Estadão

Apontado pela Polícia Federal como responsável por entregar propina de empreiteiras ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) – morto em um acidente de avião, em agosto de 2014, durante a campanha presidencial –, o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça e João  Carlos Lyra deve prestar depoimento nas próximas semanas. Além dele, também optaram pela delação Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira. Os três empresários pernambucanos foram alvos da operação Turbulência, responsável por investigar o arrendamento da aeronave Cessna Citation PR-AFA que caiu em Santos e vitimou o então candidato Eduardo Campos.

O Estado apurou que além dos fatos envolvendo o avião, João Carlos Lyra negociou com os investigadores o detalhamento de todas as transações financeiras realizadas por seu grupo cujos valores são oriundos de superfaturamento de obras públicas e de esquemas envolvendo empreiteiras e o Governo de Pernambuco.

Embora a operação Turbulência tenha origem na queda do avião, a PF compartilhou informações com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e com o grupo de investigadores da Procuradoria-Geral da República. Para chegar aos verdadeiros proprietários do jatinho, a PF mapeou uma teia de empresas de fachada supostamente utilizadas para lavar e escoar dinheiro oriundo de obras públicas para campanhas políticas.

Foram investigados repasses da Camargo Corrêa e da OAS que teriam origem em desvios praticados em obras da Petrobras em Pernambuco e na transposição do Rio de São Francisco.

Na denúncia oferecida pelo MPF contra 18 pessoas envolvidas no caso, o MPF apontou que os três empresários lideravam o grupo criminoso que lucrava com “a prática de agiotagem”, lavagem de dinheiro proveniente de superfaturamento de obras públicas e pagamento de propina para agentes públicos. Embora essa primeira denúncia tenha sido arquivada, a investigação prossegue em Pernambuco.

“A organização atuava por meio do controle de movimentações financeiras, tanto de empresas de fachada quanto do caixa paralelo de empresas em atividade, ora de maneira eventual, através da autorização de movimentações bancárias em nome de empresas coligadas à organização, ora de forma continuada, no caso das empresas gerenciadas pelos membros da organização”, explicou o MPF em sua denúncia contra João Lyra e outras 17 pessoas.

À época da deflagração da Turbulência, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual Eduardo Campos era presidente, reiterou a sua confiança na “conduta sempre íntegra do ex-governador” e o apoio incondicional ao trabalho de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público, esperando que resulte no pleno esclarecimento dos fatos”. A Camargo Corrêa afirmou que a empresa foi a primeira a colaborar e que segue à disposição da Justiça. A OAS não retornou aos contatos da reportagem.

Do Blog do Magno

Uma rebelião no Centro de Progressão Penitenciária (CPP3) “Prof. Noé de Azevedo”, em Bauru (349 km de São Paulo), resultou na fuga de cerca de 200 detentos na manhã desta terça-feira (24). A unidade prisional tem capacidade para 1.124 presos do regime semiaberto, mas, atualmente, abrigava 1.427. É a primeira rebelião do ano em presídios paulistas, segundo sindicatos de trabalhadores dessas unidades.

A SAP (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) não forneceu um número oficial de presos que fugiram, nem quantos foram recapturados. Segundo o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), no entanto, a estimativa é de ao menos 200 fugitivos. A rebelião começou por volta das 8h.

Em nota das 11h45, a SAP disse que “a situação já está controlada, e o Grupo de Intervenção Rápida, formado por agentes de segurança penitenciária, está junto com a PM realizando a contagem dos presos, pois alguns deles aproveitaram-se da confusão para evadir-se do presídio”.

O texto diz ainda que não houve reféns e que ” parte dos evadidos já foi recapturada e será levada ao Centro de Detenção Provisória de Bauru”.

No início da tarde, estava sendo realizada a recontagem dos presos no CPP. Ao menos 79 detentos foram recapturados, segundo a polícia.

Conforme o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindasp), Daniel Grandolfo, o presídio é dominado pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

“A princípio, os presos teriam se rebelado contra as regras impostas pelo diretor de disciplina da unidade, que retornou de férias hoje. Eles reclamam que ele é muito rígido”, explicou.

Para o diretor de Formação Sindical do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) e diretor de comunicação da Fenaspen (Federação Nacional dos Agentes Penitenciários), Fábio Jabá, a tensão nos presídios paulistas, sobretudo os da região do Vale do Paraíba, não é de hoje.

“Os servidores estão, a cada cinco dias, sendo agredidos. Já tivemos quatro servidores agredidos por presos este ano”, disse Jabá. Ele ressaltou que a superlotação dos presídios e a falta de funcionários têm prejudicado a segurança nos centros de detenção.

