao Governo do Estado, pelo Programa Pacto pela Vida. Trabalhando dessa forma, iremos melhorar o serviço para a população gravataense”, disse a comandante da Guarda Municipal, Luciana Barbosa.

Casada, mãe de dois filhos, graduada em Pedagogia, aluna do Colégio Militar e capacitada nos cursos de Polícia Comunitária e Moto patrulhamento, Luciana esteve à frente da autarquia como inspetora chefe no período de 2009 a 2012. A Guarda Municipal de Gravatá foi fundada em dezembro de 2008 e, hoje, conta com um efetivo de 76 agentes que trabalham na função de segurança patrimonial e na educação no trânsito.