Em função das precárias condições de trabalho, a Fenaspen estuda realizar uma paralisação nacional e entrar em estado de greve, de acordo com Jabá. O tema será decidido no dia 9 de fevereiro.

Rebelião teve fogo em colchões e reféns

A PM de Bauru informou que presos colocaram fogo em colchões para facilitar a fuga. Não há informação sobre mortos, mas os policiais trabalham com a possibilidade de que um funcionário da unidade tenha sido ferido pelos detentos.

As primeiras informações são as de que o tumulto tenha tido início quando agentes apreenderam celulares que estavam de posse dos presos.

O CPP 3 abriga detentos que estão no regime semiaberto –podem sair para trabalhar durante o dia, mas precisam retornar para a unidade à noite.

O primeiro alerta foi dado por motoristas dos ônibus que fazem o transporte desses presos e que perceberam algo estranho ao serem informados que os não iriam para o trabalho hoje, informou a PM.

A unidade prisional fica a cerca de cinco quilômetros da cidade, às margens da rodovia João Ribeiro de Barros, conhecida como Bauru-Marília (SP-294). Está localizada próxima ao Distrito Industrial 3.

A PM de Bauru solicitou apoio de outras cidades e conta com o helicóptero Águia para o patrulhamento aéreo. De acordo com os policiais que estão no local, alguns dos detentos já foram recapturados, mas a maior parte ainda está nas ruas e a situação na unidade prisional ainda é tensa. A PM não teve acesso à parte interna do presídio ainda.

Conforme a PM, detentos armados com facas, revólveres e machado estariam abordando motoristas que passam pela rodovia para roubar o carro e facilitar a fuga. A avenida Nações Norte, uma das principais vias de acesso à cidade, também estaria sendo utilizada pelos detentos como rota de fuga.

A polícia está orientando moradores de Bauru que só deixem as casas em caso de extrema urgência e para que os condutores de veículos evitem a rodovia Bauru- Marília e a avenida Nações Norte.

Os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os decretos de Situação de Calamidade Financeira vêm sendo amplamente divulgados por veículos nacionais e regionais. A entidade aponta que a lista com o número de Muncípios tem aumentado.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, falou que os números são um reflexo da crise enfrentada pelos Municípios. “É uma manifestação mais política, de caracterizar perante a sua população e a sociedade, no geral, a situação crítica que estão as finanças daquele ente, no caso, o Município”, disse o Paulo. Ele fez um alerta para o cumprimento da legislação pelas Prefeituras. “Não pode, por exemplo, contratar pessoal como bem entender, ou comprar um bem sem a observação do princípio da legalidade”, disse.

O presidente da CNM reforçou que essa é uma iniciativa tomada pelas Prefeituras para chamar a atenção para a falta de dinheiro, mas lembrou que o decreto não tem valor jurídico. “Eles estão realmente no vermelho. Esse decreto apenas dá mais força para essa posição de tornar isso mais transparente, mais efetivo, no caso a situação crítica que está passando aquela gestão. Mas repito: isso não dá direito ao gestor de dispensar uma licitação, contratar pessoal, enfim, tomar qualquer atitude. Isso é mais um ato para denunciar a situação e tentar ver de que forma pode reverter essa realidade”, destacou.

Dados

O último levantamento da CNM, fechado em 18 de janeiro, mostra que nas primeiras semanas de 2017, 43 Municípios decretaram Calamidade Financeira, sendo 14 deles do Rio de Janeiro, 11 em Minas Gerais, quatro na Paraíba, quatro em São Paulo, três no Ceará, três no Rio Grande do Norte, dois em Santa Catarina, um no Pará e um no Rio de Grande do Sul.

A Confederação destaca, ainda, que, em enquete nas redes sociais com gestores municipais, 324 Municípios afirmaram que ainda pretendiam decretar a Calamidade Financeira. Participaram da pesquisa 1.034 pessoas. Para a entidade, os números disparam um alerta, pois o mandato apenas começou e a tendência é se agravar ainda mais.

A decisão do presidente americano Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Tratado de Associação Transpacífico (TPP, sigla em inglês) pode beneficiar o Brasil em curto prazo, sobretudo a industrial nacional. Essa é a avaliação do senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB).

Para o petebista, a saída dos americanos do acordo preferencial com 11 países abre a possibilidade de o Brasil ampliar a comercialização de produtos para outros importantes mercados internacionais. Entretanto, numa visão globalizada, Armando lamenta a iniciativa do governo dos EUA e considera um retrocesso para o comércio internacional a iniciativa dos americanos.

“Para um país como o Brasil, que se atrasou nesse processo de integração à rede de acordos internacionais, o fato de esses países ficarem fora de um acordo preferencial com os Estados Unidos coloca o País numa posição de menor defasagem. Ou seja, o Brasil volta a ficar numa posição, no mínimo, equivalente”, destaca Armando Monteiro. “O Brasil tende a ganhar em curto prazo com essa posição dos EUA, mas é lamentável que haja esse retrocesso”, completa. O senador destaca que os EUA, atualmente, são o segundo maior parceiro comercial do Brasil. “E é um comércio de muita qualidade porque o Brasil exporta muitos manufaturados para o mercado americano”.

Armando frisa que com a saída dos EUA do TPP, alguns segmentos da indústria nacional passam a ter maiores chances de inserção no mercado internacional, como a indústria de transformação. Ele destaca que os setores de cerâmica, têxtil, de bens de capital e automotivo ganham com esse movimento americano. “A indústria brasileira tende a ganhar, considerando os acordos que já temos com o México e a perspectiva de ampliar as exportações com os países da aliança TPP”, pontua o ex-ministro, citando o Vietnã e a Malásia.

SURTO PROTECIONISTA

Armando Monteiro destaca que medidas protecionistas como a tomada pelos EUA são ruins para o mercado internacional numa visão globalizada e, sobretudo, consumidores. O senador acredita que a nova posição do governo americano poderá acarretar em perdas para o próprio país.

“Uma posição mais aberta ao comércio internacional sempre se traduz em redução de custos e benefícios para o consumidor. Essa posição protecionista dos Estados Unidos pode impor ao próprio consumidor americano custos mais altos. Acho que logo logo a administração do presidente Donald Trump se dará conta de que talvez os Estados Unidos, ao final, não tenham ganhos líquidos com essa estratégia. Você pode ajudar alguns setores a curto prazo, mas globalmente os EUA perdem”, analisa.

Empresas poderão vir a ter prazo de dois dias úteis para tirar o nome de clientes em cadastros de inadimplência após o pagamento total do débito. A proposta consta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 17/2016, apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que modifica o Código de Defesa do Consumidor.

O texto também determina o prazo de dois dias úteis para modificações em erros de dados cadastrais, quando solicitado pelo consumidor. Na justificativa, Bezerra afirmou que a intenção do PLS é adequar a atualização dos dados de cadastros de consumidores à realidade digital. Para ele, o prazo que consta na legislação – cinco dias úteis — era necessário na época em que os cadastros não eram automatizados nem online.

“ O prazo merece ser ajustado para acompanhar a velocidade das relações comerciais. A redução para dois dias úteis é uma medida necessária e urgente para reamoldar a legislação protetiva dos direitos do consumidor”,  disse o parlamentar.

O projeto tramita em decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu, na manhã desta segunda-feira (23/01), a data da nova eleição para prefeito e vice no município de Ipojuca, que será realizada no dia 2 de abril de 2017. A Secretaria Judiciária do TRE-PE elaborou a resolução nº 279, na qual se determina as datas para todo o processo eleitoral, desde as convenções partidárias até a diplomação.

A candidatura de Romero Antônio Raposo Sales, que obteve o maior número de votos nas eleições municipais 2016, foi indeferida primeiramente pelo TRE-PE, e no dia 13/12/2016 se manteve indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A decisão foi baseada em uma condenação por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito devido a uma viagem feita por Sales em 2008, época em que era vereador.

Poderão votar nesta nova eleição, todos os eleitores que estiverem inscritos até 2 de novembro de 2016 e os partidos registrados no TSE até 2 de abril de 2016, e até a data da convenção no órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no TRE-PE.

As intimações das decisões continuarão sendo publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal, assim como no mural eletrônico e em sessão.

O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva tentou se matar logo após ter sido condenado, no início de agosto do ano passado, a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisão e organização criminosa durante as obras da usina nuclear de Angra 3. Segundo o jornal O Globo, a informação foi confirmada pelo advogado do vice-almirante da Marinha, que está preso em uma unidade militar em Duque de Caxias (RJ).

“Ele tentou suicídio porque se julga na condição de injustiçado. Othon sempre lutou pelo bem do país”, afirmou ao jornal o advogado Helton Marcio Pinto. Segundo ele, por ter 77 anos de idade, o vice-almirante entende que a condenação de 43 anos é como uma pena perpétua. Helton disse que foi informado sobre a tentativa de suicídio pelo comando da Marinha, mas que não sabe de que maneira seu cliente tentou se matar.

Othon foi condenado em primeira instância pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas e tenta reverter a decisão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). De acordo com a acusação, na presidência da Eletronuclear, ele recebeu R$ 4,5 milhões em propina por contratos com as empreiteiras Engevix e Andrade Gutierrez para a construção da usina nuclear de Angra 3.

Preso pela primeira vez em 28 de julho de 2015, Othon foi mantido em uma cela especial da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, onde, segundo o juiz Marcelo Bretas, teve regalias “absolutamente incompatíveis”, como acesso a telefone celular. Ele passou para a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira, em dezembro daquele ano. Mas acabou preso novamente, em julho do ano passado, na Operação Pripyat, acusado de manter influência na estatal mesmo sem sair de casa.

Ele chegou a ser levado para a penitenciária de Bangu 8. Mas a Justiça Federal acolheu recurso da defesa e determinou seu envio para uma unidade da Marinha, onde se encontra atualmente

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia,  autorizou os juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki a retomaram a partir de hoje (24) os procedimentos formais para que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas, no âmbito da Operação Lava Jato.

O ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião na última quinta-feira (19) e era o relator da Lava Jato no STF, trabalhava durante o recesso nas 77 delações da Odebrecht que se encontram em seu gabinete e estavam prestes a ser homologadas, isto é, a serem validadas como prova.

Teori já havia autorizado que seus juízes auxiliares começassem, esta semana, a ouvir os delatores para saber se eles prestaram de livre e espontânea vontade as informações que constam nos mais de 800 depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta é uma etapa formal do processo.

A ministra Cármen Lúcia passou boa parta de tarde de ontem (24) no gabinete de Teori Zavascki, onde conversou com os juízes auxiliares do ministro. Devido ao sigilo dos processos, não é possível saber se a autorização para que os depoimentos sejam retomados diz respeito a uma delação específica ou a todas.

Ontem (19), ela recebeu em seu gabinete o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe solicitar urgência na apreciação das delações da Lava Jato. Durante o recesso do Judiciário, Cármen Lúcia pode autorizar atos emergenciais em processos que tramitam no STF.

Há uma grande expectativa da sociedade e, principalmente, da classe política em relação às delações de executivos da Odebrecht, pois segundo informações vazadas anteriormente, dezenas de políticos em exercício são citados como envolvidos no megaesquema de corrupção da Petrobras.

Durante a 42ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco – CONTUR/PE, o presidente da Associação de Secretarias de Cultura de Pernambuco – ASTUR/PE, Josenildo Santos apresentou, por meio de ofício, a solicitação de melhoria na estrutura da PE 145.

Atendendo à solicitação do presidente da ASTUR, Josenildo Santos, o presidente da CONTUR e Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco, Felipe Carreiras, encaminhou ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens/DER, solicitando ações de melhoria na rodovia. Em resposta, a Secretaria Estadual de Transportes informou que a Operação Tapa Buracos já vem sendo realizada no local mas irá intensificar as ações a partir de fevereiro de 2017.

Durante o Fórum Mundial de Davos, que reuniu milhares de participantes de 100 países diferentes, incluindo empresários, além de chefes de Estado e de governo, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde defendeu que os países devem dar prioridade ao combate à desigualdade.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a afirmação de Lagarde é muito importante e vem comprovar o que ele sempre falou. “A diretora do FMI está com a razão quando diz que um país precisa combater a desigualdade social para poder crescer. É o que sempre pregamos, investir em políticas sociais não é ‘dar esmolas’, é atuar em uma política que tem como objetivo acabar com essas desigualdades que sempre existiram no Brasil”, ratificou Humberto.

Christine Lagarde falou que a desigualdade social deveria estar no centro das atenções dos economistas e chefes de estado se eles quiserem um crescimento sustentável e, como consequência, uma classe média forte. “Nosso argumento é de que, se há excesso de desigualdade, isso é contraproducente para o crescimento sustentável ao qual os membros do G-20 aspiram”, disse.

Humberto Costa disse que o governo não eleito de Temer vai na contramão do que Lagarde defende. “O golpista do Temer está fazendo exatamente ao contrário. Esse governo é de total arrocho à população mais pobre e tem como objetivo destruir qualquer tipo de avanço no combate às desigualdades. Aqui no Brasil, infelizmente, o foco é acabar com todos os direitos sociais adquiridos nos últimos anos”, lamentou o parlamentar.

Em 2013, em um relatório assinado por especialistas do FMI, apontou que políticas de controle de gastos públicos, como a PEC 55, resultam na geração de desemprego a curto prazo, o que contribui para a contração da classe médio e o aumento do fosso social entre ricos e pobres. “Esse estudo do FMI comprova que a chamada PEC da Maldade, já aprovada, tende a piorar, e muito, a desigualdade social. É muito mais que um pacote de aumento de impostos. O que teremos é mais desemprego, mais gente passando fome e um retrocesso sem tamanho com essa lei que impõe o limite de gastos. Em um curto espaço de tempo teremos mais miseráveis nas ruas no nosso País”, afirmou Humberto.